Eduardo Spinola

... calouro em 1920, já não lecionavam Moniz Sodré, Almáchio Diniz e Eduardo Espínola, que haviam emigrado para o Rio. Mas os alunos das últimas séries ainda se recordavam das ideias deles absorvidas” (sem destaque no original)1. Não é sem motivo que Almáchio Diniz recebeu relevante homenagem da Faculdade de Direto da UFBA, merecendo representação de seu nome na sala n. 112, além de um instigante texto elaborado por Marcus Seixas Souza na obra “Os nomes das salas”, organizada por Fredie Didier Jr2. Também não é sempre que se merece, além de placas em portas de salas e textos acadêmicos, uma homenagem...

... excelsos ministros Costa Manso, Laudo de Camargo, Edmundo Lins, Eduardo Espínola, Carlos Maximiliano, Octavio Kelly, Bento de Faria e Carvalho Mourão. juízes e homens notáveis. Parodiando o meu querido amigo e mestre, pontuei que em minha vida de 55 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, também, conheci diversas composições de nossa Suprema Corte de Justiça. em que pontificavam juízes do quilate de Orosimbo Nonato, Hahnemann Guimarães, Nélson Hungria, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves,...

...acaba de lançar o "Bureau Français", que opera sob comando de Eduardo Spinola e Castro e de Rodrigo R. Monteiro de Castro. O Bureau atende às necessidades jurídicas de empresas e pessoas de origem francesa ou que desenvolvam negócios em idioma francês. Casa nova O escritório Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados está em novo endereço: rua Hungria, 620, 12º andar, Jardim Europa, São Paulo/SP, CEP: 01455-000. O número de telefone também mudou. A partir de agora é (11) 3092-7299. (Clique aqui) Streaming O Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos - IIB realiza,...

...dos Ministros Costa Manso, Laudo de Camargo, Edmundo Lins, Eduardo Espínola, Carlos Maximiliano, Octavio Kelly, Bento de Faria e Carvalho Mourão. Juízes e homens notáveis. Parodiando o mestre, posso dizer que nesses 55 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, conheci diversas composições de nossa Corte de Justiça. Vivi a presença de Magistrados do quilate de Orosimbo Nonato, Hahnemann Guimarães, Nélson Hungria, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira, Pedro Chaves, Rodrigues de...

...Estados do país, inclundo o DF. A Bahia presente no STF com Eduardo Espínola, Aliomar Baleeiro, Adalício Nogueira, Hermes Lima, Ilmar Nascimento Galvão, que deixou a Corte em 2003, portanto, 14 anos depois não mais apareceu um baiano no STF. E a Bahia tem história para estar presente, porquanto foi aqui que se instalou o primeiro Tribunal do Brasil, a Relação da Bahia, que era o órgão de cúpula do Judiciário do país. Procedentes da Bahia foram quatorze juristas para o STF, durante toda sua existência, 1891/2014, sendo que apenas dois originados dos quadros do TJ, ainda assim, um...

...1945 era presidente do STF, nomeado em substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (até que viesse Dutra), ele teve tempo, apenas, para convocar as eleições de 2 de dezembro e nomear incontáveis parentes em cargos públicos Federais. Admoestado de que o fato poderia ficar mal perante a história, teria justificado o ministro : "... é, mas fico bem com a família". Na época, a gestão do presidente interino foi cunhada (com...

...1945 era presidente do STF, nomeado em substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (até que viesse Dutra), ele teve tempo, apenas, para convocar as eleições de 2 de dezembro e nomear incontáveis parentes em cargos públicos Federais. Admoestado de que o fato poderia ficar mal perante a história, teria justificado o ministro : "... é, mas fico bem com a família". Na época, a gestão do presidente interino foi cunhada (com...

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”....

...Tribunal, em substituição ao ministro Bento de Faria, o ministro Eduardo Espinola. Sorteio Na obra "Conflitos Normativos no Sistema de Solução de Controvérsias da OMC" (Saraiva - 148p.), de Fernando Cavalcanti Júnior, são identificadas as formas de sistemas jurídicos do Direito Internacional Público e do Direito Comercial Internacional. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a advogada Emília Belo, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, lança o livro "Os efeitos decorrentes da coligação de contratos". O evento será em Recife/PE, na Livraria...

...1945 era presidente do STF, nomeado em substituição ao ministro Eduardo Espínola, quando se deu a deposição de Vargas. Linhares assumiu a presidência da República até que um novo presidente fosse eleito. No curto período em que ficou na presidência (Dutra o substituiu), ele teve tempo, apenas, para convocar as eleições de 2 de dezembro e nomear incontáveis parentes em cargos públicos Federais. Admoestado de que o fato poderia ficar mal perante a história, teria justificado o ministro : "... é, mas fico bem com a família". Na época, a gestão do presidente interino foi cunhada (com o...

