Ecio Perin Junior

Ecio Perin Junior

Migalheiro desde setembro/2013.
Especialista em Direito Empresarial pela Università degli Studi di Bologna. Mestre e doutor em Direito Comercial pela PUC-SP. Fundador do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e consultor jurídico na área de Falência e Recuperação Judicial do escritório Viseu Advogados.
O contrato de underwriting de valores mobiliários
Migalhas Contratuais
17/2/2020

O contrato de underwriting de valores mobiliários

... Negócio Jurídico de Underwriting – Questões Contemporâneas, in Ecio Perin Junior, Daniel Kalansky e Luis Peyser (coord.), Direito Empresarial – Aspectos atuais de Direito Empresarial brasileiro e comparado, São Paulo: Método, 2005, p. 250 e seguintes. 3 V. Nelson Eizirik, Emissão de debêntures, in Temas de direito societário, Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 403. 4 Seja consentido remeter a Pablo Renteria, Obrigações de Meios e de Resultado: Análise Crítica, São Paulo: Método, 2011, p. 101-121. 5 Nessa direção, o art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil estabelece que: “Nos casos previstos em...
Das fragilidades da lei 6.404/76 no que concerne aos poderes conferidos ao acionista controlador nas sociedades anônimas
Migalhas de Peso
14/2/2019

Das fragilidades da lei 6.404/76 no que concerne aos poderes conferidos ao acionista controlador nas sociedades anônimas

... sócios cuja contrapartida conferida à sociedade é desconhecida. Ecio Perin Jr. Diferencia os acionistas (i) naqueles que participam das assembleias; (ii) daqueles que se opõem à distância; e, ainda, (iii) daqueles que intentam participar do processo decisório da companhia ao passo que se interessam na distribuição de resultados.7 Em apertada síntese, destaca que o acionista que compra ações no mercado de capitais dificilmente pensa no exercício de seus direitos corporativos. E isso é fato. Nessa mesma toada segue Fábio Ulhôa Coelho8 ao expor que há, de um lado, acionistas empreendedores, interessados...
MIGALHAS nº 3.729
Informativo Migalhas
27/10/2015

MIGALHAS nº 3.729

...acontece amanhã, das 9 às 11h30, e contará com a participação de Ecio Perin Junior (consultor jurídico no Viseu Advogados) ; Adauto Ferreira (advogado e gestor no Viseu Advogados); Riccardo Gambarotto e Marcos Furgang. Para refletir sobre os modelos de gestão do contencioso tributário, o Comitê de Direito Tributário da Amcham promove amanhã, às 8h30, em BH, um encontro de advogados e empresários sobre o tema "Segurança Jurídica : o contencioso tributário e os limites entre o planejamento tributário e a sonegação fiscal". As palestras estarão a cargo dos advogados Márcio de Lima...
MIGALHAS nº 2.963
Informativo Migalhas
20/9/2012

MIGALHAS nº 2.963

...regulatórios e fiscais", realizado no IBEF/RJ. (Clique aqui) Ecio Perin Junior, vice-presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, participa hoje do seminário que irá discutir o PL 1.572/11, que institui o novo Código Comercial. Na ocasião serão discutidas propostas de alterações do Código na Lei de Falências. Flavia Amaral, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará amanhã durante o "6º Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF", com o tema "Situação da concorrência desleal entre as redes de franquias. Proteção da marca e trade...
MIGALHAS nº 2.959
Informativo Migalhas
14/9/2012

MIGALHAS nº 2.959

...contratualistas do Estado e do jusnaturalismo. Migalhíssimas Ecio Perin Junior, vice-presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, realiza palestra hoje na Fondazione Marco Biagi, vinculada à Universitá di Modena e Reggio Emilia, no curso de pós-doutorado, sobre o tema "A nova lei de concorrência brasileira e o seu impacto nas relações trabalhistas". Hoje, no RJ, Fernando Fragoso, presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, participará da reunião sobre o PL de reforma do Código Penal e exame das sugestões de emendas até agora elaboradas...
MIGALHAS nº 2.910
Informativo Migalhas
6/7/2012

