Otavio Luiz Rodrigues Jr.

A coluna aborda a evolução histórica e jurídica da revisão contratual, do Direito Romano ao projeto de reforma do CC, destacando equilíbrio e limites....

Este artigo discute a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro quanto à maturidade institucional dos municípios fluminenses para adequação à LGPD....

Cerimônia de outorga acontece dia 25 de junho no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco....

Parecer que deu origem ao pedido destaca a trajetória acadêmica de Lewandowski, atual ministro da Justiça e ministro do STF aposentado....

CNJ busca equilíbrio entre inovação e segurança, garantindo decisões humanas com apoio tecnológico....

O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jurídica....

Um dos princípios individuais dos contratos é o da relatividade dos efeitos contratuais (res inter alios ), ou seja, o contrato produz efeitos entre as partes....

Em matéria de prescrição, ainda persistem dúvidas jurídicas que, certamente, serão alvo de propostas e debates em prol da segurança jurídica....

A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Felix Fischer....

Advogados são candidatos à lista sêxtupla para vaga aberta com aposentadoria do ministro Felix Fischer....

A interpretação dos contratos é tema extremamente tormentoso no âmbito da teoria contratual....

Na ocasião, acontecerá o lançamento do livro "Migalhas de Rui Barbosa – volumes I e II", da Livraria Migalhas....

MIGALHAS nº 5.556

MIGALHAS nº 5.552

O lançamento acontece dia 15/3, às 18h, em Brasília....

MIGALHAS nº 5.536

PAD envolvia divulgação de informações sigilosas em notícia no site do MPF. Eduardo El Hage foi condenado a demissão, convertida em suspensão. A procuradora Gabriela Tavares foi punida com censura....

No pedido enviado ao CNMP, a Ordem destaca que o tema é de interesse da advocacia e que a recomendação do MP baiano contraria normas e leis que estabelecem as formas de contratação de advogados pelos entes públicos....

Objetivo do evento é delinear posições interpretativas sobre o Direito Civil para conferir segurança jurídica em sua aplicação....

MIGALHAS nº 5.103

De 5 a 9/7 acontece o "I Congresso de Direito Internacional Privado (DIPrBrasil)", tendo como tema principal as "Interfaces do Direito Internacional Privado como outros ramos do Direito". Organizado a partir da Faculdade de Direito da USP, o evento tem a coordenação geral do professor Titular da USP, Gustavo Ferraz de Campos Monaco, com promoção do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP e apoio do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais (IDIRI) e do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), além de outras instituições. As ...

Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae....

MIGALHAS nº 5.067

Influencer alega ter sido estuprada durante evento por um empresário. A Justiça de SC, no entanto, absolveu o acusado....

O vídeo da audiência foi divulgado nesta terça-feira, 3, e mostra o advogado do acusado sendo agressivo com a vítima....

Procuradores afirmam que possível punição será uma violação à liberdade de expressão. Julgamento deve ocorrer nesta terça-feira, 8....

Uma breve reflexão sobre os limites dos aspectos econômicos e de legalidade no processo de recuperação judicial....

MIGALHAS nº 4.907

MIGALHAS nº 4.891

Despacho foi em pedido de providências do Conselho Federal da OAB....

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso....

A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais precisam ser respeitados e protegidos, ainda mais em tempos difíceis como os vividos atualmente, e requer-se mais empatia por parte do governo e da sociedade em geral para superar momentos de crise....

MIGALHAS nº 4.843

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?...

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriamente para se fazer uso da pandemia como se um tacape fosse....

A crise causada pela pandemia da covid-19 impunha ao Executivo, antes de tudo, a edição de uma MP para cuidar dos contratos e das relações privadas, como fizeram vários países, destacando-se a Alemanha....

O caso fortuito e a força maior podem ser entendidos como os acontecimentos que impedem o cumprimento do compromisso assumido pela parte contratante....

Desta grave situação, já é possível evidenciar que a economia sentirá fortemente os efeitos provocados pela pandemia anunciada....

MIGALHAS nº 4.827

O debate aconteceu na terça-feira, 7....

MIGALHAS nº 4.756

Na obra, o autor traz um verdadeiro manifesto pela sobrevivência dos fundamentos do Direito Civil....

MIGALHAS nº 4.755

MIGALHAS nº 4.754

A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial....

