Arquivo do semana 05/06 à 11/06 de 2006

A zona cinzenta entre o público e privado nasce com a chegada de Cabral

Ministério Público na defesa dos interesses individuais homogêneos

Advogado recorre ao TRF para libertar diretor da Daslu

OGMs e rotulagem de alimentos

Invasão na Câmara causa tumulto e deixa feridos

Regularidade fiscal nas licitações

Porandubas nº 56

Descriminar ou discriminalizar?

Regras do CDC valem para os bancos

Sobre a necessidade de intimação pessoal do réu para o cumprimento da sentença, no caso do art. 475-J do CPC (inserido pela Lei 11.232/2005)

Declarada constitucional lei que dispensa a atuação de advogados nos Juizados Especiais

Stephen Hawking e a dificuldade do povo para discernir