Resultado do sorteio da obra "A Tributação Sobre o Comércio Interestadual"

Na obra "A Tributação Sobre o Comércio Interestadual" (Quartier Latin – 157p.), o advogado Guilherme de Almeida Henriques aborda o princípio da unidade federativa na jurisprudência da suprema corte norte-americana entre outros assuntos.

A obra apresenta subsídios acerca da jurisprudência constitucional dos dois ordenamentos eleitos como ponto e contraponto no exame da quaestio, para a construção de uma proposta mais adequada e pertinente à realidade nacional.

"Não pretendemos propor um modelo ideal e acabado de tributação do consumo interestadual, mas contribuir com essa discussão mediante um aprofundamento da definição de conceitos indispensáveis à harmonia e à neutralidade tributária que exigem tais operações, de maneira a se atingir o verdadeiro ideal federalista". O autor.

Sobre o autor :

Guilherme de Almeida Henriques é bacharel em Direito pela UFMG, com ênfase em Direito Público. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestre em Direito Tributário pela UFMG.

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Ganhador :

Jonnathan Augustus Kuhnen, promotor de Justiça em São José/SC

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