...outros, os ministros Costa Manso, Laudo de Camargo, Edmundo Lins, Eduardo Espínola, Philadelpho Azevedo, Carlos Maximiiano, Castro Nunes, Octavio Kelly, Bento de Faria. Juízes e homens notáveis. Parodiando o mestre, posso dizer que nesses 50 anos de dedicação exclusiva ao Direito e à Justiça, conheci diversas composições de nossa Corte de Justiça. Vivi a presença de Magistrados do quilate de Orosimbo Nonato, Hahnneman Guimarães, Nélson Hungria, Luiz Gallotti, Ribeiro da Costa, Mário Guimarães, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima, Prado Kelly, Gonçalves de Oliveira,...

...regimento interno do STF, de 1940, talvez por influência do já ministro Eduardo Espínola, dispunha no seu art. 194: "Admitem-se embargos de nulidade e infringentes do julgado às decisões terminativas do feito, proferidas: I) Pelo Tribunal Pleno: a) nas ações cíveis e criminais originárias; b) nas rescisórias de seus julgados ou dos das Turmas; c) nas homologações de sentença estrangeira; d) nas revisões criminais. II) Das Turmas...) e o art. 197 dizia que o relator, verificando que foram opostos em tempo útil e que o caso é de embargos, os admitirá por despacho, a fim de que sejam...

...Distrito Federal e membro do TSE ; e em substituição ao ministro Eduardo Espinola, o desembargador Antonio Carlos Lafayette de Andrada, também juiz daqueles tribunais. Tomaram posse a 8 seguinte. Sorteio Não perca o sorteio de um exemplar da obra "Ética e Estatuto da Advocacia para o Exame da Ordem - OAB" (120p.), oferecido pela Editora Del Rey, de autoria de Flavio Olimpio de Azevedo, que analisa exaustivamente as 29 infrações disciplinares elencadas no art. 34 do Estatuto da Advocacia e a OAB, destacando seus aspectos práticos e polêmicos. (Clique aqui) Agradecimento...

...integração), vale traçar um roteiro com base nas lições de Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho: (i) diante de um caso concreto a solucionar, "o aplicador necessita, antes de mais nada, de verificar se existe alguma norma de direito positivo que lhe permita fazer a subsunção ... da espécie de fato apresentada"; (ii) "encontrando dispositivo, que lhe pareça apto a isso, cumpre-lhe ... apurar a realidade da sua existência legal, pois, ... para a aplicação da lei, o juiz necessita de um texto legítimo e exato" (a essa averiguação, Ferrara denomina "verificação formal da...

...aposentaram-se os ministros do STF Antonio Bento de Faria e Eduardo Espínola, este presidente do Tribunal e aquele ex-presidente. Sorteio Com o tema em pauta, a obra "Ficha Limpa e sua Aplicabilidade nos Tribunais Eleitorais" (Del Rey - 170p.), coordenada por Arnaldo Silva Júnior e Rodrigo Ribeiro Pereira, é composta por 17 artigos que fazem uma análise altamente crítica da decisão majoritária do STF, especialmente no que se refere aos aspectos constitucionais da lei. Concorra a um exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Foco acaba de lançar a 2ª...

...interno, assinado pelos ministros Bento de Faria, presidente, Eduardo Espinola, Carvalho Mourão, Laudo de Camargo, Octavio Kelly, Carlos Maximiliano, Armando de Alencar, Cunha Melo, José Linhares, Washington de Oliveira e Barros Barreto. Sorteio A 2ª edição de "Para sempre e sempre" (MinhaEditora - 199p.) compila uma série de poemas, cartões, cartas e bilhetes escritos pelo jurista e filósofo Tercio Sampaio Ferraz Jr. à sua amada Sonia ao longo dos anos em que estiveram juntos. Concorra ao exemplar doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Wagner...

...Francisco José Linhares (1945/1949 - 1951/1956) Eduardo Espinola (1940 - 1945) Bento de Faria (1937/1940) Baturité/CE Salvador/BA Rio de Janeiro/RJ Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito do Rio de Janeiro Edmundo Lins (1931/1937) Leoni Ramos (1931) Godofredo Cunha (1927/1931) Serro/MG Cachoeira/BA Porto Alegre/RS Largo S. Francisco Faculdade de Direito do Recife Faculdade de Direito do Recife André...

...3ª ed., vol. 2º, 1928, págs. 274-275)." (Eduardo Espínola e Eduardo Espínola Filho, in A Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, Vol. I, 3a ed., págs. 294 a 296). 5. Consectariamente, em se tratando de pagamentos indevidos efetuados antes da entrada em vigor da LC 118/05 (09.06.2005), o prazo prescricional para o contribuinte pleitear a restituição do indébito, nos casos dos tributos sujeitos a lançamento por homologação, continua observando a cognominada tese dos cinco mais cinco, desde que, na data da vigência da novel lei complementar, sobejem, no máximo, cinco anos...

