O MP/BA deflagrou, na sexta-feira, 3, a operação Sintonia de Gravata, voltada ao enfrentamento de facções criminosas com atuação no sistema prisional. Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva em seis municípios baianos. Entre os alvos estão dez advogados e 12 detentos.
Segundo o MP/BA, a investigação apura a atuação de grupos envolvidos com tráfico de drogas, aquisição, circulação, posse e guarda de armas de fogo, além da articulação entre integrantes custodiados e agentes em liberdade.
Durante a operação, foram apreendidos notebooks, celulares e documentos que, segundo as autoridades, poderão contribuir para o aprofundamento das investigações e para a identificação de outros possíveis envolvidos.
De acordo com o MP/BA, os elementos reunidos indicam que as organizações manteriam um esquema de comunicação clandestina para dar continuidade às atividades criminosas mesmo com lideranças custodiadas em unidade prisional de segurança máxima.
Um núcleo externo seria responsável por intermediar a transmissão de ordens entre presos e integrantes em liberdade.
No âmbito das medidas cautelares, a Justiça determinou a indisponibilidade de ativos financeiros dos investigados, até o limite mínimo de R$ 10 milhões, além do bloqueio de veículos, imóveis, embarcações e aeronaves, com o objetivo de impedir a movimentação de recursos supostamente vinculados às atividades ilícitas.
Atuação de advogados
Um dos focos da investigação é a suposta atuação de advogados que, mediante abuso das prerrogativas profissionais, teriam burlado o isolamento e a incomunicabilidade impostos em presídio de segurança máxima.
Conforme as apurações, esses profissionais teriam exercido papel estratégico na transmissão de mensagens, na consolidação de decisões e no acompanhamento das atividades criminosas.
Para o MP/BA, esse fluxo de comunicação teria permitido que lideranças presas continuassem a participar da gestão do tráfico de drogas, da comercialização de entorpecentes, da aquisição e circulação de armas de fogo, da movimentação de recursos financeiros e da resolução de conflitos internos.
OAB/BA acompanha caso
Em manifestação, a OAB/BA afirmou que acompanha, de forma permanente, os desdobramentos da operação desde sua deflagração.
Segundo a entidade, a Comissão de Direitos e Prerrogativas acompanhou, ainda na madrugada de sexta-feira, 3, o cumprimento dos mandados envolvendo advogados e permaneceu presente ao longo do dia para garantir o respeito às prerrogativas profissionais previstas em lei.
A seccional também informou que mobilizou sua Procuradoria Jurídica para assegurar o acesso aos autos pelos advogados constituídos dos profissionais presos e analisar a legalidade dos procedimentos adotados na operação, inclusive quanto à forma de obtenção das provas.
A Ordem informou ainda que, após receber comunicação oficial da Polícia Civil e ter acesso à documentação, encaminhou o material ao Tribunal de Ética e Disciplina para apuração dos fatos imputados e eventual adoção das medidas cabíveis.
A seccional afirmou que seguirá acompanhando cada etapa do caso, fiscalizando a legalidade dos procedimentos e adotando, no âmbito ético-disciplinar, as medidas cabíveis, se for o caso.
Informações: MP/BA.