Cristiane Santos

Embalagens distintivas podem ser protegidas pelo instituto do Trade Dress, sendo este um conceito jurídico importante para agências de marketing e inovação para evitar infração de direitos de terceiros e agregar valor aos seus produtos....

Voo de ida foi cancelado, aeronave trocada e não puderam usufruir de serviço adicional comprado....

MIGALHAS nº 4.757

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 2.596

A juíza de Direito Cristiane Farias Rodrigues dos Santos, da 1ª vara Federal de Piracicaba, concedeu liminar a bacharel de Direito para assegurar a sua participação na segunda fase do exame da Ordem. Para a juiza, como o impetrante acertou 46 questões, e o exame exige o mínimo de 50% para que o bacharel passe para a segunda fase, os cinco pontos, relativos às questões de Direitos Humanos, seriam decisivos para sua participação no exame. ...

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento de cópias da decisão do juiz federal Fausto De Sanctis, atacada no Habeas Corpus n. 95.009/SP, para o Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho da Justiça Federal e à Corregedoria Geral da Justiça Federal da Terceira Região....

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram uma manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. A íntegra do texto está abaixo. ___________________________ MANIFESTO DA MAGISTRATURA FEDERAL Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro ...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas, preso na tarde de ontem pela segunda vez em função da Operação Satiagraha, da PF. O ministro afirmou que os mesmos fundamentos que permitiram o conhecimento do pedido de afastamento da prisão temporária, concedida na última terça-feira, 8/7, "também permitem conhecer do pleito de revogação da prisão preventiva". A fundamentação utiliz...

MIGALHAS nº 1.928

MIGALHAS nº 1.324

Cheganças I Veja abaixo se você é um dos felizardos que receberá as alvíssaras que foram sorteadas na primeira rodada. Prêmios da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui. 1 exemplar do livro Teses, Estudos e Pareceres do Processo Civil v. 2, de José Ignacio Botelho de Mesquita Camila Cunha Tavares - Escritório Cunha Tavares e Monteiro Advogados - Diretora Jurídica - São Paulo/SP 1 exemplar do livro Comentários às Súmulas do TST, de Lourival Gonçalves de Oliveira Cyntia Lopes Carvalho Vilicic - Advogada Trabalhista - São Paulo/SP ...