A obra "A Nova Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.) escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, retrata o combate à improbidade no setor público é imposição constitucional que se encontra regulada pela lei 8.429/1992.
A Lei n. 14.230/2021 promoveu uma reforma profunda na legislação, especialmente na área da Improbidade Administrativa. As alterações foram tão substanciais que é justo afirmar que estamos diante de uma nova Lei de Improbidade Administrativa.
Neste cenário de inovação legislativa, esta obra se propõe a oferecer ao leitor uma análise original, crítica, abrangente e sistemática das mudanças introduzidas no sistema brasileiro de combate à corrupção pela Lei n. 14.230/2021. Adota-se uma abordagem "garantista", que atribui importância fundamental ao texto da lei, sobretudo no que diz respeito às normas de natureza punitiva.
Os autores apresentam as mais recentes posições jurisprudenciais e doutrinárias sobre a improbidade administrativa, dialogando criticamente com elas e destacando quais entendimentos consolidados pelos Tribunais Superiores foram revogados pela nova legislação. São minuciosamente explicadas as novas decisões do STF em relação à Lei de Improbidade Administrativa, explorando seus fundamentos e implicações.
Com uma linguagem clara e acessível, inclusive por meio do uso de tabelas e esquemas visuais, mas sem comprometer a complexidade do tema, destacam-se as inovações introduzidas pela nova Lei, facilitando sua compreensão e assimilação. A leitura é indispensável para aqueles que desejam estudar e compreender o novo sistema brasileiro de combate à improbidade administrativa.
Sobre os autores:
Bernardo Strobel Guimarães é doutor e mestre em Direito pela USP, professor Adjunto de Direito Administrativo da PUCPR e advogado.
Caio Augusto Nazario de Souza é graduado em Direito pela PUCPR. Possui LL.M. em Direito Empresarial pela FGV/RJ e advogado.
Jordão Violin é doutor e mestre pela UFPR. LL.M. pela Syracuse University, NY. Professor dos cursos de graduação e de especialização da PUCPR e advogado.
Luis Henrique Madalena é doutor pela UERJ. Mestre pela Unisinos, professor de graduação no programa FAE Law Experience e de pós-graduação na ABDConst e na ESMAFE-PR, coordenador da pós-graduação em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica da ABDConst e advogado.
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Ganhadores:
- Nadia Massuh Haddad, de Brasília/DF
- Vinicius Pires Chaves, de Presidente Prudente/SP
- Silvaneide Barbosa Lobo, de Juara/MT