Até o momento, há três votos pela abertura de PAD e oito pelo arquivamento....

Em sua tendência geral para uma atenuação da interferência sobre os contratos e da função social, a MP 881/19 peca pela atecnia....

Evento é coordenado pelo ministro Cueva e pelos professores Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes....

No que toca à lei dos distratos, a dúvida que se coloca é se a aplicação de cláusulas gerais de boa-fé e da principiologia genérica consumerista seriam justificativas suficientes para suprimir os efeitos da tarifação cogente e expressa da retenção pelo empreendedor quando do inadimplemento absoluto do comprador....

MIGALHAS nº 4.516

A obra representa um ensaio do ponto de encontro entre as constelações civil e constitucional....

MIGALHAS nº 4.515

MIGALHAS nº 4.514

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. Um tempo de seriedade e responsabilidade....

MIGALHAS nº 4.501

A coordenação da Área de Direito da CAPES, fundação do MEC, nomeou os integrantes da Comissão de Classificação de Livros. O ato de designação foi publicado nesta quinta-feira, 6. A comissão será formada pelos seguintes membros: Claudia Lima Marques (UFRGS), Coordenadora Heleno Torres (USP), Coordenador Adjunto Marco Antonio Marques da Silva (PUC-SP) Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV) Fabiano Menke (UFRGS) Fernando Ângelo Ribeiro Leal (FGV-RJ) Gustavo Tepedino (UERJ) José Adércio Leite Sampaio (ESDH) Karyna Batista Sposato (UFS) Larissa Maria de Moraes Leal (UFPE) L...

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro....

No Direito Civil, a situação é especialmente grave, a ponto de se verificar, como faz Lenio Streck, uma espécie de ressurgimento do Movimento do Direito Livre, epítome da contestação sistemática nos albores do século XX e que se repete no monde enchanté do Brasil pós-88....

MIGALHAS nº 3.975

MIGALHAS nº 3.974

MIGALHAS nº 3.972

Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto....

Segundo a OAB, a regulamentação da franquia de dados nos serviços de conexão à internet fixa deve ser atualizada à luz do Marco Civil da Internet....

Comissão de Juristas acredita que anteprojeto seja finalizado até junho....

MIGALHAS nº 3.693

A obra traz o conteúdo jurídico inserido no contexto do panorama editorial da língua portuguesa....

MIGALHAS nº 3.529

MIGALHAS nº 3.528

MIGALHAS nº 3.334

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.081

De acordo com parecer da AGU, projeto de nova lei complementar deve introduzir o instrumento de apropriação dos valores....

MIGALHAS nº 3.055

MIGALHAS nº 3.054

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

MIGALHAS nº 2.942

MIGALHAS nº 2.877

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

Em entrevista ao jornalista Juliano Basile, do jornal Valor Econômico, os ministros do Supremo foram ouvidos acerca de Hans Kelsen, pai das Cortes constitucionais....

MIGALHAS nº 2.694

MIGALHAS nº 2.693

MIGALHAS nº 2.688

Acontece no próximo dia 15, o lançamento da obra "Autobiografia de Hans Kelsen" (Forense), primeiro volume da coleção Paulo Bonavides, sob a direção do ministro José Antonio Dias Toffoli e Otavio Luiz Rodrigues Junior. O evento será na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, às 19h....

MIGALHAS nº 2.643

Veja quem ganhou a obra "Responsabilidade Civil Contemporânea – Em Homenagem a Sílvio de Salvo Venosa" (Atlas – 766p.), coordenada por Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha....

MIGALHAS nº 2.642

MIGALHAS nº 2.641

MIGALHAS nº 2.275

Finalistas do Prêmio Jabuti Os finalistas do 51° Prêmio Jabuti, de 2009, na categoria Direito, já foram escolhidos. O prêmio é uma realização da Câmara Brasileira do Livro – CBL. Confira abaixo os autores e seus respectivos livros : ____________ 1º Introdução ao Pensamento Jurídico e à Teoria Geral do Direito Privado Autora : Rosa Maria de Andrade Nery Revista dos Tribunais Ltda. 2º Direito do Consumidor Autor : Bruno Miragem Revista dos Tribunais Ltda. 3º Impactos Processuais do Direito Civil Autor : Cassio Scarpinella Bueno Sara...