O Grupo de Interesse sobre Cortes e Tribunais Internacionais da SLADI/LASIL - Sociedade Latino-Americana de Direito Internacional, presidido pela professora da FGV Direito Rio Paula Wojcikiewicz Almeida, organiza o workshop “Narrativas em Cortes e Tribunais Internacionais”, que ocorre online no dia 25/6 e antecede a 7ª Conferência Bienal da SLADI/LASIL. Durante a programação, será analisado como as narrativas são moldadas, contestadas e disseminadas em diferentes cortes e tribunais internacionais.
O Direito Internacional transcende um mero corpus iuris que regula condutas de sujeitos com atuação além das fronteiras estatais, pois oferece um arcabouço e um vocabulário compartilhado por meio dos quais discursos políticos são formulados. Nesse contexto jurídico-político, os ICTs - tribunais e cortes internacionais desempenham funções múltiplas, protegendo, expressando e moldando valores que refletem interesses comunitários. Tanto em processos contenciosos quanto consultivos, atores estatais e não estatais constroem narrativas jurídicas que espelham demandas e interesses políticos mais amplos, na tentativa de moldar interpretações do Direito Internacional. O uso estratégico de argumentos, expressões e precedentes revela como essas narrativas são projetadas nesses fóruns. A escolha de participar de determinado procedimento legal e a seleção de um tribunal específico estão frequentemente atreladas a cálculos políticos, influenciando as narrativas apresentadas. Assim, a partir de uma pluralidade cultural, política e jurídica, emerge um mosaico de narrativas que abre espaço para investigar padrões de coesão e fragmentação, bem como as dinâmicas de poder em transformação no sistema jurídico internacional.
Nesse cenário, o workshop “Narrativas em Cortes e Tribunais Internacionais” reunirá estudos que exploram como Estados, atores não estatais e profissionais do Direito constroem e utilizam narrativas em arenas jurídicas internacionais. O evento tem o propósito de evidenciar como argumentos jurídicos podem refletir agendas políticas mais amplas, perspectivas regionais e/ou o uso estratégico de procedimentos judiciais para promover interesses nacionais.
O comitê organizador do evento é formado por Paula Wojcikiewicz Almeida, chair do Grupo de Interesse sobre Cortes e Tribunais Internacionais da SLADI e professora de Direito Internacional na FGV Direito Rio; Jean-Marc Sorel, professor de Direito Internacional na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Justina Uriburu, professora de Direito Internacional na Universidade de Manchester; Vitor de Melo, pesquisador do Centro de Direito Global da FGV Direito Rio; e Lucas Vollers, também pesquisador do mesmo centro.
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LASIL Interest Group on International Courts and Tribunals – Pre-Conference Workshop on “Narratives in International Courts and Tribunals”
Data: 25/6
Horário: 3–5 pm (CET) / 10h–12h (GMT-3)
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