Eduardo Spinola

Muito já foi dito sobre Almáchio, e ainda há tanto a ser explorado, embora sejam dignos de nota os portentosos estudos de Américo de Oliveira, breve estudo biográfico precoce, e a belíssima reconstrução de suas diversas tentativas de ingresso na Academia Brasileira de Letras, estimulando uma permanente redescoberta do polímata baiano...

É urgente que o Supremo Tribunal Federal volte a ser o “recanto de paz”, o “refúgio da Justiça”, nas palavras de Rui Barbosa....

MIGALHAS nº 4.249

Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros....

O fato de o juiz de carreira distanciar-se do poder politico, causa-lhe discriminação, exatamente porque compete a este grupo fazer a escolha e recai normalmente no nome de um político ou alguém bem próximo de quem indica....

MIGALHAS nº 4.039

MIGALHAS nº 3.853

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”....

MIGALHAS nº 3.499

MIGALHAS nº 3.240

A boa educação ensina o verdadeiro juiz a portar-se com urbanidade, respeito e cordialidade, dentro e fora de seu local de trabalho....

Parece ficar sem sentido a exigência de divergência qualificada no julgamento das ações penais originárias....

MIGALHAS nº 2.992

O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código"....

MIGALHAS nº 2.882

MIGALHAS nº 2.851

Veja de onde vieram e se formaram os ministros que já comandaram o Supremo....

O juízo da 1ª vara Federal de SP concedeu liminar em MS em favor da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para afastar a exigência do recolhimento dos tributos relativos ao IRPJ, PIS, COFINS e CSL sobre os valores recebidos a título de gorjeta por seus associados....

MIGALHAS nº 2.605

A 8ª câmara Cível do TJ/RS, por unanimidade, confirmou sentença que havia indeferido a petição inicial de pedido para que fosse convertida uma separação judicial em divórcio com base na EC 66/10, sem que estivessem preenchidos os requisitos postos no CC. A decisão ocorreu na última quinta-feira, 13/1. ...

O decano do STJ e diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu ontem, 6/12, em Salvador, a Comenda do Mérito Orlando Gomes, conferida pela Universidade Federal da Bahia e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. César Rocha é o segundo jurista a ser homenageado com a honraria desde que ela foi criada. Concedida pela unanimidade dos membros da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, a honraria é prestada aos juristas de destaque....

O prazo de um ano para depósito de patentes "peline" previsto nos artigos 230 e 231 da lei 9.279/1996 (lei de Propriedade Industrial – LPI) começou a fluir no dia 15 de maio de 1996 e terminou em 15 de maio de 1997. A interpretação é da 3ª turma do STJ. ...

MIGALHAS nº 2.463

Há 68 anos, no dia 5 de agosto de 1942, por ter sido aposentado por decreto de 29 de julho, apresentou suas despedidas ao STF o ministro Octavio Kelly, cujo discurso, segundo expressões do relatório da presidência do Tribunal, constituiu "uma das mais belas páginas lidas em seu recinto". Em nome do Tribunal falou o ministro Laudo de Camargo, orando mais o procurador-geral da República, o dr. Justo de Morais, presidente do Conselho da Ordem dos Advogados, e o juiz Federal Cunha Vasconcelos....

A função de julgar foi conferida pela lei aos magistrados que estudam fundamentalmente para interpretar as leis. O STF é composto "de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada", art. 101 da Constituição....

Uma homenagem foi feita ao decano do STF, ministro Celso de Mello, no início da sessão plenária de ontem, 19/8. No último dia 17, ele completou 20 anos como ministro da Corte. Mello tem 40 anos de trabalho dedicados ao Direito. Os outros 20 anos foram devotados ao MP/SP, onde começou a trabalhar como estagiário....

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri....

