O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira, 15, e suspendeu a sessão extraordinária do STF convocada para discutir os desdobramentos das apurações que atingiram integrantes da própria Corte.
464614
O pedido veio após mais uma discussão acalorada no plenário, desta vez entre André Mendonça e Gilmar Mendes.
Diante da escalada de tensão, Dino classificou a sessão como “desastrosa” e anunciou que precisava de mais tempo para analisar o processo.
Confira:
Até o pedido de vista, o plenário discutia questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para definir se os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser reunidos e analisados conjuntamente.
Naquele momento, o placar era de 4 a 2 pela reunião dos casos. Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pelo julgamento conjunto. Já o presidente do STF, Edson Fachin, e André Mendonça defenderam a análise separada.
Após o pedido de vista, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda apresentaram seus votos e acompanharam Fachin pela manutenção dos procedimentos em separado.
Com isso, Fachin proclamou o placar formal de 4 votos a 3 pela análise separada dos casos envolvendo Moraes e Mendonça.
Discussão
Dino criticou a condução da sessão por Fachin, afirmou que o debate havia chegado a um nível que prejudicava a imagem institucional da Corte e, diante do clima no plenário, pediu vista.
Durante o embate, Dino disse estar sendo “agredido” e pediu que Fachin exercesse o poder de polícia da sessão.
“Nós estamos em termos que degradam a imagem do Tribunal.”
Críticas à condução do julgamento
Dino também afirmou que a forma como Fachin conduzia o caso poderia fazer com que o Supremo permanecesse envolvido em discussões semelhantes por semanas ou meses.
“Vossa Excelência está conduzindo o Supremo para ficar deste modo degradante do ponto de vista técnico e ético por meses.”
O ministro ressaltou ainda que sua posição não seria pautada pela repercussão nas redes sociais ou por eventuais críticas relacionadas à impunidade e à corrupção.
“Não me importa se haverá no meu Instagram ou no meu Facebook milhares de mensagens dizendo da impunidade, da corrupção. Eu tenho responsabilidade com esse país.”
Dino também questionou a realização da sessão e a previsão de novos julgamentos sobre temas relacionados. Segundo ele, o surgimento de informações envolvendo outros ministros poderia levar a Corte a repetir debates semelhantes nas próximas semanas. Diante do impasse, formalizou o pedido de vista.
- Processo: Pet 16.662