Ariane Guimaraes

... Morena Sayão Capute Nunes; Anna Maria da Trindade dos Reis; Ariane Costa Guimarães; Bárbara Mendes Lôbo Amaral; Carolina Alves de Souza Lima; Carolina Andraus Lane; Clara Moura Masiero; Crisleine Yamaji; Cristina Maria Gama Neves da Silva; Cristina Nascimento de Melo; Daniele Maranhão; Elaine Santos; Fernanda Botelho de Oliveira Dixo; Fernanda Hesketh; Fernanda Tillmann de Castro; Gabriela Brederodes; Gabriela Rosolen de Azevedo Ribeiro; Gilda Issler de Azevedo Ribeiro; Jamila Jorge Ferrari; Josefina Maria de Santana Dias; Joyce Ribeiro;  Julia de Baére; Juliana Luciano; Larissa Quattrini; Lídia...

... Helena Costa /coordenação Glaucia Maria Lauletta Frascino , Ariane Costa Guimarães. – 1. ed. --São Paulo : Almedina, 2021. Páginas 247-248

... 2)", coordenado por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Fux. O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos coautores e analisou em seu artigo alguns dos conflitos de competência entre os impostos ICMS e ISS. Fabio Pallaretti Calcini, também sócio da banca, colaborou com o artigo "Grupo econômico e solidariedade tributária". (Clique aqui) Migalhíssimas No episódio do "CovacCast" de hoje, José Roberto Covac e Kildare Meira, do escritório Covac – Sociedade de Advogados,...

... foi coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Luiz Fux, do STF. O volume 1 conta com 54 coautores; já o volume 2 reúne 55. Dentre eles, destacam-se os ministros e ministras do STJ Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Reynaldo Soares da Fonseca, além de uma lista renomada de especialistas no assunto. O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos coautores e analisou em seu artigo alguns dos...

... Noeses), coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Luiz Fux, do STF. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é coordenador do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual" que terá lançamento em Curitiba, durante o "XVII CODAIP: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público". Migalhíssimas Dia 6/11, às 9h, Solano de Camargo, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), participa como palestrante no "1º Congresso...

... 2)". Coordenados por Halley Henares Neto, Marcus Lívio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, as obras contam com prefácio do ministro do STF, Luiz Fux. Acaba de ser lançado o volume 24, número 3, da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ", com artigos de renomados professores do Brasil e do exterior. (Clique aqui) FenaSaúde lança cartilha educativa gratuita com dicas de proteção de dados pessoais no uso do plano de saúde. A iniciativa faz parte da campanha "Saúde Sem Fraude", que tem o objetivo de promover o uso responsável de planos médicos e odontológicos e engajar a sociedade...

...s OABDF 23072 Antônio Rodrigues de Freitas Jr OABSP 69936 Ariane Costa Guimarães OABDF 29766 Arnobio Lopes Rocha OABSP 271191 Artenira Silva e Silva Associação Brasileira de Advogadas Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas Associação Elas Pedem Vista Associação Mulheres Progressistas Barbara Fortes OABDF 39314 Barbara Rosenberg OABSP 156832 Beatriz Kestener OABSP 112221 Beatriz Lima Souza OABMG 121362 Beatriz Vargas Ramos OABDF 26483 Belisario dos Santos Jr OABSP 24726 Bernadete Kurtz OABRS 6937 Bernadete Teixeira OABDF 8654 Bianca Signorini Antacli OABSP 162537 Brenda Braga...

... terá início às 19h. São autores do livro: Andréa Mascitto, Ariane Costa Guimarães, Carlos Eduardo Marino Orsolon, Christiane Alves Alvarenga, Daniella Zagari Gonçalves, Gabriela Silva de Lemos, Leonardo Alfradique Martins, Letícia Pelisson, Luiz Roberto Peroba, Luiza Lacerda, Marcelo Salles Annunziata, Maria Eugênia Doin Vieira, Maria Rita Ferragut, Mariana Neves de Vito, Paulo Camargo Tedesco, Priscila Faricelli de Mendonça, Rafael Gregorin, Rafael Mallmann, Tércio Chiavassa, Vinicius Jucá Alves. A editora Blucher disponibiliza uma amostra da obra, clique aqui.

... - Repercussão geral STF)", tendo como mediadora a advogada Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho). (Clique aqui) Acontece hoje, na OAB subseção Santo André, palestra ministrada pelo consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise, com o tema "Como Obter Novos Clientes Observando o Código de Ética". O evento é presencial e acontece às 19h (na av. Portugal, 233 - Centro). (Clique aqui) Amanhã, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira e o procurador de justiça do MP/PR, Rodrigo Chemim, conversarão sobre o tema "Verdade e processo penal" (clique aqui). Acompanhe ao vivo nos perfis @marlusarns e @rodrigochemim....

