Arquivo do dia 11/04 de 2006

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MIGALHAS nº 1.392

QUENTES

Pesquisa inédita do Ibope levanta hábitos de consumo de produtos pirateados em dez setores

Prazos processuais ficam suspensos a partir desta quarta-feira no STJ

TST multa INSS por litigância de má-fé

Energia elétrica não pode ser considerada como insumo para creditamento do IPI

Conselho da OAB examina proposta de impeachment dia 8 de maio

TSE apresenta sistemas das eleições 2006

É proibido fumar. TJ/DF reafirma decisão para bares e restaurantes

Incompreensão de conceito provoca questionamento de PPP do Metrô

As principais notícias jurídicas paranaenses da semana

CNJ decide sobre eleição de metade do órgão especial do TJ/SP

"Provão" para juízes em Alagoas está na pauta de hoje do CNJ

Sérgio Presta, do escritório Veirano Advogados, comenta a regularização do PPI

A CPI e o monopólio promovido pelo correio

Sentença de primeira instância permite dividendos mesmo com débito não-garantido

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "O papel e a baixa do câmbio - Um Discurso Histórico de Rui Barbosa"

DE PESO

PROINFA: o que aconteceu 4 anos depois

O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do procurador-geral