Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais"

Os autores, para além de recordar conceitos essenciais, esboçam vários caminhos interpretativos para textos legais pouco claros, obscuros.

27/8/2014

A obra "Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais" (Saraiva – 3ª edição – 434p.), de Cezar Roberto Bitencourt e Juliano Breda, aborda os bens jurídicos tutelados.

"Superando todos os obstáculos imagináveis (sobretudo na atualidade), gerados pelo fatigante exercício da advocacia e do magistério, os eminentes autores, depois de anos de reflexão, encontraram motivação (e tempo) para nos brindar com este fantástico livro.

Procuraram nas suas doutas e maduras elucubrações conciliar a lei com a jurisprudência (aliás, bastante escassa nos dois temas), tendo como destacado pano de fundo a experiência de ambos os advogados militantes. Nenhum delito (nas duas áreas escolhidas) ficou fora das considerações refletidas dos temas do nosso dia a dia, ao contrário, são árduos, desgastantes e de difícil compreensão (normalmente). Cuida-se de obra de grande valia para todos os operadores jurídicos, especialmente juízes, promotores e procuradores, delegados e advogados.

Com a inação nada se conquista. Tampouco devemos ficar esperando pela iniciativa alheia. Todos que escrevem, escrevem na esperança de poder mudar alguma coisa. Já que não podemos mudar o mundo, qualquer mudança, ainda que em pequena dose, já justifica o sacrifício (e o prazer) de dialogar por meio das palavras. Parabenizo os autores por não terem se deixado levar pela rotina medíocre que consome grande parte da beleza (assim como da insustentável leveza) dos nossos relacionamentos e do nosso poder de criação
." Trechos do Prefácio de Luiz Flávio Gomes.

Sobre os autores :

Cezar Roberto Bitencourt é doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha/Espanha. Professor do Programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da PUC/RS. Professor visitante do curso de doutorado em Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide (Sevilha). Professor convidado do curso de mestrado em Direito Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes/RJ, do curso de pós-graduação da Universidade Austral de Buenos Aires, do curso de pós-graduação em Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ex-diretor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Procurador de Justiça aposentado. Advogado criminalista e parecerista.

Juliano Breda é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Advogado criminal, membro da Direção do Grupo de Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal e membro da Comissão Especial de Revisão de Crimes e Penas da Câmara dos Deputados, além de presidente da OAB/PR. Palestrante e professor nas áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal em cursos de pós-graduação.
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Ganhadora :

Daiana Ferreira da Hora, de Salvador/BA

 

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