MIGALHAS nº 2.910

...premiados pela RedeJur. (Clique aqui) Migalhíssima O causídico Ecio Perin Junior, vice-presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, participará como convidado da "12ª sessão da UNCTAD/ONU", de 9 a 13/7, em Genebra, na Suíça. O advogado deve apresentar críticas e considerações sobre a nova legislação de Defesa de Concorrência. Saúde Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito e Saúde" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que acontecerá às segundas-feiras, das 19 às 22h30, no campus da Barra. (Clique aqui) Pós-graduação O...
MIGALHAS nº 2.724
Informativo Migalhas
28/9/2011

MIGALHAS nº 2.724

...de Empresas" no dia 4/10, a partir das 9h15. Com palestras de Ecio Perin Junior, Fabio Astrauskas, Rubia Carneiro Neves e Otto Eduardo Fonseca Lobo. Informações e inscrições : (11) 3255-0399 ou clique aqui. Congresso De 4 a 6/10, acontece o "Congresso Blumenauense de Direito" realizado pela HGA Educação Continuada, em Blumenau/SC. (Clique aqui) Inglês O curso "Inglês Jurídico - Corporate Law", promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, tem início em 4/10, em SP. (Clique aqui) Ética O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais...
Lançamento da obra "Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas"
Migalhas Quentes
16/6/2011

Lançamento da obra "Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas"

...do livro "Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas", de Ecio Perin Jr., sócio fundador do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h30.   Confira o convite do lançamento :   ______________ _________________ Adquira já o seu : ______________
MIGALHAS nº 2.653
Informativo Migalhas
16/6/2011

MIGALHAS nº 2.653

..."Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresas", de Ecio Perin Jr., sócio fundador do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h30. (Clique aqui) A Editora Manole acaba de lançar a 3ª edição da obra "Código de Processo Civil - Interpretado e Anotado", de Costa Machado. O livro contempla, além do CPC, as normas processuais civis da CF e as principais leis processuais civis, como a nova lei do Mandado de Segurança. Acaba de ser lançado o VII volume da...
Daniel Kalansky assume a presidência do IBRADEMP
Migalhas Quentes
10/3/2011

Daniel Kalansky assume a presidência do IBRADEMP

...Califórnia). A nova diretoria é composta por Daniel Kalansky - presidente; Ecio Perin Jr. - vice-presidente; Adriano Castello Branco - diretor executivo; Gustavo Dias - diretor financeiro, Lucio Feijo Lopes - diretor e Henrique Barbosa - diretor. De acordo com Daniel Kalansky, cada um dos diretores do IBRADEMP é oriundo de um Estado diferente o que permitirá ao IBRADEMP a sua expansão e consolidação nas diferentes regiões brasileiras em que a demanda na área empresarial tem sido constante. Dentre alguns dos projetos da nova gestão estão: Criação de um favorável ambiente...
MIGALHAS nº 2.517
Informativo Migalhas
25/11/2010

MIGALHAS nº 2.517

...coordenada por Renato Buranello, André Ricardo Passos de Souza e Ecio Perin Junior. O evento será em SP (rua XV de Novembro, 275, 1º andar), às 17h. Migalhíssimas Hoje, o advogado Ronaldo C. Veirano, do escritório Veirano Advogados, está em Ribeirão Preto/SP, para mediar o debate especial entre painelistas da "Business Round Up-Perspectivas 2011", organizada pela Amcham. Os painéis acontecem, das 8 às 12 horas, no Ribeirão Shopping. O advogado Alexandre Atheniense, do escritório Aristoteles Atheniense Advogados, destacou em sua aula inaugural do curso de "Capacitação em...
MIGALHAS nº 2.505
Informativo Migalhas
8/11/2010

MIGALHAS nº 2.505

...presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, Ecio Perin Junior, apresentará, de 8 a 11/11, sugestões de alteração das políticas concorrenciais na UNCTAD/ONU em Genebra, no evento que ocorre a cada 5 anos, intitulado "Sixth United Nations Conference to Review all Aspects of the Set of Multilaterally Agreed Equitable Principles and Rules for the Control of Restrictive Business Practices". Reunião Amanhã, das 8h30 às 17h, o Núcleo de Estudos Fiscais da Direito GV e o SEBRAE realizam o seminário "Reforma Tributária Viável: desafios do ICMS rumo ao...
Um balanço da efetividade da operação da Lei de Recuperação e Falências
Migalhas de Peso
1/4/2010