... - Repercussão geral STF)", tendo como mediadora a advogada Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho) e como debatedores a advogada Bruna Barbosa Luppi e o procurador da Fazenda Nacional na Advocacia Geral da União, Igor Montarroyos. Calcini pretende expor temas fundamentais para os direitos do contribuinte, entre eles o voto de qualidade e a análise do STF, determinantes no caso de empate nos julgamentos do CARF no que se refere à Constitucionalidade do artigo 19 e da 10.522 que foi inserida nesta lei pela 3.988, artigo 28. "Ele determina que, no caso de empate nos julgamentos do CARF, exista o reconhecimento...

...:  Adriano Drummond Trindade - Infraestrutura e Energia Ariane Guimarães – Tributário e Relações Governamentais Eduardo Frade - Direito concorrencial e Investigações corporativas Maricí Giannico - Contencioso e arbitragem Rafael Caetano de Oliveira - Trabalhista e Sindical e Remuneração de executivos Thiago Sombra - Compliance e Ética corporativa, Proteção de Dados e Cybersecurity, Tecnologia, Inovação e Negócios digitais, Direito Público e Infraestrutura e Energia Posicionamento de marca inovadora no mercado jurídico A inauguração do novo escritório em Brasília ocorre um mês após o Mattos...

... Tributária: Cenário Jurisprudencial Atual", com a participação de Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho), Fernanda Donnabella Camano, Vanessa Cecconello, Claudio Seefelder, Daniel Corrêa Szelbracikowski (Advocacia Dias de Souza) e Flavio Carvalho. O debate será mediado por André Torres (Pinheiro Neto Advogados) e Maria Clara Vizotto Caballero (Mattos Filho). (Clique aqui) Na live que acontece amanhã, às 17h, monteiro de castro, setoguti advogados bate-papo com o economista Luís Paulo Rosenberg. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para...

... Schaefer. A presidência dos debates fica por conta da professora Ariane Costa Guimarães, cofundadora do coletivo de advogadas Elas Pedem Vista. O quarto painel, "O Parlamento e o Código Civil", tem como participantes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O painel de encerramento aborda as "Novas Tecnologias e o Direito Civil". Como palestrantes, figuram o ministro Villas Bôas Cueva; a vice-presidente da OAB de Pernambuco e juíza suplente do Tribunal Marítimo, lngrid Zanella; a gerente jurídica e encarregada da Febraban, Crisleine Barboza Yamaji, e...

... demonstrar como somos uma potência agroambiental. As advogadas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Lauletta (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) lançaram ontem a obra "Direito Tributário nos Tribunais Superiores – Estudos em homenagem à Ministra Regina Helena Costa", da qual são coordenadoras. Além de prestar homenagem à ministra, o livro reitera o papel feminino nos espaços de poder e quão importante é a presença das mulheres nesses ambientes. (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 17/8, às 19h, a diretoria da OAB/SP, subseção Ribeirão Preto, realiza a live "Desmistificando a lei de Alienação...

...l Corrêa Szelbracikowski, sócio da Advocacia Dias de Souza, Ariane Guimarães (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Daniella Zagari (Machado Meyer Advogados) e Elias José Azevedo, CEO da Ejafac Assessoria Empresarial. A ESA da OAB/RJ promove o curso online "Atualização em licitações e contratos administrativos" a partir do dia 26/7, às 18h30. Os advogados Maís Moreno e Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, são professores convidados. Ela falará sobre "PMI" e ele ministrará o tema "Nulidade dos contratos...

... exigências de contrapartidas previstas na Lei 12.101/09. A sócia Ariane Guimarães, da área de Tributário do escritório entende que essa decisão permite “a fruição do direito constitucional à imunidade às contribuições para a seguridade social mediante o cumprimento das exigências hoje estabelecidas no artigo 14 do Código Tributário Nacional”. Processo: ADIn 4.480 ________

...O debate online gratuito reunirá os advogados tributaristas Ariane Costa Guimarães (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados), Laís Porto (Mudrovitsch Advogados), Flávio Carvalho, Alberto Medeiros (Stocche Forbes Advogados e presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF) e Daniel Szelbracikowski e dois assessores de ministros do STF, Nina Pencak e Lucas Bevilacqua. A mediação caberá a Gabriela Rosa e Thomas Ampessan.Idealizado por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, será realizado dia 5/2, das 14 às 16h, pelo YouTube (clique aqui),...

