Arquivo do dia 24/11 de 2006

Editora Del Rey lança coleção internacional

Férias forenses não paralisam o Judiciário do DF

Caso Avestruz: suspenso efeito de leilão de bens

TJ/PA aprova resolução que dispõe sobre férias coletivas de magistrados

Resolução determina vara criminal para julgar práticas de violência doméstica contra a mulher no MS

Pleno do TJ/AC aprova resolução que trata das férias coletivas de magistrados

Terminais de consulta a processos beneficiam advogados e população no MA

Justiça do Rio não terá recesso nem férias coletivas

Homologado plano de recuperação judicial da Eucatex

Isonomia garante pagamento de gratificação

Boletim da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Palestras: Nota fiscal eletrônica

OAB/SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Risco de prejuízo a consumidores suspende desligamento de antenas de celular no DF

Chega ao Congresso Nacional PL que cria custas processuais no STJ

Corte Especial do STJ aprova nova súmula sobre fiança

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição de deputados federais em SP

Comissão aprova assistência judiciária entre países

Aprovado PL que dá nova tipificação de crime por discriminação

Câmara aprova financiamento imobiliário sem uso da Taxa Referencial

Câmara ratifica tratado contra a tortura

Empresa administradora deve inscrever o próprio endereço e telefone nos cartões de crédito usados por seus clientes

Senado aprova emenda no valor de R$ 200 milhões para socorrer tráfego aéreo

Aprovado projeto que prorroga prazo de aprovação dos planos diretores dos municípios

Correspondente premiado

Resultado do sorteio de obra "Novo Agravo"

A contratação de serviços jurídicos pela Administração Pública e o Princípio da Legalidade à luz da Constituição Federal de 1988

O teto salarial no âmbito do poder executivo do Estado do Paraná

Aspectos gerais dos bens públicos

Administração pública e desapropriação

Penhora do bem de família: Cabimento da declaração de Inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 8.009

A inclusão social das pessoas com deficiência pela reserva de vagas nos concursos públicos

Entidades paraestatais

Considerações sobre o regime de concessões nas florestas públicas, com base na Lei nº. 11.284/2006.

Nós, "os caseiros", frente ao art. 5º, XII, CF/88

A contratação de prestação de serviços jurídicos pela administração pública

Qualidades do serviço público

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