Um balanço da efetividade da operação da Lei de Recuperação e Falências

jorge
O 5º ano de aniversário da promulgação do diploma recuperatório e falimentar brasileiro é um bom momento para fazer uma analise e reflexão quanto a real efetividade de sua operação e imbuir-nos de consciência e humildade para introduzirmos os aperfeiçoamentos necessários, tanto em sua operação como em seu conteúdo, focalizados no espírito do mesmo, para deixarmos um País mais desenvolvido e justo para as futuras gerações....
Resultado do sorteio da obra "Preservação da Empresa na Lei de Falências"
Migalhas Quentes
1/12/2009

Resultado do sorteio da obra "Preservação da Empresa na Lei de Falências"

Sorteio de obra A obra "Preservação da Empresa na Lei de Falências" (Saraiva – 152p.), de Ecio Perin Junior, busca, com clareza e precisão, abordar todas as transformações que ocorreram nesse novo Direito Falimentar, enfrentando desafios e apontando caminhos para a solução dos problemas de ordem econômico-financeira que a empresa possa perpassar. A proposta inicial foi abordar a evolução hstórica do instituto, em seguida a teoria da empresa e sua dimensão social (função geradora de empregos, tributos e de circulação ou produção de bens ou serviços). Destaca-se, ainda,...
IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial lança "International Business Transactions with Brazil"
Migalhas Quentes
24/10/2008

IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial lança "International Business Transactions with Brazil"

Lançamento IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial lança "International Business Transactions with Brazil"A obra "International Business Transactions with Brazil", será lançada no dia 24 de novembro pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, com o palestrante João Carlos Medeiros Ferraz, gerente geral da Petrobrás, sobre o tema "Project Finance - Oil and Gas". O evento acontece a partir das 18h30 na Fundação Getúlio Vargas - FGV (rua Rocha, 233, Bela Vista - SP). Autores dos artigos :• Prefácio - William T. Allen; • The ...
"International Business Transactions with Brazil"
Migalhas Quentes
4/6/2008

"International Business Transactions with Brazil"

"International Business Transactions with Brazil" IBRADEMP lança obra nos EUA Acontece, no dia 11/6, às 18h, na NYSE – Bolsa de Valores de Nova York – EUA, o lançamento da obra "International Business Transactions with Brazil". O livro é uma publicação do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. O livro reúne os maiores especialistas na área do Direito Empresarial para explicar as principais operações internacionais realizadas com o Brasil e aborda o funcionamento de operações de Private Equity, IPO, Takeover (ofertas hostis), Joint Ventures, Eurobonds, Derivativos, Crédito ...
Lançamento de obra "International Business Transactions"
Migalhas Quentes
27/5/2008

Lançamento de obra "International Business Transactions"

Lançamento A obra "International Business Transactions", organizada pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, será lançada no dia 11/6 às 18h nos Estados Unidos. O capítulo "Arbitration in Brazil on Corporate Matters" é de autoria do advogado Joaquim de Paiva Muniz do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O evento acontece na Bolsa de Valores de Nova York. The Authors Book Contents William T. Allen – NYU Pollack Center for Law & Business "The Ipo Market in Brazil"Andrew B. Jánszky – Shearman & SterlingTobias Stirnberg – Shearman & SterlingJoão Vicen...
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial"
Migalhas Quentes
12/12/2005

Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Direito Empresarial - Aspectos Atuais de Direito Empresarial Brasileiro e Comparado" (editora Método, 575p.), coordenado por Ecio Perin Junior, Daniel Kalansky e Luis Peyser, gentilmente oferecido pelo IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Confira os ganhadores abaixo. Autores consagrados, nacionais e internacionais, renomados estudiosos das questões envolvendo o Direito Empresarial, se reúnem neste trabalho. Como resultado, esta obra apresenta estudos aprofundados e atuais de diferentes especialistas na área de...