António Martins

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mais identificado pelo acrônimo TJ/MG, é considerado, por muitos critérios, o segundo maior tribunal do país....

Tribunal teve a oportunidade de diminuir a disparidade de gênero na Corte, já que apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres. A escolha, no entanto, envolve apenas nomes de homens....

Apenas 15% do quadro de desembargadores são mulheres....

MIGALHAS nº 5.376

MIGALHAS nº 5.375

A punição da autolavagem não encontra respaldo legal, além de ser incoerente com a dogmática penal, por contrariar o princípio do nemo tenetur se detegere e ignorar, por completo, a regra da consunção, perfeitamente aplicável à hipótese em questão, que nada mais é do que um conflito aparente de normas....

...Carlos Amorim Robortella, Antonio Galvão Peres e Juliana Scalissi Martins Gaspar analisarão os Impactos da Reforma de 2017, as Repercussões das decisões do STF, o Compliance trabalhista e os Riscos, estratégias e cautelas diante da atual jurisprudência.

O cenário após três anos de vigência da reforma trabalhista....

Verbas são oriundas de prestações pecuniárias....

A obra é fundamental para todos aqueles que buscam uma visão aprofundada do fenômeno jurídico no mundo moderno....

MIGALHAS nº 4.692

MIGALHAS nº 4.691

MIGALHAS nº 4.690

Decisão é do desembargador José Fernandes de Lemos, do 1º grupo de câmaras Cíveis do TJ/PE....

MIGALHAS nº 4.245

Para ele, a delação equivale a uma espécie de Estado constitucional em que há uma suspensão dos direitos de defesa do cidadão....

De acordo com os advogados, o ato atenta contra o Estado de Direito....

MIGALHAS nº 4.199

Nos dias 10, 11 e 13 de outubro, a seccional realizará audiências para apresentação dos concorrentes....

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam....

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo....

MIGALHAS nº 3.372

Ou seja, já não terá nenhum valor para a sociedade brasileira e, em especial para a classe trabalhadora, restando-nos ser diligentes para que os danos gerados não se arrastem para o período posterior à Copa....

Na Rua Boa Vista, nº 20, na então Província de São Paulo, surgiu o que viria a se tornar o maior Tribunal do país....

16 desembargadores dos TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas....

O pleno do STJ se reunirá na próxima quarta-feira, 13, para elaborar a lista tríplice....

MIGALHAS nº 3.060

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

MIGALHAS nº 2.739

MIGALHAS nº 2.569

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

MIGALHAS nº 2.491

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que será encaminhada à Presidência da República para a indicação do novo integrante do tribunal....

MIGALHAS nº 2.386

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal....

O Selo e o Carimbo Comemorativos dos 50 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foram lançados, nesta quinta-feira, 25/3, no Salão Nobre do TJ/DF. Na cerimônia também foi lançado o Ex Libris da Biblioteca Desembargador Antônio Mello Martins....

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concluído em novembro daquele mesmo ano. O concurso teve 4.120 inscritos que disputaram 120 vagas....

Um correntista do Banco do Brasil, cuja conta foi alvo de saques indevidos, após ter a assinatura falsificada por terceiros, receberá indenização por danos morais e materiais. A sentença inicial foi dada pela Vara Única do município de Pedro Avelino e mantida, em parte, pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte....

MIGALHAS nº 1.821

Baú migalheiro Há 111 anos foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o Dr. Manoel José Murtinho Há 111 anos, no dia 18 de janeiro de 1897, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Antonio de Souza Martins em 25 de dezembro, o Dr. Manoel José Murtinho, ex-juiz federal no Estado de Mato Grosso (1891 – 1893). Foi Vice-Presidente do Tribunal. Faleceu em 22 de abril de 1917.Manoel José Murtinho _________ Manoel José Murtinho Filho do Dr. José Antônio Murtinho e D. Rosa Pinheiro Murtinho, nasceu em 15 de dezembro...

MIGALHAS nº 1.767

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Justiça (https://www.radiojustica.gov.br/). Abaixo, confira a pauta da reunião do dia.   CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTOS 38ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão ap...

MIGALHAS nº 1.501

MIGALHAS nº 1.416

MIGALHAS nº 1.366

MIGALHAS nº 1.204