MIGALHAS nº 6.194

Sexta-Feira, 26 de setembro de 2025 - Migalhas nº 6.194.
Fechamento às 07h57.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Medauar & Albuquerque Advogados Associados

(Clique aqui)

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"O mais importante não é a chegada, mas o caminho, e a maneira como a gente o percorre."

Luís Roberto Barroso

Chega de saudade

Ministro Barroso presidiu, ontem, sua última sessão à frente do STF. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, fez um balanço das conquistas que marcaram esse biênio. (Clique aqui)

Pela luz dos olhos teus

No plenário do STF, Barroso fez uma prestação de contas. Entre lembranças e balanços, deixou no ar o perfume das conquistas que marcaram esse biênio: e um leve tom de despedida, como quem fecha um ciclo sem perder o compasso do futuro. (Clique aqui)

A vida é a arte do encontro

Os colegas renderam-lhe tributo: ministro Gilmar destacou a firmeza de Barroso após os atos de 8/1; pela PGR, Gonet elogiou a inovação; pela OAB, Furtado Coêlho recordou a trajetória acadêmica e advocatícia; e, pela AGU, Messias enalteceu sua liderança. (Clique aqui)

Poeta, meu poeta camarada

Citando Calamandrei e Vinicius de Moraes, Barroso encerrou evocando a imagem do equilibrista na corda bamba: a vida, e a jurisdição constitucional, devem ser exercidas com integridade, civilidade, idealismo, humor e humildade. E, na hora do adeus, recebeu de pé o aplauso que cabe aos artistas ao fim do espetáculo. O bis virá em outros palcos. (Clique aqui)

Soneto de fidelidade

Barroso declarou alegria em transmitir a presidência a Edson Fachin, a quem chamou de amigo de uma vida inteira. Um gesto de quem sabe que a música não para, apenas muda o maestro. (Clique aqui)

Samba da bênção

Após uma década de serenidade, discrição e rigor técnico, Luiz Edson Fachin assume, na próxima segunda-feira, a presidência do STF e do CNJ. Desde sua indicação, em 2015, tem sido sinônimo de votos de rara qualidade. À frente do TSE, mostrou que a democracia é inegociável. Agora, conduzirá a Suprema Corte reafirmando, no compasso do samba, seu compromisso com os direitos fundamentais e a dignidade humana. O Judiciário continuará em ótimas mãos. (Clique aqui)

Se todos fossem iguais a você

Alexandre de Moraes sobe ao palco como vice-presidente do STF, levando consigo a experiência de quem enfrentou os dias mais turbulentos da República. "Se todos fossem iguais a você", diria o verso de Vinicius, talvez a democracia não precisasse de tantos guardiões. Mas como não são, Moraes seguirá vigilante, agora na segunda cadeira mais alta da Corte.

Minuto Migalhas

Cinco presidentes, quatro luízes e ao menos três octogenários compõem a gama de personagens deste Minuto Migalhas. Entre flertes, poderes e presidências, confira o resumo da semana. (Clique aqui)

Sextou

Em geral, às sextas-feiras, Migalhas acorda mais leve, com cheiro de café passado na hora e notas que lembram samba. Servimos poesia: um gole de notícia, outro de ironia, tudo temperado com lirismo. E, se "a vida é a arte do encontro", em cada migalha convidamos o leitor a dançar um pouco com o Direito e com a poesia.

Cabelos ao vento

A CPMI do INSS foi, ontem, um verdadeiro espetáculo de horrores. Mal começara o depoimento do chamado "careca do INSS", o relator passou a imputar crimes ao depoente. De bate-pronto, o advogado de defesa, Cléber Lopes, pediu a palavra - certamente para ponderar que as acusações eram incompatíveis com o momento da oitiva. Instalou-se o tumulto: o advogado não arrefeceu, os parlamentares tampouco. Entre calvos e cabeludos, salvaram-se todos, menos as prerrogativas da advocacia, que tiveram de ser lembradas, na sequência, pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo presidente do IBDL, Murillo de Aragão. (Clique aqui)

Quebra de sigilo

No STF, ministro Toffoli pediu vista e suspendeu o julgamento que analisa a possibilidade de quebra de sigilo telemático de pessoas indeterminadas em investigações criminais. Antes, ministro Fachin votou pela legitimidade da medida apenas no caso concreto, ressaltando que deixará para outro momento manifestação sobre a tese de repercussão geral. (Clique aqui)

