Antonio Gidi

... brasileiro pode se aproximar da “class action” bifásica. Segundo Antonio Gidi6, na “class action”, a primeira fase decide a “questão comum” e a segunda fase se destina à “apuração dos danos individuais”, podendo ser resolvida de muitas maneiras, conforme o caso. Desse modo, atento às peculiaridades e às regras do CDC, as ações coletivas brasileiras ganham também maior complexidade e adaptabilidade aos problemas reais enfrentados no sistema de justiça. Assim sendo, o STF não analisará o caso adequadamente sem lançar olhar atento aos arts. 97 e 98 do CDC, peça central do Microssistema de Processo...

... sobre a questão.” Cabe aqui divergir da constatação feita por Antonio Gidi, José Teshneier e Marília Zanella Prates, citada por Anissara Toscan: “Os casos em que uma mesma questão entre as mesmas partes possa voltar ou efetivamente voltará a ser discutida em um segundo processo são raríssimos. Ainda nesses casos, a probabilidade de que a questão seja decidida da mesma forma que no processo anterior é grande. Não vale a pena adotar a complexidade da issue preclusion para preservar a consistência de decisões em um número tão insignificante de casos. Deixar que a questão seja rediscutida em um segundo...

... a presença do professor da Universidade de Syracuse (EUA), Antônio Gidi, que proferiu palestra sobre estilo profissional, forma, estrutura, coesão e voz na redação jurídica. “O projeto vem ao encontro de uma das grandes necessidades de nossa carreira, que é uma redação jurídica precisa e clara. Trata-se, infelizmente, de um tema ainda pouco explorado em nossas universidades, mas que ganha ainda mais relevância com a emergência de tecnologias de inteligência artificial", comentou o advogado-geral da União. “[O Parecer Nota 10] é uma medida de simplificação administrativa que investe na clareza...

... de https://www.youtube.com/watch?v=KWIPrP-bYes Outra relevante prática, nos EUA, são as “ações de classe”. Antonio Gidi tem examinado as "class action", com estudos sobre seu aproveitamento em Países, tais como o México, Brasil e outros. Oportuno o registro sobre sua aula, em 2020, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=vWfV0tieDkk Estas primeiras linhas já procuram apontar a enorme dificuldade de o Judiciário atender o crescente número de demandas judiciais. Antes de buscarmos alguma peculiaridade da questão lá, nos EUA, ou na Alemanha, Itália, Argentina, México, Espanha, Portugal e outros,...

... alvo de críticas, a exemplo das considerações do professor Antonio Gidi2, bem como dos professores Hugo Nigro Mazzilli e Kazuo Watanabe, em webinar realizada pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo3 e da Professora Patrícia Miranda Pizzol, no evento com o tema “A judicialização das Relações de Consumo”, realizado pela Lawcademy em parceria com o escritório Morais Andrade, Leandrin, Molina4 em especial quanto à exigência de autorização em assembleia e capacidade econômica para ingresso de ação coletiva pelas associações, burocratizando e criando obstáculos à defesa dos direitos...

... tinha o nome de “incidente de coletivização”, página 144. Antonio Gidi, no mesmo tema, examinando experiências dos Estados Unidos, com as “class action”, proferiu aula atenta, igualmente, em 2020. O passar do tempo, no Direito do Trabalho, haverá de ser melhor estudado. Qual a justificativa, aceitável e constitucional, para que a prescrição trabalhista seja menor do que a média da prescrição na esfera civil, até mesmo em matérias de responsabilidade civil ? Qual o motivo para que o relógio, ficticiamente, tenha giro mais rápido aqui do que lá? Existem doenças resultantes de traumas físicos na...

... disjuntiva ‘ou’”.10 Ainda nesse mesmo sentido, o Professor Antonio Gidi ensina que “a hipossuficiência do consumidor per se não respaldaria uma atitude tão drástica como a inversão do ônus da prova, se o fato afirmado é destituído de um mínimo de racionalidade”. Com esse (correto) entendimento, conclui o Professor Antonio “que, para que a inversão do ônus da prova seja autorizada, tanto a afirmação precisa ser verossímil, quanto o consumidor precisa ser hipossuficiente”.11 É evidente, portanto, que a mera hipossuficiência ou a verossimilhança isolada das alegações do consumidor não enseja a inversão...