... dispositivo que aumentou a alíquota, e não aquele que diminuiu.  Ariane Guimarães, pela amiga da Corte Sindicom - Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes, se manifestou no sentido de que se está diante de uma possibilidade de uma alteração da carga tributária garantida pela CF, que tem como objetivo proteger o contribuinte. Em sendo julgada procedente a ação, a advogada entende pela modulação dos efeitos.  O advogado Sérgio Montenegro, pelo amicus curiae SINBRACOM - Sindicado Brasileiro das Distribuidoras de Combustíveis, indagou: "se essa mudança pode ser...

...a a análise das advogadas Flavia Regina de Souza Oliveira e Ariane Guimarães, da banca Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. (Clique aqui) Cobrança indevida TJ/GO majorou a condenação imposta a um banco que cobrou consumidor por serviços que não contratou. O escritório Cardoso Ramos Advocacia atua pela consumidora. (Clique aqui) Pensão ao pai Em MS, filhos pagarão pensão alimentícia ao pai idoso. Para o TJ/MS, é recíproca entre pais e filhos a obrigação de prestar alimentos. (Clique aqui) Atraso em viagem Passageira receberá R$ 10 mil por atraso de 7 horas em viagem. TJ/SP reformou...

... antes da entrada em vigor da lei 12.101/09”, completa a sócia Ariane Guimarães, da área de Tributário do Mattos Filho. {INNER_BANNER_AREA} Processo: ADIn 4.480 _______

... Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Opinião Para a advogada Ariane Costa Guimarães, sócia de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados,  a decisão é favorável para preservação da igualdade de gênero e para proteção da mulher no mercado de trabalho. "A medida que retira o ônus que a coloca em desequilíbrio pela condição da maternidade. A decisão levanta ainda outro ponto relevante: com a não incidência do tributo, é provável que mais empresas reavaliem a possibilidade de extensão da licença maternidade de 120 dias para seis meses”, afirma. Processo: RE 576.967

...o salário-maternidade (RE 576.967). O tema em questão ganha uma análise de Ariane Costa Guimarães e Armando Bellini Scarpelli (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados). (Clique aqui) Consignados Ministro Toffoli deferiu liminares em duas ADIns para suspender a eficácia de leis estaduais do RN e do RJ que interromperam o pagamento de contratos de crédito consignado em decorrência da pandemia. Segundo S. Exa., as normas, a pretexto de estabelecer medida de contrapartida social em razão do isolamento social experimentado pelos servidores públicos, adentraram em matéria de Direito Civil, de competência...

... proteção dos direitos fundamentais de equidade. _________ *Ariane Costa Guimarães é sócia do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. *Armando Bellini Scarpelli é advogado do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

... Advogados), Cristiane Romano (Machado Meyer Advogados), Ariane Guimarães (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e Flavio Carvalho. Dia 23/7, às 17h, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza o webinar "Novo Marco Legal do Saneamento e Privatizações", com Sérgio Ferraz, presidente da Comissão de Direito Administrativo do IASP, Mário Engler, presidente dos Conselhos de Administração da Sabesp e da Corsan, Gabriel Muricca Galípolo, presidente do Banco Fator, e Kleber Luiz Zanchim, presidente da Comissão de Saneamento do IASP e sócio de SABZ Advogados....

... confirmados para o evento, além dos coordenadores acadêmicos, estão: Ariane Guimarães e Mario Prada (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados). Inscrições por e-mail, clique aqui. O advogado Mário Luiz Delgado, de MLD – Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, participará do "Congresso de Direito Civil", promovido pelo IAMG em homenagem a Caio Mário da Silva Pereira, onde falará sobre "Direito de Família e Sucessões no século XXI". O evento acontece amanhã, em BH. Fernanda Martorelli vai falar sobre o case do escritório Martorelli Advogados como "Advocacia de Vanguarda", no "Legal...

... confirmados para o evento, além dos coordenadores acadêmicos, estão: Ariane Guimarães e Mario Prada (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados). Inscrições por e-mail, clique aqui. Sócios do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Fernanda Andreazza e Marlus Arns de Oliveira participam do "2° Ciclo Impulso de Palestras", organizado pelo Instituto Impulso. Dia 30/8, às 8h30, na sede da ACIC, em Cascavel. Fernanda falará sobre "Negócios de Impacto e sua Capacidade de Transformação Social" e a palestra de Marlus será "A Operação Lava Jato e seus reflexos na área empresarial"....