...Ribeiro, presidente da seção da mesma Ordem no Distrito, o ministro Eduardo Espinola, e o dr. Saboia de Medeiros, que discorreu sobre o "Positivismo jurídico e o direito natural". Sorteio Com 110 verbetes em ordem alfabética, o "Dicionário de Princípios Jurídicos" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 1.420p.), organizado por Ricardo Lobo Torres, Eduardo Takemi Kataoka e Flavio Galdino, aborda a questão da teoria dos princípios que vem sendo construída nas últimas décadas, imantada pelos valores e pela ética. Concorra a um exemplar, brinde da editora. (Clique aqui) Sorteio II...

...ORIGINAL) Na mesma linha, com invejável clareza, complementa Eduardo Espínola: Os comentadores acentuam que, inquestionavelmente, se trata de uma incompatilidade formal, absoluta, de uma impossibilidade de aplicar, contemporaneamente, a uma relação jurídica, a lei antiga e a nova. (SEM GRIFO NO ORIGINAL) Ora, com a maior reverência a respeitáveis (embora, a meu sentir, apressadas) opiniões em contrário, no caso não se flagra manifesta incompatibilidade entre a atual redação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal e o Código Civil, na parte que disciplina os requisitos para...

...doutrinador do nosso Processo Civil; Adalício Nogueira, Arx Tourinho, Eduardo Espínola, Machado Neto, Pedro Calmon, Muniz Sodré, Almáquio Diniz, Lafaiette Pondé e Josafá Marinho, para citar apenas estes luminares que a memória me socorre. E os muitos de agora, que homenageio nas pessoas de Paulo Furtado, Edvaldo Brito e Celso Luiz Braga de Castro, de cuja amizade muito me orgulho e conduzo bem guardada em meu coração. Magnífica Reitora Professora Dora Leal Rosa; eminente Professor Celso Luiz Braga de Castro, talvez Vossas Excelências não saibam, mas eu sei o quanto esta comenda me...

...brasileiro interpretada . São Paulo: Saraiva, 1994, p. 52) e Eduardo Espínola (A lei de introdução ao código civil brasileiro comentada na ordem de seus artigos. 3ª ed, vol. I. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, p. 45). Essa análise era feita à luz não apenas do art. 125 do CC/16, mas também do art. 1º, caput, da LICC, o qual dispõe que, "salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicada". Entretanto, esses mesmos autores, entre outros, reconheciam que "a fixação do início da vigência de uma lei deve ser...

...nome do Tribunal falou, agradecendo, o seu presidente, ministro Eduardo Espinola. Sorteio Ser um advogado independente não é nada fácil. Ronaldo Gotlib, advogado e autor do livro "Advogado S/A - Você como empresa jurídica" (Informação Legal - 104p.), na obra dedicada ao marketing jurídico, trata de soluções para um dos maiores problemas da profissão : conquistar e manter clientes, dentro das rígidas regras do Código de Ética e Conduta Profissional do Advogado. Concorra a um exemplar doado pelo autor e conheça as estratégias para o sucesso ! (Clique aqui) Sorteio II Obra de...

...sessão de 5 de agosto seguinte, sendo saudado pelos ministros Eduardo Espinola, presidente, e Laudo de Camargo; e, ainda, dr. Gabriel Passos, procurador-geral da República, dr. Cunha Vasconcellos, juiz Federal, e dr. Justo de Morais, presidente do Conselho da OAB. Retornou ao exercício das atividades advocatícias após o decurso de um biênio da sua inativação. Faleceu em 31 de dezembro de 1948, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de S. João Batista. Em sessão de 6 de janeiro de 1949, o presidente da Corte, ministro José Linhares, mandou inserir em ata um...

...indeterminado, o presidente e o Vice-Presidente da Corte; o ministro Eduardo Espínola permaneceu na presidência do STF por cinco anos, entre 1940 e 1945; mais recentemente, em 1990, Francisco Rezek deixou o STF para assumir o Ministério das Relações Exteriores, posteriormente desligou-se do cargo político, e, em 1992, foi nomeado novamente para a Corte. Registre-se, como anormalidade, também o fato, de três ministros serem afastados compulsoriamente pelo governo militar, em 1969: Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal. O motivo é que concederam habeas corpus a...

Uma homenagem foi feita ao decano do STF, ministro Celso de Mello, no início da sessão plenária de ontem, 19/8. No último dia 17, ele completou 20 anos como ministro da Corte. Mello tem 40 anos de trabalho dedicados ao Direito. Os outros 20 anos foram devotados ao MP/SP, onde começou a trabalhar como estagiário....