... Federal André Fontes, do advogado Marcus Soares, e do professor Antonio Gidi. Inscrições, clique aqui. Amanhã, às 9h30, Rennó Penteado Sampaio Advogados promove o webinar "Open Banking: Desafios e Oportunidades" para discutir o novo sistema financeiro aberto que entrará em vigor no Brasil. O evento virtual contará com a participação do coordenador de Modelos de Negócio no Comitê Interno Open Banking no Banco Central, Diogo Silva; da diretora da ABRANET, Carol Elizabeth Conway; e também do diretor de Assuntos Jurídicos da Febraban, o advogado Luis Vicente Magni de Chiara. O debate será moderado...

...processo civil moderno, tomo I. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. Antonio GIDI. Aspectos da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, v. 13. in Revista Direito do Consumidor, São Paulo, 1995. __________ * Guilherme Nascimento Frederico é advogado do escritório Angélico Advogados.

...de Processos Coletivos - Um Diálogo Ibero-Americano", Coord. Antonio Gidi e Eduardo Ferrer Mac-Gregor - Editora Jus Podivm Manoel Fernando Victoria Alves, procurador do municipio, prefeitura da estância balneária de Peruíbe, Peruibe/SP - "Calabriasil - A História dos Calabreses em São Paulo", Luiz Antonio Grieco e Emília Cairo - Madras Editora Manoel Messias de Oliveira Bastos, auditor, Autônomo, Americana/SP - "Contabilidade Geral - Teoria e mais de 1.000 questões - 10ª edição", Ed Luiz Ferrari - Editora Impetus Marcel F Teixeira, sócio, José Amilton Pereira $ Advogados...

O tema da inversão do ônus da prova merece fundamentada digressão, de modo a trazer o verdadeiro enfoque da matéria....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

MIGALHAS nº 2.105

Promoção imperdível Homenagem aos grandes doutrinadores do Direito brasileiro Voltar às aulas é uma festa, reencontrar os colegas, colocar a conversa em dia. É com esse entusiasmo que Migalhas homenageia, diariamente, nomes consagrados do meio jurídico, levando esses grandes doutrinadores até a sua prateleira. O homenageado de hoje é o suntuoso professor Antonio Gidi e você poderá ser um dos felizardos que receberá em casa um dos livros deste admirável jurista. Conheça as obras e acesse o link, no final desta página, para concorrer. Sobre as obras :"A Class Ac...

MIGALHAS nº 2.104

O presente estudo versa sobre os recursos especiais repetitivos, na disciplina do art. 543-C do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei 11.672, de 8 de maio de 2008. Mais precisamente, sobre a extensão e o alcance dessas novas regras e da respectiva regulamentação (Resolução nº 7 do STJ) nos processos que envolvem os chamados direitos transindividuais, de que tanto a lei quanto a resolução não tratam expressamente....

Para a propositura da ação civil pública, que visa tratar de direitos coletivos e difusos, a lei nº. 7.347, de 24 de julho de 1985, atualmente em vigor, legitima apenas o Ministério Público, as associações representativas, bem como algumas pessoas jurídicas (Defensoria Pública, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além das autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista)....

Lançamento   Processo Civil Coletivo   A AASP, os coordenadores Rodrigo Mazzei e Rita Dias Nolasco e os autores:   Ada Pellegrini Grinover Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Américo Bedê Freire Júnior Ana Cândida Menezes Marcato Antonio Gidi Arruda Alvim Bruno Freire e Silva Carlos Henrique Bezerra Leite Clarissa Diniz Guedes Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida Daniel Amorim Assumpção Neves Eduardo Arruda Alvim Fredie Didier Jr. Gisele Santos Fernandes Góes Glauco Gumerato Ramos Hugo Nigro Mazzilli Iara de Toledo Fernandes José Luiz Ragazzi Liége Cristina...