Durante sessão no STF nesta terça-feira, 6, o ministro Luiz Fux pediu a palavra para rebater interpretações equivocadas publicadas por colunistas da imprensa sobre sua divergência em relação ao voto do ministro Alexandre de Moraes.
A discussão ocorreu no julgamento da denúncia apresentada pela PGR que envolve sete investigados apontados como integrantes do chamado “Núcleo 4” da estrutura denunciada por tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
429665
Fux foi enfático ao negar qualquer tipo de animosidade ou embate pessoal com o colega, destacando o respeito mútuo e a longa amizade que os une desde antes da atuação conjunta na Suprema Corte.
“Eu e o ministro Alexandre temos uma amizade anterior à entrada dele no Supremo Tribunal Federal. O que há aqui não é discórdia, o que há aqui é dissenso.”
Divergência jurídica, não pessoal
O ministro explicou que sua posição divergente decorre de uma compreensão distinta do direito penal e do processo penal, sobretudo em relação à competência para o julgamento de determinadas ações. Fux relembrou que, quando presidiu a Corte, promoveu uma alteração regimental que transferiu matérias específicas para o plenário, justamente em razão da conexão probatória entre os casos.
Fux fez questão de pontuar que sua discordância não representa qualquer tipo de oposição pessoal a Moraes. Ao contrário, elogiou o “trabalho minucioso e robusto” conduzido pelo colega, destacando seu empenho e dedicação no caso em análise.
“Esses dissensos em relação à matéria jurídica fazem parte da vida de um colegiado. (...) Tenho absoluta certeza de que essas frágeis alusões que se fazem de forma alguma vão enfermar nem o ponto de vista do ministro Alexandre, que eu respeito, nem o meu, que também mereço respeito daqueles que pensam diferente de mim.”
O ministro também refutou veementemente a ideia de que sua manifestação teria como objetivo “fazer frente” ao relator da matéria, classificando essa leitura como “completamente dissonante da realidade”.
Ao final de sua fala, Fux reafirmou a importância da convivência harmônica entre os ministros, mesmo diante de posicionamentos distintos, e ressaltou que o dissenso jurídico é não só natural, como saudável em um ambiente colegiado como o STF, desde que amparado pelo respeito mútuo e pela ética profissional.
Veja o momento: