Trabalhador apelidado de “mineiro peçonhento” será indenizado

A Justiça do Trabalho, em Minas Gerais, determinou o pagamento de indenização, no valor de R$ 5 mil, a trabalhador que recebia frequentemente um tratamento hostil e desrespeitoso do superior hierárquico. A decisão é dos desembargadores da 9ª turma do TRT-3, teve a relatoria do magistrado Jessé Cláudio Franco de Alencar, e, por maioria de votos, manteve a sentença proferida pelo juízo da 4ª vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG.

Segundo o trabalhador, os problemas começaram a partir de julho de 2018, quando foi transferido para a obra do Complexo de Campo Largo, em Ourolândia/BA, sob a supervisão de um engenheiro, que era o superior hierárquico. O empregado contou que o tratamento grotesco se intensificou a partir de outubro de 2019. 

“Os percalços eram enormes e diários. Falta de bom ambiente de trabalho, humilhações, escárnios, provocações, comentários ofensivos e desairosos dirigidos por aquele senhor”, disse o profissional, postulando a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais.

Em sua defesa, a empregadora negou todas as acusações. Alegou que o ex-empregado era tratado com respeito e urbanidade por colegas e superiores hierárquicos, não havendo o assédio moral alegado. Mas testemunhas ouvidas confirmaram a versão do trabalhador. Segundo o depoente, o engenheiro se referiu ao profissional como “mineiro, animal peçonhento” durante uma reunião. Disse ainda que presenciou esse mesmo tratamento em outras reuniões.

A testemunha explicou que esses encontros eram online, com cerca de 20 pessoas. O depoente disse acreditar que todos da reunião ouviram a referência feita pelo supervisor. Outra testemunha confirmou as ofensas. Informou que viu também o ex-empregado sendo chamado de “mineiro peçonhento” na reunião. Disse ainda que, após o encontro de trabalho, chegou a telefonar para o colega com o intuito de apoiá-lo.

Para o relator ficou demonstrado que o trabalhador sofreu realmente tratamento vexatório e humilhante, em algumas ocasiões, inclusive na frente de vários colegas de trabalho.

O julgador salientou que o fato de o ex-empregado não ter realizado denúncia em canais da empregadora não significa anuência tácita. 

“Os fatos ocorreram de 2019 em diante, no último cargo dele na empresa, conforme se infere dos depoimentos das testemunhas, sendo dispensado em julho de 2020."

Segundo o relator, uma vez demonstrado no processo o ato abusivo praticado pela empresa que gere constrangimento e humilhação, é devido o pagamento de indenização por danos morais. Nesse sentido, manteve o valor de R$ 5 mil fixado na origem.