Na sessão do Órgão Especial do TST realizada nesta segunda-feira, 4, o presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho, afirmou que sua declaração sobre a existência de magistrados "azuis" e "vermelhos", feita em palestra na última semana, foi retirada de contexto e não teve conotação político-partidária.
A fala repercutiu nas redes sociais e foi interpretada por parte do público como referência à polarização política no país.
"Não tem juiz azul nem vermelho. Eu sou do tempo em que todos nós, com os nossos diferentes pensamentos, trabalharmos pela defesa e fortalecimento e o crescimento da justiça do trabalho. E eu tenho trabalhado nesse sentido, porque eu venho dessa geração que trabalhou pelo fortalecimento e crescimento. E eu diria que não tem azul ou vermelho, tem quem tem interesse e quem tem causa. Nós, vermelhos, temos causa, não temos interesse. E que fique bem claro isso, para quem fica divulgando isso aqui no País", afirmou o ministro, no evento.
Confira:
Explicações
Ao abrir a sessão do Órgão Especial, o presidente do TST reiterou que a manifestação teve caráter institucional e buscou apenas reafirmar o compromisso com a Justiça do Trabalho e com a proteção social.
Segundo o ministro, trechos de sua fala foram recortados e divulgados sem a devida contextualização.
Ele explicou que a referência às cores surgiu em resposta a uma classificação anteriormente utilizada pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, em curso voltado à advocacia na Corte, no qual teria mencionado correntes "liberais" e "intervencionistas".
Vieira de Mello Filho também destacou que sua manifestação ocorreu durante o Conamat - Congresso Nacional da Magistratura do Trabalho - e teve como objetivo defender a Justiça do Trabalho diante de críticas e pressões externas.
"A minha causa é a defesa dessa instituição. É uma história de família, é uma história de vida", afirmou, ao ressaltar que a Justiça trabalhista foi construída em um país marcado por desigualdades, com a finalidade de assegurar proteção aos trabalhadores.
O ministro rechaçou acusações de ativismo judicial e afirmou que sua trajetória na magistratura é pautada pela técnica e pela transparência.
"Ninguém tem direito de me julgar se eu sou ativista ou não sou ativista. Ninguém. E é por isso que eu me manifesto expressamente para que toda a população saiba. Não sou um juiz parcial, não. Eu tenho 40 anos quase de história como magistrado", disse.
"Na minha vida, tudo foi feito com transparência, com honestidade e com verdade. Não sou melhor que ninguém, mas sou honesto", completou.
Ele também afirmou que sua manifestação buscou reafirmar a necessidade de unidade interna diante de críticas à Justiça do Trabalho.
Divergências no tribunal
Em resposta, ministro Ives Gandra Martins Filho afirmou que a divisão mencionada em sua fala não teve caráter ofensivo, mas descritivo.
Segundo ele, há, de fato, diferentes correntes de pensamento no TST quanto à interpretação do Direito do Trabalho, com ministros mais "liberais" ou "intervencionistas", "protecionistas" ou "menos protecionistas", além de perfis mais "ativistas" ou "legalistas".
O magistrado destacou que, ao ser alertado sobre possível inadequação da metáfora das cores, optou por abandoná-la, mas ponderou que as divergências internas são uma realidade inerente ao tribunal.
Para ele, essas diferenças devem ser reconhecidas e tratadas com respeito, pois contribuem para a construção da jurisprudência trabalhista.
Ives Gandra também afirmou que a fala do presidente, ao associar "causa" e "interesse", pode ter sido interpretada como um juízo moral, o que gerou desconforto entre colegas.
Também defendeu maior equilíbrio entre os princípios da proteção ao trabalhador e da subsidiariedade, sustentando que a intervenção estatal deve ocorrer apenas quando houver efetivo desequilíbrio nas relações de trabalho.