Fabíola Marques

... empregatício com o tomador dos serviços.  Em matéria publicada1, Fabíola Marques, diz que "não é a Justiça do Trabalho que não está aplicando os precedentes do Supremo. Na verdade, é o STF que está invadindo a competência da Justiça do Trabalho".  Ressalta que “a confusão ocorre porque a pejotização só é válida se não houver pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Se estiverem presentes tais requisitos, descritos na CLT, somente a Justiça do Trabalho poderá dizer se há uma relação de emprego.”  Arremata asseverando que em outras palavras, a "transferência da responsabilidade do...

...Gaspar332. Fábio Roberto D'Ávila333. Fabíola Duarte Pereira334. Fabíola Marques335. Fadaian Chagas Carvalho336. Felipe Calil de Melo337. Felipe Gomes da Silva Vasconcellos338. Felipe Mendes Fernandes de Oliveira Braga339. Felipe Mongruel340. Fenando José Hirsch341. Fernanda Barata Silva Brasil342. Fernanda Caldas Giorgi343. Fernanda Campos Belfort de Pinho344. Fernanda Correa da Costa Benjamim345. Fernanda Dutra Pinchiaro346. Fernanda Frizzo Bragato347. Fernanda Quirino Pereira348. Fernanda Salgueiro Borges349. Fernanda Teodora Sales de Carvalho350. Fernando Amaro da Silveira...

...Maria Morelli Lopes Gonçalves Fabiane de Oliveira Ramos Testoni Fabíola Marques Fátima Pacheco Haidar Fernanda Marques Lima Vendramini Frances Azevedo Gerciara Aparecida Bueno Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade Gisela Belluzzo de Almeida Salles Gisele Fleury Charmillot Germano de Lemos Gisele Xerfan Mattar Stefanski Gislaine Caresia Gislayne Macedo de Almeida Gizele da Silva Alves Helcimara da Silva Helena Maria Rogê Ferreira Helena Teruko Alves Ideguchi Heloísa Helena Pronckunas Rabelo Idinéia Perez Bonafina Ingrid Costa de...

MIGALHAS nº 3.113

Advogados e entidades apontam os obstáculos do sistema e propõe soluções....

...trabalhista Cláudio Peron Ferraz, Eli Alves da Silva, Estevão Mallet, Fabiola Marques, Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Oscar Alves de Azevedo e Otávio Pinto e Silva. _____

...e quick massage até sexta-feira, 9. Na abertura do evento, Fabíola Marques, conselheira e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, proferiu a palestra "Direitos Trabalhistas da Mulher". Eloisa Arruda, secretária da Justiça e Defesa da Cidadania apresentou um breve estudo com dados e números que revelaram algumas conquistas das mulheres no mundo dos negócios e da política, além de exemplificar casos que demonstram a recente chegada delas a importantes postos de comando. Fez ainda uma reflexão sobre o dilema e a necessidade da mulher de conciliar o cuidado com a...

...2011 LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO Presidente da OAB/SP FABÍOLA MARQUES Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP ________

O XXXIV Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB/SP, reunido em Atibaia, ontem, 30, ratificou a proposta, já aprovada no Conselho Seccional e pela Diretoria, de transferir a gestão do Convênio de Assistência Judicial da Defensoria Pública para a Secretaria de Justiça e Cidadania de SP. "Com a ratificação desse Colégio de Presidentes vamos ampliar nossa luta, que se torna um pleito irreversível", afirmou Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente da seccional paulista....

...disse a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, Fabiola Marques. Para o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, "a Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP tem razão em seu protesto, pois não se pode admitir que em nossa sociedade ainda se verifiquem manifestações discriminatórias contra a mulher, humilhando-a e reduzindo-a a um objeto sexual". __________ _________________ Leia mais - Notícias 29/09/11 - Secretaria de Políticas para as Mulheres pede suspensão da propaganda da Hope ao Conar - clique aqui. 23/9/11 - CEF suspende propaganda...