MIGALHAS nº 2.015

MIGALHAS nº 1.924

Baú migalheiro Há 51 anos, no dia 28 de maio de 1957, faleceu em São Paulo, aos 80 anos de idade, o dr. Manoel da Costa Manso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Exercia a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo quando foi nomeado para o Supremo Tribunal, em 2 de agosto de 1933. Aposentou-se a 3 de  maio de 1939, deixando na mais alta Corte de Justiça uma tradição de brilho e competência com que ali exerceu as funções de seu juiz. Era condecorado, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, com a "Cruz do Mérito Judiciário". ___________ Manoel da Costa M...

MIGALHAS nº 1.891

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Faculdade de Direito da Bahia, autor de vária obras jurídicas e advogado de nomeada no Distrito Federal. Tomou posse a 13. ___________ EDUARDO ESPINOLA Filho de Antônio José Espinola e D. Francisca C. Godinho Espinola, nasceu em 6 de novembro de 1875, na capital da província da Bahia. Bacharelou-se em Ciências Sociais na Faculdade de Direito de Recife,...

MIGALHAS nº 1.782

MIGALHAS nº 1.676

Baú migalheiro Há 66 anos, no dia 18 de junho de 1941, despediu-se do Supremo Tribunal Federal, por ter sido aposentado, o ministro Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, sendo saudado pelo Presidente do Tribunal, ministro Eduardo Espínola, pelo ministro Laudo de Camargo, pelo procurador da República, pelo juiz Ribas Carneiro e pelo advogado dr. Miranda Jordão, Presidente do Instituto dos Advogados. Confira abaixo uma breve biografia do ministro do STF: ____________ Carlos Maximiliano Pereira dos Santos Filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e D. Rita de Cassia Pereira dos...

MIGALHAS nº 1.662

MIGALHAS nº 1.653

ADIn 3.510 Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República O advogado-geral da União pronunciou-se por intermédio de informações elaboradas pelo advogado da União Rafaelo Abritta, da Consultoria-Geral da União - CGU, órgão da AGU. O documento diz que em termos jurídico-sociais é um absurdo cogitar que um embrião in vitro possa ser igual em questões de tutela aos embriões que ainda vão nascer e estão no ventre materno. “È imperioso frisar que a legislação, ora questionada, autoriza a utilização tão somente de embriões inviáveis ou qu...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Ministério Público e Direitos Humanos" (445 p.), autoria de Jorge Alberto de Oliveira Marum e gentilmente oferecido pela Editora Bookseller. Confira abaixo o ganhador. Sobre a Obra:O livro aborda temas como: Ministério Público - Origens e Evolução Histórica; O Ministério Público no Direito Comparado; A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público em Face dos Direitos Humanos Fundamentais; O Min...

MIGALHAS nº 1.423

O desafio enfrentado pelo atual presidente da República acerca da escolha pessoal de ministros para composição do Supremo Tribunal Federal não é situação isolada do Brasil, mas faz parte das regras sobre o assunto nos paises democráticos. A busca de alteração constitucional no dispositivo que confere ao Executivo o direito de nomear os ministros da Corte justifica-se, não pelo temor de um presidente fazer no seu governo a maioria dos seus integrantes, mas pelo anseio de aperfeiçoamento do mais alto tribunal do país....

O autor da obra é Eduardo Espinola...

MIGALHAS nº 1.235

MIGALHAS nº 1.232

O Supremo Tribunal Federal recebeu várias denominações: Casa da Suplicação do Brasil, no período 10/5/1808 a 8/1/1829; Supremo Tribunal de Justiça, 9/1/1829 a 27/2/1891; Supremo Tribunal Federal, 28/2/1891, com interrupção nos anos 1934/1937, chamado de Corte Suprema....

A editora Quartier Latin, o IDSA...

O Poder Judiciário sempre foi buscado para acomodar os projetos demagógicos dos governantes de plantão; se os julgamentos lhes desagradam não se intimidam na prática da denúncia, da crítica e da desmoralização, tão comum no mundo político....

Migalhas nº 672

Migalhas nº 660

Migalhas nº 622