Faltando pouco mais de dois meses para as eleições de 2026, a ministra Cármen Lúcia, do STF, defendeu a participação cidadã no fortalecimento da democracia e a preservação das liberdades como condições essenciais para o Estado Democrático de Direito.
Em entrevista ao Migalhas durante a 24ª Flip - Festa Literária Internacional de Paraty, a ministra afirmou que o período eleitoral reforça a importância da participação popular, mas lembrou que a soberania do povo se manifesta diariamente, por meio da atuação da sociedade na defesa das liberdades e dos valores democráticos.
Defesa da democracia
Ao refletir sobre o cenário político, Cármen Lúcia alertou para o avanço de movimentos que, em diferentes partes do mundo, colocam em risco a democracia. Segundo S. Exa., esse contexto torna ainda mais necessária a resistência em favor das liberdades públicas.
Nesse contexto, a ministra recordou uma experiência durante a ditadura militar, quando fez uma prova de Direito com o Congresso Nacional fechado, explicando que sua defesa da democracia decorre também da vivência das restrições impostas pelo regime.
"Quando nós resistimos e insistimos pelas liberdades e pela democracia não é retórica, é apenas nosso corpo, nossa mente, nossa alma, falando pela liberdade de nós e para os que vierem depois de nós", afirmou.
Participação cidadã
A ministra também sustentou que a participação política não deve se limitar ao dia da eleição. Para S. Exa., embora o voto seja um instrumento essencial da democracia, a cidadania é exercida continuamente, por meio da fiscalização dos representantes, da participação nos debates públicos e do compromisso coletivo com a preservação das instituições democráticas.
Nesse sentido, destacou a necessidade de aproximar o poder público da realidade da população. Na avaliação da ministra, um dos riscos da atividade institucional é que autoridades passem a observar o país apenas a partir dos gabinetes de Brasília, perdendo contato com os problemas concretos enfrentados pelos cidadãos.
Por isso, defendeu que a sociedade reconheça seu papel como verdadeira titular do poder democrático, ressaltando que a democracia não está nos palácios ou nos gabinetes, mas nas mãos dos cidadãos.
"O lugar mais perigoso para se olhar o mundo é só atrás de uma mesa de gabinete de Brasília. Brasília nem sempre conhece, nem liga para o povo. E o povo não conhece Brasília realmente. Conhece o que se dá notícia, e nem sempre se dá notícia de tudo (...) É preciso que a gente se reconheça, nós, cidadãos e cidadãs, como titulares deste poder", declarou.
"Pela mão do povo"
As reflexões apresentadas pela ministra durante a entrevista dialogam com o conteúdo da obra "Pela mão do povo – Democracia e voto no Brasil", seu lançamento mais recente. A obra, organizada pela ministra em parceria com as historiadoras Heloisa Starling e Nayara Corrêa Henriques Pinto, reúne pesquisas de estudiosos ligados ao Projeto República, da UFMG, sobre a evolução do voto e da democracia no país.
O livro percorre a história das eleições brasileiras, das reformas eleitorais e dos períodos de autoritarismo, abordando também a ampliação gradual do direito ao voto e da cidadania para grupos historicamente excluídos, como mulheres, pessoas negras, indígenas e analfabetos. Além de recuperar esse percurso histórico, a publicação propõe uma reflexão sobre os desafios contemporâneos para a preservação da democracia e do exercício do voto no Brasil.
Durante a entrevista ao Migalhas, a ministra explicou que o título da obra sintetiza sua principal mensagem: a democracia está nas mãos dos cidadãos. Segundo S. Exa., o poder não pertence aos palácios nem aos gabinetes, mas ao povo, que deve exercer sua cidadania de forma permanente e não apenas durante o período eleitoral.