Estado da arte

O tema acima tem revelado posições distintas no plenário. Gilmar Mendes e Nunes Marques entendem que a quebra de sigilo pode ocorrer apenas em situações excepcionais, restritas a crimes hediondos. Mendonça, por seu turno, acompanhou Rosa Weber (aposentada) para condicionar a medida a critérios objetivos e estritos. Em linha mais ampla, Moraes e Zanin asseveram a possibilidade da quebra sempre que houver indícios de prática criminosa.

Mães de Cabo Frio

Hoje, o julgamento do "Caso Mães de Cabo Frio" na Corte Interamericana de Direitos Humanos marca a primeira vez em que o Brasil pode ser responsabilizado internacionalmente por violações sistemáticas ao direito à saúde. O processo trata da morte de 96 bebês na clínica Clipel, em Cabo Frio/RJ, entre 1996 e 1997, em razão de infecções hospitalares atribuídas a falhas sanitárias. A denúncia foi apresentada por familiares em 2000, com apoio da ONG Justiça Global, e, passadas quase três décadas sem responsabilização no país, a audiência busca reparação às famílias e medidas estruturais de não repetição. (Clique aqui)

Trabalho presencial

CNJ e CNMP elaboraram minutas que reforçam a residência obrigatória de juízes e promotores nas comarcas, prevendo exceções limitadas e fiscalização por geolocalização. (Clique aqui)

Relatório salarial

TRF-6 liberou indústrias mineiras da obrigação de divulgar relatórios de transparência salarial previstos em decreto Federal. (Clique aqui)

Homofobia

TJ/RJ condenou o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por mandar lacrar, durante a Bienal do Livro de 2019, revista em quadrinhos da Marvel que trazia um beijo entre dois personagens masculinos. (Clique aqui)

Censura barrada

Para quem não se lembra, o caso acima gerou forte repercussão à época. O então presidente do STF, ministro Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes suspenderam a apreensão das obras, ressaltando que a medida configurava censura prévia e violava a liberdade de expressão, a igualdade e a dignidade da população LGBT+. Relembre. (Clique aqui)

Dosimetria

MPF opina no TRF-3 pela manutenção da condenação do humorista Leo Lins por crimes de ódio, mas pediu redução da pena e da multa por entender que houve excesso na dosimetria. (Clique aqui)

Acusação

No RS, a Justiça determinou cautelares contra o advogado e professor Conrado Paulino da Rosa, investigado por crimes sexuais supostamente cometidos contra ao menos 12 mulheres em Porto Alegre. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2017, Medauar & Albuquerque Advogados Associados atua em Salvador, Brasília e SP, destacando-se em demandas de alta complexidade. Com forte atuação em Direito Notarial e Registral, Administrativo, Constitucional e Civil, o escritório também é referência nos setores regulatório, empresarial, imobiliário, energético e tributário. Sua equipe multidisciplinar alia tradição e inovação para oferecer soluções jurídicas consistentes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Horas extras

TST condenou empregadores a pagar horas extras a trabalhadora doméstica por ausência de registro de jornada. (Clique aqui)

Intimação válida

TST rejeitou recurso de empresa que alegava nulidade da intimação por ter atingido apenas um de seus dois advogados, concluindo que o ato foi válido porque o notificado estava habilitado no PJe. (Clique aqui)

Atuação em greves

Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a competência do TJ/SP em dissídios de greve de servidores estatutários. (Clique aqui)

Direitos trabalhistas

TRT-4 reconheceu o vínculo de emprego de borracheiro que cumpria pena em regime domiciliar. (Clique aqui)

Reajuste de salários

Ministro Alexandre de Moraes adiou o julgamento sobre o reajuste salarial de docentes da USP, Unesp e Unicamp. A análise envolve discussão sobre autonomia universitária e impactos financeiros. (Clique aqui)

Bis in idem

STJ vê dupla punição e reduz pena de empregada doméstica por furto. (Clique aqui)

Crime

Advogado criminalista morreu após ser baleado por homem em moto em frente a sua casa em Rio Branco do Sul/PR. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

