Anna Maria da Trindade dos Reis

A coletânea reúne 39 capítulos escritos por juristas, pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas....

MIGALHAS nº 6.059

MIGALHAS nº 5.947

Hoje, 30/9, às 18h, a Advocacia Velloso, o CESA/DF, que tem como presidente Anna Maria da Trindade dos Reis (Trindade & Reis Advogados Associados) e a Columbia Alumni Association of Brazil (CAAB) recebem Alison Sherwin, diretora de Assuntos Acadêmicos da Columbia Law School, para uma apresentação especial sobre os programas de mestrado (Executive LL.M. e LL.M.) oferecidos pela Universidade de Columbia. O evento representa uma oportunidade única para advogados e escritórios de Brasília conhecerem mais de perto os programas de pós-graduação da Columbia Law School e trocarem experiências com ...

MIGALHAS nº 5.936

Novos gestores serão apresentados nesta sexta-feira, em almoço na capital do Estado....

Segundo colegiado, julgamento de embargos em solo brasileiro garante ampla defesa do devedor....

Foram reconduzidos ao cargo de presidente e vice-presidente, Gustavo Brigagão e Cristiane Romano....

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

De acordo com orientação da Corte, a ocorrência de fraude contra credores requer a anterioridade do crédito, a comprovação de prejuízo ao credor e o conhecimento, pelo terceiro adquirente, do estado de insolvência do devedor....

MIGALHAS nº 5.225

MIGALHAS nº 5.203

A 2ª turma do STF julgou caso do Estado da Paraíba, que desejava reformar a determinação do pagamento de horas extras aos servidores que tiveram um aumento da jornada de trabalho (de seis horas para sete horas)....

A turma citou julgado do STF que fixou que a raridade ou ultrarraridade da doença tem o condão de excepcionar a regra geral....

3ª turma do STJ considerou que o prazo de suspensão da lei 5.764/71 não admite extensões....

MIGALHAS nº 4.924

MIGALHAS nº 4.875

Entendimento é da Corte Especial do STJ....

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados....

MIGALHAS nº 4.788

Decisão do TJ/Rj permitiu que prefeitura recolha obras LGBT destinada a público infantojuvenil que não estivessem lacras e com aviso....

MIGALHAS nº 4.667

MIGALHAS nº 4.664

MIGALHAS nº 4.241

Por maioria, ministros entenderam que norma violou competência legislativa privativa da União....

Norma tornou obrigatória a prestação de serviços de empacotamento nos supermercados....

STJ aumentou para 5% sobre valor de autuação do Banco o valor dos honorários contratuais....