...de 2011 Luiz Flávio Borges D'Urso Presidente da OAB SP Fabiola Marques Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP __________ __________

...D'Urso. Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Fabíola Marques, a homenagem às deputadas é fundamental diante das conquistas das mulheres no Brasil e no mundo e, principalmente, em razão da discussão a respeito da Reforma Política no Congresso Nacional. No Senado Federal, há um amplo debate sobre garantir uma cota de 50% para mulheres nos partidos ou, no mínimo, assegurar que os partidos respeitem o percentual de 30% de candidatas mulheres durante a distribuição de legenda para as próximas eleições municipais. __________ __________

...mais 6/3/10 - CNJ comemora o Dia Internacional da Mulher - clique aqui. 2/2/10 - Fabíola Marques presidirá Comissão da Mulher Advogada - clique aqui. 6/3/09 - Lugar de Mulher é na "Corte" - clique aqui. 5/3/09 - O Dia Internacional da Mulher se aproxima, mas nem tudo são flores - clique aqui. __________

...abertura com a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, Fabíola Marques, do coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Martim de Almeida Sampaio e da presidente do Comitê de Estudos sobre Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, Adriana Galvão Moura Abílio. Na sequência, haverá a exibição do curta metragem "Os Sapatos de Aristeu". Ganhador de 36 prêmios nacionais e internacionais, participou do Festival Clermont-Ferrand (maior festival de curtas-metragens do mundo), pré-selecionado para o Oscar 2010 como representante brasileiro. Após a exibição,...

...abertura com a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP, Fabíola Marques, do coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Martim de Almeida Sampaio e da presidente do Comitê de Estudos sobre Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB/SP, Adriana Galvão Moura Abílio. Na sequência haverá a exibição do filme curta metragem "Os Sapatos de Aristeu" - ganhador de 36 prêmios nacionais e internacionais, participou do maior Festival Clermont-Ferrand (maior festival de curta-metragens do mundo), pré selecionado para o Oscar 2010 como representante brasileiro. Após a...

...dos inscritos na Ordem paulista são mulheres. A conselheira Fabiola Marques , presidente da Comissão da Mulher Advogada, lembra que o prêmio foi criado no ano de 2008 e busca homenagear mulheres que atuam como advogadas, juízas, promotoras, delegadas , professoras, escritoras, etc. e que estão realizando um trabalho significativo para a sociedade, especialmente para as mulheres. Conheça as Premiadas Eloisa de Sousa Arruda - diretora da Escola Superior do MP Flávia Cristina Piovesan - procuradora do Estado e autora de vários livros Silvia Carlos da Silva Pimentel - advogada,...

A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão nobre da OAB/SP. ...

MIGALHAS nº 2.381

Ressaltando o princípio do melhor interesse da criança, o juiz Agostinho Gomes de Azevedo, da 5ª vara de Fazenda Pública municipal de BH, concedeu a prorrogação da licença- maternidade para uma enfermeira, servidora de um hospital municipal. Por ser de 1ª instância, cabe recurso da decisão. ...

"A Comissão da Mulher Advogado ainda é fundamental. Sonho com o dia em que não será mais necessária para proteger e debater os direitos das mulheres", afirmou a conselheira seccional, Fabíola Marques, nomeada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, para presidir a Comissão em 2010....

A OAB/SP criou 5 novas Comissões ligadas ao Direito do Trabalho (Direito Processual do Trabalho, Direito Material do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Acidentário e Direito Empresarial do Trabalho), que terão uma coordenadoria geral, encabeçada pelo advogado José Carlos da Silva Arouca, um dos mais experientes operadores do direito na área....

Hoje, 8/12, a advogada e doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Ana Amélia Mascarenhas Camargos assume oficialmente como a nova presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo para o biênio 2008/2010....

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso parabenizou a advogada Ana Amélia Mascarenhas Camargos, pela eleição no dia 24/11, como a nova presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo para o biênio 2008/2010....

A advogada e doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP, Ana Amélia Mascarenhas Camargos, foi eleita ontem, 24/11, como a nova presidente da Associação AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo para o biênio 2008/2010....

Foi encerrado às 17h no dia 4/11, o prazo para inscrição de chapas compostas por advogados trabalhistas com proposta de assumir o mandato para o biênio 2008/2010 da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. O prazo para inscrição – que começou em 24/10 – foi amplamente divulgado por Edital de Convocação e publicado em vários meios de comunicação, entre os quais, o site da AATSP (clique aqui) e o Jornada – O Jornal da Advocacia Trabalhista, ambos da entidade....

Igualar os direitos dos trabalhadores domésticos ao das demais categorias profissionais pode ser uma forma de corrigir uma injustiça estabelecida há 20 anos pelo parágrafo único do art. 7º da CF. Segundo a AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, além disso, a dificuldade para fiscalizar o local em que esses profissionais trabalham (a residência) e de obter provas relativas ao trabalho em jornada extraordinária e em condições inadequadas para exercício da função são fatores que dificultam o consenso com os empregadores....

A presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Fabíola Marques, será homenageada pela seccional OAB/SP, com o Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira....