1ª turma do STF forma maioria contra cobrança de ITCMD em doações do exterior. (Clique aqui)

TST valida suspensão de férias dos Correios por crise financeira. (Clique aqui)

Madrasta deverá pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família. (Clique aqui)

TRT-2: Bem-estar não se prova por foto e empresa pagará por doença psíquica. (Clique aqui)

STF invalida inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde. (Clique aqui)

Juiz suspende reajustes abusivos em plano de saúde coletivo empresarial. (Clique aqui)

Dino adia julgamento sobre valor da aposentadoria por invalidez do INSS. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

CPC na prática

Professor André Pagani de Souza explica que a cláusula compromissória não impede a execução do título extrajudicial: sem arbitragem em curso, o processo segue e a suspensão só ocorre se ela já estiver iniciada. (Clique aqui)

Direito por elas

Debatendo a prova digital, Joana de Souza Silveira e Marta Cristina de Faria Alves ressaltam a importância de autenticidade, integridade e cadeia de custódia, apontando que esses requisitos garantem segurança jurídica e confiança nas decisões judiciais. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "STF e a prescrição na improbidade: Quais os limites da tutela cautelar?", por Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados). (Clique aqui)

- "Sociedades de advogados: Breves considerações acerca da profissionalização da advocacia e atuação da OAB", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)

- "10 anos de técnica, coerência e compromisso com a Justiça: Uma homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas", por David Metzker (Metzker Advocacia). (Clique aqui)

- "A importância histórica das Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil", por João Vitor Comiran (Kohl & Maia Advogados). (Clique aqui)

- "Enquanto a crise não passa", por Marco Aurélio Mestre Medeiros (Mestre Medeiros Advogados Associados). (Clique aqui)

- "As fintechs alcançaram um marco importante de maturidade regulatória", por Luciana Martins (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "Comunicação interna é raiz estratégica para reputação em escritórios de advocacia", por Fernanda Quintanilha Pinheiro (Q Comunicação). (Clique aqui)

- "Fundos de investimentos e a oportunidade estratégica no mercado de precatórios", por Alex de Andrade Lira (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)

- "Estabilidade provisória por doença ocupacional: O que muda para empregados e empresas", por Ariadne Lopes (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui)

- "Concurso público e prova objetiva: Como utilizar a tese do STF em petições judiciais", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "STF e a discussão sobre a justiça gratuita na ADC 80: Nova oportunidade de recalibrar a litigiosidade trabalhista", por José Daniel Gatti Vergna, Eduardo Bach Bitencourt, Gabriel Lucena e Luísa Maria Corrêa Cardoso (Mattos Filho). (Clique aqui)

- "Escritura pública: A barreira necessária contra o crime organizado", por Rita Maria Scarponi e Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Top Lawyers 2025

Escritório Martins & Bakr Advogados está entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. (Clique aqui)

4 lustros e nova unidade

No ano em que comemora seu 20º aniversário, Medina Guimarães Advogados inaugura filial em SP. À frente da operação estão o diretor-geral do escritório e da área de Tribunais Superiores, José Miguel Garcia Medina, o advogado Rafael de Oliveira Guimarães e a gestora da filial, Mariana Pimentel. O novo escritório está rua Haddock Lobo, 131, sala 1209 e 1210, Cerqueira César. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 89 anos, em 26 de setembro de 1936, nascia em Porto Alegre o escritor e cronista Luis Fernando Verissimo, filho do também renomado literato Érico Veríssimo. Ao longo das décadas, Verissimo consolidou-se como um dos autores mais populares do país, com uma obra marcada pelo humor inteligente, crítica social e personagens inesquecíveis, como o detetive Ed Mort e a Velhinha de Taubaté. Com mais de 80 livros publicados e colunas lidas em todo o Brasil, ele também atuou como tradutor, roteirista, cartunista, músico e dramaturgo, sendo uma das vozes mais queridas da literatura nacional contemporânea. Faleceu no último dia 30 de agosto, deixando uma legião de fãs e admiradores. (Compartilhe)

