Para debater a Educação Inclusiva, cujo dia nacional de luta é celebrado na data de 14/4, e fortalecer o tema no setor jurídico e na sociedade, o escritório Demarest Advogados faz um encontro virtual hoje, 16/4, às 17h, para abordar os desafios da educação na vida de crianças trans e o papel das escolas na promoção da diversidade, respeito e acolhimento.
O debate terá a participação de Thamyris Nunes, criadora da ONG "Minha Criança Trans", que reúne ao menos 580 famílias de crianças trans no Brasil, e autora dos livros "Minha Criança Trans?" (2020) e "A Menina no Espelho" (2023). A ONG é a primeira organização não-governamental do país a tratar exclusivamente das questões que envolvem saúde, qualidade de vida, políticas públicas e direitos de crianças e adolescentes transgênere.
Ao acolher a identidade de gênero de sua filha, quando ainda tinha 4 anos, Thamirys passou por muitas situações de preconceito, falta de informações e abandono. Desde 2020, decidiu dedicar sua vida a mudar esse cenário e acolher outras famílias que estivessem tão abandonadas e perdidas quanto ela já esteve um dia.
Thamirys também é vice-presidente da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), além de coordenadora nacional da Área de Proteção e Acolhimento de Crianças, Adolescentes e Famílias LGBTI+ da Aliança Nacional LGBTI+ e Grupo Dignidade.
O debate será mediado por César Rossi, sócio do Demarest Advogados e sponsor do D Mais, grupo de afinidade voltado à população LGBTI+ e aliados do escritório, e Victoria Perrone, advogada e membro do Comitê D Mais.
No Brasil, a educação inclusiva é garantida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/1996) - ambas estabelecem que a educação é um direito de todos e que o Estado deve garantir o atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência. O objetivo é oferecer educação de qualidade para todos, respeitando a diversidade e eliminando todas as formas de discriminação e exclusão.
"Apesar de ser um direito de todos, a educação não é, geralmente, inclusiva. O método de ensino tradicional não respeita as diferenças e as particularidades de cada aluno, o que impede o acesso à educação. Por mais que algumas escolas já tenham adotado metodologia inclusiva, ainda há um longo caminho a percorrer, o que demanda avanços em políticas públicas", diz o sócio do Demarest.
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