É ponto bem assentado que poucos processos1 ostentam tanta oralidade como o julgado perante o Tribunal do Júri....

MIGALHAS nº 2.015

MIGALHAS nº 1.924

Baú migalheiro Há 51 anos, no dia 28 de maio de 1957, faleceu em São Paulo, aos 80 anos de idade, o dr. Manoel da Costa Manso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal. Exercia a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo quando foi nomeado para o Supremo Tribunal, em 2 de agosto de 1933. Aposentou-se a 3 de  maio de 1939, deixando na mais alta Corte de Justiça uma tradição de brilho e competência com que ali exerceu as funções de seu juiz. Era condecorado, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, com a "Cruz do Mérito Judiciário". ___________ Manoel da Costa M...

MIGALHAS nº 1.891

Baú migalheiro Há 77 anos, no dia 6 de maio de 1931, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga resultante da aposentadoria do ministro Pedro Joaquim dos Santos, o dr. Eduardo Espínola, lente de direito civil da Faculdade de Direito da Bahia, autor de vária obras jurídicas e advogado de nomeada no Distrito Federal. Tomou posse a 13. ___________ EDUARDO ESPINOLA Filho de Antônio José Espinola e D. Francisca C. Godinho Espinola, nasceu em 6 de novembro de 1875, na capital da província da Bahia. Bacharelou-se em Ciências Sociais na Faculdade de Direito de Recife,...

MIGALHAS nº 1.782

Baú migalheiro Há 66 anos, no dia 18 de junho de 1941, despediu-se do Supremo Tribunal Federal, por ter sido aposentado, o ministro Carlos Maximiliano Pereira dos Santos, sendo saudado pelo Presidente do Tribunal, ministro Eduardo Espínola, pelo ministro Laudo de Camargo, pelo procurador da República, pelo juiz Ribas Carneiro e pelo advogado dr. Miranda Jordão, Presidente do Instituto dos Advogados. Confira abaixo uma breve biografia do ministro do STF: ____________ Carlos Maximiliano Pereira dos Santos Filho de Acelino do Carmo Pereira dos Santos e D. Rita de Cassia Pereira dos...

MIGALHAS nº 1.676

MIGALHAS nº 1.662

MIGALHAS nº 1.653

ADIn 3.510 Manifestação da AGU na ADIn nº 3.510 proposta pela Procuradoria-Geral da República O advogado-geral da União pronunciou-se por intermédio de informações elaboradas pelo advogado da União Rafaelo Abritta, da Consultoria-Geral da União - CGU, órgão da AGU. O documento diz que em termos jurídico-sociais é um absurdo cogitar que um embrião in vitro possa ser igual em questões de tutela aos embriões que ainda vão nascer e estão no ventre materno. “È imperioso frisar que a legislação, ora questionada, autoriza a utilização tão somente de embriões inviáveis ou qu...

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Ministério Público e Direitos Humanos" (445 p.), autoria de Jorge Alberto de Oliveira Marum e gentilmente oferecido pela Editora Bookseller. Confira abaixo o ganhador. Sobre a Obra:O livro aborda temas como: Ministério Público - Origens e Evolução Histórica; O Ministério Público no Direito Comparado; A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos; Os Direitos Humanos no Brasil; O Ministério Público em Face dos Direitos Humanos Fundamentais; O Min...

MIGALHAS nº 1.423

O desafio enfrentado pelo atual presidente da República acerca da escolha pessoal de ministros para composição do Supremo Tribunal Federal não é situação isolada do Brasil, mas faz parte das regras sobre o assunto nos paises democráticos. A busca de alteração constitucional no dispositivo que confere ao Executivo o direito de nomear os ministros da Corte justifica-se, não pelo temor de um presidente fazer no seu governo a maioria dos seus integrantes, mas pelo anseio de aperfeiçoamento do mais alto tribunal do país....

MIGALHAS nº 1.235

O autor da obra é Eduardo Espinola...

MIGALHAS nº 1.232

O Supremo Tribunal Federal recebeu várias denominações: Casa da Suplicação do Brasil, no período 10/5/1808 a 8/1/1829; Supremo Tribunal de Justiça, 9/1/1829 a 27/2/1891; Supremo Tribunal Federal, 28/2/1891, com interrupção nos anos 1934/1937, chamado de Corte Suprema....

A editora Quartier Latin, o IDSA...

O Poder Judiciário sempre foi buscado para acomodar os projetos demagógicos dos governantes de plantão; se os julgamentos lhes desagradam não se intimidam na prática da denúncia, da crítica e da desmoralização, tão comum no mundo político....

Migalhas nº 672

Migalhas nº 660

Migalhas nº 622