Propostas
Candidatos apresentam na OAB/SP propostas para a Justiça
O primeiro candidato a expor suas opiniões na sessão do conselho seccional foi Aloizio Mercadante (PT). "Quando a gente fala em cidadania, em direitos, fala em Justiça, que tem de ser mais ágil, eficiente e valorizada. A informatização do Poder Judiciário é inadiável", afirmou. Para recuperar esse tempo perdido com a greve do Judiciário, Mercadante estimou que serão necessários de um a dois anos : "O que isso vai representar de interesses e direitos da sociedade que estão sendo prejudicados ? O governo não pode assistir passivamente uma situação como essa, falta diálogo, valorização das pessoas que fazem a Justiça de São Paulo", ponderou. Também se propôs buscar solução para o convênio entre OAB/SP e Defensoria.
Para Fábio Feldman (PV), o segundo candidato a se manifestar, o maior desafio da Justiça em São Paulo é inovar na área tecnológica. "É necessário digitalizar os processos, ou seja, a Justiça de São Paulo está no século 19 no ano de 2010. Então, precisamos garantir recursos para que a Justiça possa fazer essa transição rápida para o mundo digital. A grande questão do Judiciário no Brasil é que ele é o menos debatido de todos os poderes. Debatemos muito o Executivo, o Legislativo, mas o Judiciário, não. A Justiça brasileira e a Justiça de São Paulo têm de prestar contas para a sociedade, tem de ser mais transparente e esse é o objetivo dessa campanha da OAB/SP".
Sobre a campanha para incluir a Justiça na pauta dos debates eleitorais, Geraldo Alckmin (PSDB), terceiro candidato a falar, ressaltou que pretende dar todo apoio ao Poder Judiciário, inclusive na informatização. Falou também que antes da EC 62, que impôs novas regras para pagamento de precatórios, quitou, durante sua gestão no governo Estadual, os precatórios no montante de R$ 6 bilhões e que considera que 1,5% da receita, como prevê a lei atual, pouco. Também considera importante a participação dos advogados no convênio de assistência judiciária firmado entre OAB/SP e Defensoria e, quanto à greve do Judiciário, afirmou que o Poder Judiciário é autônomo e cabe ao presidente do TJ/SP tratar do tema.
Para Celso Russomano (PP), último candidato a falar, a Justiça paulista tem de ser célere. Para tanto, é necessário repassar as taxas que são arrecadadas pelo no âmbito do Poder Judiciário para o Judiciário. "O Rio de Janeiro fez isso e resultou em dinamismo nos processos. Nós temos que informatizar o Judiciário para que as pessoas tenham os direitos preservados. Quando você ingressa na Justiça é porque você está buscando algum direito e esse direito tem de vir rápido e não do jeito que está em São Paulo, o processo demorando 10, 20 anos para ser julgado". Também ressaltou que pretende dar uma solução para o calote dos precatórios se for eleito.
O vice-presidente da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, ressalta que a Justiça passava ao largo da pauta da campanha eleitoral, cujo centro sempre foi educação, saúde, segurança e transporte. "Isso muda com a vinda dos candidatos aqui na OAB/SP e o compromisso de debater e valorizar a Justiça, porque não há direito algum assegurado senão tivermos Poder Judiciário forte no Estado de São Paulo", afirmou.
Na avaliação de Silvio Salata, presidente da Comissão Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP, essa campanha é de altíssima importância porque vincula o exercício da advocacia com os problemas do poder judiciário. "Ouvimos as propostas dos candidatos a governador e temos de nos aperfeiçoar, após as eleições e cobrar do candidato eleito o cumprimento de suas propostas", concluiu.
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