Em decisão histórica, o plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF.
O advogado-geral da União não alcançou o apoio mínimo de 41 dos 81 senadores, exigido pela Constituição para a aprovação de nomes indicados à Corte. Foram 34 votos favoráveis e 42 votos contrários.
Uma rejeição dessa natureza não ocorria desde a Primeira República, quando o Senado barrou indicações ao Supremo ainda no fim do século XIX - caso mais emblemático foi o de Barata Ribeiro, em 1894.
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Veja os indicados ao STF já rejeitados pelo Senado:
Jorge Messias — indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (2026)
Cândido Barata Ribeiro — indicado por Floriano Peixoto (1894)
Ewerton Quadros — indicado por Floriano Peixoto (1894)
Demóstenes Lobo — indicado por Floriano Peixoto (1894)
Galvão de Queiroz — indicado por Floriano Peixoto (1894)
Antônio Seve Navarro — indicado por Floriano Peixoto (1894)
Mais cedo, a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado a indicação por 16 votos a 11, após sabatina que se estendeu por cerca de oito horas.
A decisão final, no entanto, cabia ao plenário do Senado.
Com a rejeição, a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso permanece sem definição.