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Sorteio

Ainda dá tempo de participar do sorteio da obra "LGPD para Pequenas e Médias Empresas" (Thomson Reuters, 392p.), coordenada por Gisele Truzzi, Iasmin Palotta, Beatriz de Andrade Junque, Marcelo Lau, Edison Luiz Gonçalves Fontes e com prefácio de Marcel Leonardi. O livro funciona como ferramenta prática para empresários e gestores implementarem a lei de forma eficiente. (Clique aqui)

Novidades

O livro "Mediação com a Administração Pública", lançado pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, já está disponível nas livrarias! (Clique aqui)

Gustavo Justino, de Justino de Oliveira Advogados, assina o prefácio da obra "Arbitragem e Administração Pública", de Aristhéa Totti, que debate a transparência em arbitragens com entes públicos. O livro propõe uma teoria geral da publicidade e analisa o §3º do art. 2º da lei 9.307/96. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Jurisprudência Comercial", com o tema "Desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais superiores". Segunda-feira, às 12h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)

Dia 29/9, às 8h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ, acontece o evento "Energia e Arbitragem no Direito Internacional Privado: a solução de controvérsias na área de energia". Joaquim de Paiva Muniz e Danielle Valois, de Trench Rossi Watanabe, participam como debatedores. (Clique aqui)

Mattos Filho participou da "Climate Week NYC 2025". Juliana Ramalho e Antonio Augusto Reis representaram o escritório em painéis sobre direitos humanos, meio ambiente e financiamento climático. O evento, que teve início dia 21/9, termina domingo. (Clique aqui)

Rubens Naves Santos Jr. Advogados recebeu, dia 23/9, o "Selo de Reconhecimento Público por Contribuição à Diversidade e Inclusão no Poder Judiciário brasileiro". A honraria é concedida pelo CNJ a entidades doadoras e órgãos públicos que apoiam oficialmente o "Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura". (Clique aqui)

Guilherme Caffaro Terra, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados e integrante do Comitê Executivo do escritório, concluiu o curso presencial "Leadership in Law Firms", da Harvard Law School, exclusivo para sócios que participam da gestão de firmas de advocacia. O programa intensivo, voltado a líderes seniores de escritórios de advocacia de diversos países, além dos norte-americanos e canadenses, aborda estratégias de liderança, inovação e planejamento organizacional.

Trabalho

O papel do Direito e do Processo do Trabalho na era digital será tema central do "XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho", de 1º a 3/10, em São Paulo, organizado pela ABDT - Academia Brasileira de Direito do Trabalho. (Clique aqui)

Liderança feminina

No dia 8/10, às 18h, Vivian de Almeida Gregori Torres fala sobre liderança e participação feminina na política em evento promovido pelo IASP. (Clique aqui)

Bolão

Santos e Corinthians aderem ao "Elas Jogam Junto" contra violência à mulher, campanha da OAB/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

MA/Itapecuru Mirim
MG/Sabinópolis
SP/Alumínio
SP/Caiuá

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"A Grand Jury Indicts Comey, A Trump Target"

The Washington Post - EUA
"Gaza's threadbare health system is buckling"

Le Monde - França
"Sarkozy : Le Choc D'une Condamnation Historique"

Corriere della Sera - Itália
"Tensione nei cieli sui jet russi"

Le Figaro - França
"Le séisme"

Clarín - Argentina
"El Gobierno consiguió los dólares de las cerealera, pero generó quejas en el campo"

El País - Espanha
"Ayuso sale en defensa de Israel y Moreno habla ya de genocidio"

Público - Portugal
"Misericórdias preparam-se para reaver dois hospitais já em 2026"

Die Welt - Alemanha
"Dänemark sieht "hybriden Angriff""

The Guardian - Inglaterra
"Microsoft blocks Israel's use of its technology for mass surveillance"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PCC usou 60 motéis para lavar dinheiro e movimentou R$ 450 milhões"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Operação mira atuação do PCC em franquias, motéis e construção civil"

O Globo - Rio de Janeiro
"PCC lava dinheiro com franquias de perfume, imóveis e até motéis em SP"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"A nova rotina da 'rodovia da morte'"

Correio Braziliense - Brasília
"Tiroteio e morte em dia de terror na Asa Norte"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo Leite lança SUS Gaúcho com previsão de R$ 1 bi extra para a saúde até 2026"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Motta nega 'traição' após queda da PEC da Blindagem no Senado"