“As balas perdidas, na verdade, são inadmissíveis, porque elas não são perdidas. Elas são balas que acham sempre os mesmos”, afirmou o ministro Flávio Dino. O pronunciamento ocorreu em sessão plenária nesta quinta-feira, 11, enquanto a Corte fixava tese sobre a responsabilidade do Estado por bala perdida.
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O ministro citou dados acerca da letalidade policial e à criminalidade no Rio de Janeiro. No primeiro semestre de 2023 a letalidade policial foi maior do que no segundo semestre. S. Exa. enfatizou que tal queda não se traduziu em um aumento da criminalidade, desmistificando a noção de que uma abordagem policial mais enérgica resulta em maior eficácia.
“No caso do Rio de Janeiro, a letalidade policial no primeiro semestre de 2023 foi mais alta do que no segundo semestre de 2023. Não obstante, apesar da queda da letalidade policial no segundo semestre de 2023, a criminalidade caiu no segundo semestre de 2023, mostrando que não há uma relação de causa e efeito e que alguns demagogicamente querem fazer crer que uma polícia que é mais, digamos, forte ou violenta, ela seria mais eficaz. Mas não, os dados do Rio de Janeiro de 2023 mostram o contrário. A polícia, quando matou menos, houve menos criminalidade no Rio de Janeiro.”
Em seguida, Dino ressaltou a importância da perícia e do planejamento adequado das operações policiais, enfatizando que a utilização de tiros indiscriminados não é apenas injusta, mas também ineficiente. Além disso, citou exemplos de balas perdidas atingindo vítimas inocentes, como o caso de uma senhora atingida por um tiro de fuzil enquanto estava na cozinha de sua casa.
“Tiros de fuzis atravessam paredes de casa, sobretudo de moradias mais precarizadas, infelizmente”, lamentou.
Por fim, o ministro concluiu destacando a relevância da tese debatida pelo Supremo como um passo fundamental para o combate à violência nas cidades brasileiras.
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