O STF suspendeu, no fim da manhã desta terça-feira, 15, a sessão que analisa desdobramentos do caso Banco Master.
Os trabalhos serão retomados às 14h, quando o plenário deverá deliberar sobre questão de ordem que envolve a suspensão do julgamento, a reunião de duas petições, o sorteio de relator e a identificação de magistrados mencionados em documentos relacionados ao banco.
- Acompanhe ao vivo, com atualizações a cada minuto.
Veja a explicação de Fachin sobre o que será julgado:
Questão de ordem
Antes de suspender a sessão, o presidente da Corte afirmou que a questão de ordem deveria ser decidida antes do prosseguimento do julgamento, por considerar relevante que o plenário definisse desde logo o encaminhamento.
Ao recapitular a proposta apresentada aos ministros, enumerou os pontos que deverão ser examinados na retomada:
- suspensão do julgamento;
- reunião das Pets 16.662 e 16.704;
- certificação de todos os magistrados e integrantes de Tribunais Superiores mencionados em documentos relacionados ao Banco Master;
- sorteio da relatoria após a reunião dos processos;
- possibilidade de levar o julgamento ao dia 23.
A proposta dependerá da aprovação da maioria do plenário.
Caso esse encaminhamento prevaleça, o rito deverá ser estabelecido após a definição do novo relator. Durante a discussão, foram mencionadas questões relacionadas ao direito de defesa, aos prazos e à possibilidade de sustentação oral.
Na sessão desta terça-feira, a sustentação oral estava prevista, mas não houve inscritos. Ao final da discussão, o presidente suspendeu os trabalhos e marcou a retomada para as 14h.
O julgamento
O STF analisa os desdobramentos da crise institucional surgida a partir das investigações do caso Banco Master.
No centro da controvérsia estão, de um lado, a validade da requisição feita por André Mendonça à Polícia Federal que levou à produção de relatório com dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro e mensagens envolvendo Alexandre de Moraes; de outro, as medidas adotadas por Mendonça contra integrantes da cúpula da PF, após afirmar ter sido alvo de monitoramento pela inteligência da corporação.
- Processo: Pet 16.662