A superintendência-Geral do Cade instaurou nesta quinta-feira, 26, processo administrativo para apurar cartel no mercado nacional de produção e beneficiamento de sal marinho.
O início da investigação teve como base reportagens que publicaram entrevistas de representantes do setor divulgando informações sobre acertos de preço e controle da produção do sal no RN.
Em setembro de 2012, a superintendência-Geral cumpriu nove mandados de busca e apreensão na sede de sindicatos e empresas que estariam envolvidas no conluio. Durante a operação, realizada nas cidades de Mossoró/RN, Natal/RN e Rio, onde os grupos mantêm escritórios comerciais, foram apreendidos documentos físicos e eletrônicos que revelaram informações acerca do suposto cartel, que já estaria em atuação há mais de 20 anos.
Foi verificado que três associações do setor, 21 empresas salineiras e 43 pessoas físicas teriam atuado para fixar preços, valores de fretes e condições de venda, além de dividir o mercado e controlar quotas de produção.
A produção do sal das empresas que podem estar envolvidas no cartel responde por mais de 80% da produção nacional. Os envolvidos serão notificados para apresentação de suas defesas. Ao final da instrução do processo, a superintendência-Geral emitirá parecer sobre a configuração da conduta e remeterá o caso ao Tribunal do Cade para julgamento.
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Processo: 08012.005882/2008-38