MIGALHAS nº 1.976

Em solenidade que acontecerá na próxima terça-feira, 9/9, às 19h, no Salão Nobre da Seccional (Praça da Sé, 385, 1º andar), a OAB/SP – por meio da sua Comissão da Mulher Advogada e do Departamento de Evento e Cultura – promove a entrega do Prêmio Maria Immaculada Xavier da Silveira a nove mulheres advogadas que se destacaram por seus méritos e atitudes no campo profissional....

Em foco Para a AATSP, equiparação de direitos trabalhistas de empregados domésticos pode minimizar problema da informalidade A divulgação de que será elaborada uma PEC pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, com o objetivo de equiparar os direitos do trabalhador doméstico com os oferecidos às demais categorias, gerou, segundo a AATSP grande expectativa entre empregados e empregadores. "A preocupação com a perda de trabalho por uns e aumento nos custos por outros já se apresenta antes mesmo de se conhecer o teor exato da proposta", observa Fabío...

Faleceu, aos 92 anos, José Granadeiro Guimarães (OAB/SP 4.109). Advogado especializado na área trabalhista, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco da Universidade de São Paulo (Turma 1939)....

Comunicado AATSP declara apoio a requerimentos do TRT/SP que reivindicam nomeação de desembargadores e criação de varas do Trabalho A AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo emitiu comunicado no qual apresenta seu apoio às reivindicações do TRT/SP. As reivindicações objetivam a nomeação de desembargadores Federais e a ampliação do número de varas do Trabalho. Os requerimentos tramitam junto ao CNJ e CSJT por meio de PLs e proposições que integram o grupo de iniciativas do Programa de Modernização para garantir maior celeridade aos processos da Região. O ...

Otimização AATSP e TRTs de Campinas e São Paulo avaliam meios para agilizar gestão digital de processos trabalhistas A AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo e o TRT da 15ª região realizaram ontem na última segunda-feira, reunião com a finalidade de viabilizar a digitalização dos processos que tramitam por aquele tribunal. Na ocasião, a presidente da AATSP, Fabíola Marques e o Assessor de Comunicação da entidade, Michael Wahrmann, apresentaram ao presidente do TRT de Campinas, desembargador Federal Luiz Carlos de Araújo; a possibilidade de digitalizar e classi...

Estabilidade Convenção que exige a justificação do término da relação de trabalho, não garante estabilidade dos empregados A ratificação da Convenção 158 da OIT pelo Brasil, que exige a justificação do término da relação de trabalho, não garante a estabilidade dos empregados, nem impõe o fim da multa do FGTS. Essa foi a opinião da maioria dos especialistas ouvidos na noite da última quinta-feira, durante o debate Estabilidade x Fim da multa do FGTS – Análise da aplicação da Convenção nº 158 da OIT, promovido na sede da AATSP, na capital paulista, para analisar a aplicabilidade e ...

Comissão da Mulher Advogada OAB/SP lança nova campanha contra a violência à mulher "Quantas vezes ainda vamos apanhar para aprender" é o slogan do novo cartaz da Campanha Contra a Violência à Mulher/2008, que a OAB/SP, através da Comissão da Mulher Advogada, lança amanhã às 9h30, em sua sede (Praça da Sé, 385) para marcar o Dia Internacional da Mulher. "O slogan evidencia a lógica perversa do agressor que busca justificativas para a violência injustificável que acontece de forma recorrente no âmbito doméstico. A campanha visa uma reação das mulheres vitimadas para que este tipo de violên...

Dia Internacional da Mulher Seis eventos marcam as comemorações do Dia da Mulher na OAB/SP Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8/3/08, a Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP promove uma série de palestras com temas ligados à condição feminina. As atividades têm início hoje, às 10h, com a palestra da conselheira e diretora adjunta da Mulher Advogada, Tallulah Kobayashi Carvalho sobre "Desafios da Mulher Advogada na Atualidade". No dia 4, às 9h30, a primeira-dama do Estado, Mônica Serra, fará a abertura da palestra "Saúde Integral da Mulher: O Desafio do novo Milênio", com...

MIGALHAS nº 1.717

Lançamento Acontece na quinta-feira, dia 25/8, a partir das 19h, na sede social da AASP, Rua Álvares Penteado, 151, Centro, o lançamento do livro "O Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea – Homenagem a Francisco Ary Montenegro Castelo", coordenado pelo advogado Roberto Parahyba de Arruda Pinto. O evento, será precedido de conferência proferida pelo advogado José Carlos Dias, sobre o tema: "Direitos e Prerrogativas do Advogado. Inviolabilidade da Profissão".   O livro, é uma coletânea de ensaios e pronunciamentos produzidos por 31 articulistas que estiveram pr...