sexta-feira, 16 de outubro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Alberto Bastos Balazeiro
Migalheiro desde junho/2026.Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Coordenador do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Precedentes e direito sindical comparado entre Brasil e Itália
Este artigo examina aspectos da organização sindical no Brasil e na Itália à luz de decisões do STF.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
TST: Engenheira dispensada perto de se aposentar será indenizada
Empresa adotou como critério de dispensa a proximidade da aposentadoria dos empregados, o que foi considerado pela 3ª turma do TST uma forma indireta de discriminação etária....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de agosto de 2025
TST valida laudo de doença ocupacional elaborado por fisioterapeuta
Tribunal reafirmou que não há exigência legal de que apenas médicos possam realizar perícia para avaliar moléstia relacionada ao trabalho....
Migalhas Quentes
sábado, 16 de agosto de 2025
TST afasta hora extra por intervalo parcial em contrato pós-reforma
3ª turma aplicou regra da reforma trabalhista e limitou pagamento por intervalo parcial ao tempo suprimido, com caráter indenizatório e sem reflexos....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de agosto de 2025
Transferências de empregados - Definitivas e temporárias - Adicional
TST decide que gerente de banco transferido 4 vezes em 29 anos não receberá adicional, pois as mudanças foram consideradas definitivas....
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de maio de 2025
TST anula demissão de assistente social que recebia aposentadoria
Decisão determina a reintegração da funcionária e o pagamento de salários desde a dispensa até a reintegração....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025
Resolução 224/24* do TST e novas regras processuais em recursos trabalhistas – Função precípua do Tribunal de Uniformização de Jurisprudência
A resolução 224/2024 do TST permite a interposição simultânea de agravo interno e agravo de instrumento, gerando debates sobre a unirrecorribilidade recursal....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
TST: Vendedora externa de cigarros receberá horas extras
Colegiado considerou que a limitação de jornada é um direito indisponível, essencial para a saúde e segurança do trabalhador....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
TST mantém indenização a cunhada de vítima do desastre em Brumadinho
Vínculo afetivo comprovado justificou a indenização de R$ 80 mil por dano moral reflexo....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
TST: Reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela
Corte trabalhista analisou a retroatividade da reforma e aplicação do direito intertemporal....
Migalhas Quentes
sábado, 19 de outubro de 2024
Julgamento com perspectiva de gênero do CNJ completa três anos
Protocolo, adotado pelo Judiciário brasileiro, completa três anos com avanços significativos no combate à violência e discriminação contra mulheres....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Execução - Devedores - Suspensão de carteira de habilitação e habeas corpus
A suspensão da CNH de devedores, validada pelo TST, não fere o direito de locomoção, tornando o habeas corpus inaplicável a essa situação....
Migalhas Quentes
domingo, 22 de setembro de 2024
TST condena Estado de MT por más condições de trabalho em hospital
Estado deve pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos devido a falhas em normas de segurança no hospital de Colíder....
Colunas - Tendências do Processo Civil
terça-feira, 3 de setembro de 2024
A era dos processos estruturais?
O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de julho de 2024
CIPA - Dispensa imotivada recusa de retorno ao trabalho: Indenização
Pedreiro demitido após recusar reintegração por pertencer à CIPA receberá indenização de estabilidade. Decisão do TST baseia-se na CLT e na função da CIPA na prevenção de acidentes....
Migalhas Quentes
domingo, 9 de junho de 2024
TST: Empregada receberá insalubridade por limpar banheiros da empresa
Colegiado considerou que é devido o adicional de insalubridade para trabalhadores envolvidos na coleta de lixo urbano, incluindo a limpeza de sanitários de uso coletivo com alta rotatividade....
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de junho de 2024
Livro "Novos Horizontes do Processo Estrutural" é lançado no STF
Guilherme Veiga, advogado do escritório Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia, é um dos organizadores da obra, que será lançada dia 5/6....
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de janeiro de 2024
Infraero deve pagar adicional de periculosidade retroativo a trabalhador
3ª turma do TST considerou que o conteúdo de uma cláusula coletiva não era compatível com a prescrição quinquenal....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de dezembro de 2023
Valor apontado na petição inicial é meramente estimativo, decide TST
A decisão leva em consideração os princípios da informalidade e da simplicidade....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de outubro de 2023
TST: Gestante em contrato de experiência tem direito a estabilidade
Para colegiado, estando a empregada gravida à época do encerramento do contrato de trabalho, mesmo na hipótese de contrato por prazo determinado, tem direito à estabilidade provisória....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de agosto de 2023
TST concede indenização a professor demitido no início do semestre
Corte aplicou teoria da perda de uma chance e reconheceu que houve danos morais....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de julho de 2023
Caso Miguel: TST condena ex-prefeito e esposa por dano moral coletivo
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de maio de 2023
TST: Sebrae/GO deve reintegrar analista dispensada sem parecer prévio
Formalidade está prevista em norma interna do órgão, a qual, segundo o Tribunal, adere ao contrato de trabalho....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de março de 2023
A alteração na redação da orientação jurisprudencial 394 da SDBI-1 do TST
Como a mudança na redação da OJ 394 da SDBI-1 do TST afetará a integração do descanso semanal remunerado sobre as horas extras....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de março de 2023
TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
Como os ministros modularam os efeitos, novo cálculo passou a valer na data do julgamento, 20 de março....
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de setembro de 2022
Empresa consegue justiça gratuita e isenção de depósito no TST
Para ministro, restou comprovada a impossibilidade de arcar com as despesas do processo....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
Retrospectiva 2021: Relembre o que marcou o Judiciário e a política
2021 foi um ano movimentado para o Judiciário, política e economia. Reveja o que de mais marcante aconteceu nesse ano!...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
Bolsonaro exalta indicações ao TST e diz que deve favor a empresários
O presidente também afirmou que é "duro ser patrão" no Brasil....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de julho de 2021
TST: Amaury Rodrigues Pinto e Alberto Balazeiro são nomeados ministros
Eles passam a ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias do ministro Márcio Eurico Vitral Amaro e do ministro João Batista Brito Pereira....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Senado aprova indicados de Bolsonaro para o TST
A aprovação será encaminhada à presidência da República, que publicará a nomeação....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de julho de 2021
CCJ do Senado aprova indicações de Bolsonaro para o TST
Os indicados Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro ainda precisam da aprovação do plenário. A expectativa é que a votação ocorra ainda nesta semana.
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Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de junho de 2021
Bolsonaro indica Alberto Balazeiro a cargo de ministro do TST
A indicação de Balazeiro foi publicada no DOU de quinta-feira, 24....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Dodge nomeia Alberto Bastos Balazeiro como novo procurador-Geral do Trabalho
Alberto Bastos Balazeiro foi o primeiro colocado na votação da lista tríplice do MPT, com 563 votos....