Gabriel Souza

... Seccional: Giancarlo Castelan SERGIPE Presidente Seccional: Gabriela Milano Loureiro de Souza

...e aqui ou aqui. Dia 26/10, às 9h, na Universidade Iguaçu, Gabriel do Carmo da Cruz Souza (João Bosco Filho Advogados) apresenta a palestra "Judicialização da Administração Pública: Desafios e Impactos". (Clique aqui) Ana Carolina Audi, sócia das áreas de Fusões e Aquisições, Private Equity e Venture Capital do escritório Demarest Advogados, participa dia 26/10 do "10º Encontro Abrasca de Direito das Companhias Abertas". Carol Audi vai participar do painel "ESG – Disclosure", ao lado de Onara Lima, head de ESG/Sustentabilidade da CCR, e com moderação de Fabiola Cavalcanti, sócia do escritório TozziniFreire Advogados....

... as malocas, as cercas e organizavam as suas roças, escreveu Gabriel Soares de Souza, no ano de 1586. O espaço exclusivo era muito limitado. As malocas não eram divididas em cômodos, as famílias se arrumavam em cantos, com seus pertences e alfaias dispostos nos jiraus, distribuídas com certa ordem. Assim viviam. As roças eram abertas e preparadas cabendo aos homens roçar os matos, queimar e limpar a terra. As mulheres plantavam o mantimento e faziam a colheita.  Quando os recursos do local se esgotavam com redução da caça ou empobrecimento do solo, os Tupinambás migravam em busca de novas terras e novas guerras. Os...

... capitania ficaram registrados na crônica antiga. No ano de 1586, Gabriel Soares de Souza escreveu que Paripe era a “mais antiga povoação e julgado Bahia”. No Direito antigo, a palavra “julgado” (ou judicatum) era “sinônimo de concelho, terra ou termo que tinha juiz ou alvazil com jurisdição mais ou menos ampla”. Esse comentário registra fato com origem provável nos direitos ou poderes de subcapitania outorgados a Afonso de Torres. Dom João III aplicou na Costa do Brasil o regime legal de capitanias hereditários. Essa ordem jurídica consistia basicamente na concessão de direitos políticos sobre certo território...

... Brasil e França", por Antonella Carminatti (BMA Advogados) e Gabriel Viana Souza. (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Digital Law Academy A Digital Law Academy é reconhecida pelo leque de inovações, com um time de pesquisadores. Promove cursos, eventos e palestras sobre temas da era digital, informacional,...

... aqui) Migalhas Notariais e Registrais Juristas Bernardo Chezzi e Gabriel Souza discutem questões práticas envolvendo os emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais. (Clique aqui) Meio de Campo Rodrigo R. Monteiro de Castro trata dos reflexos das tensões políticas sobre a seleção e seus jogadores, e de como eles poderiam contribuir, observadas as inevitáveis divergências pessoais, para pacificação do país. (Clique aqui) Pílulas de Expressão Essa história de pacificar o Brasil, segundo o advogado André Marsiglia, tem um significado oculto. Saiba o porquê. (Clique aqui) Gramatigalhas A...

... medida executiva na esfera cível foi defendida pela equipe de Gabriel Ovalle da Silva Souza, sócio do setor contencioso do escritório Prandini, De Luca & Pimenta Advogados Associados. Processo: RESp 1.938.665   _________

...o de indenização por danos morais em R$ 10 mil. A advogada Gabrielle Boiko de Souza, do escritório Engel Advogados, atua pelo aposentado. Processo: 0009824-61.2020.8.16.0001 Confira a íntegra da decisão. ____________

... indenização em danos morais no importe de R$ 7,5 mil. A advogada Gabrielle Boiko de Souza (Engel Advogados) atuou no caso. Processo: 0013831-29.2017.8.16.0025 Veja a íntegra da decisão. __________

... aos herdeiros e sucessores de Domingos da Fonseca Saraiva. Gabriel Soares de Souza[5] escreveu e testemunhou no ano de 1586 sobre as terras da ilha de Tinharé: “Esta ilha faz abrigada a esta terra até a ponta do Curral, por ser a terra alta, a qual é fraca para canaviais, onde vivem alguns moradores, que nela estão assentados da mão de Domingos Saraiva, que é o senhor desta ilha, o qual vivia nela e tem aí sua fazenda com grandes criações e uma ermida onde lhe dizem missa.” No ano de 1772, a Coroa Portuguesa tombou as terras da Fortaleza. Nesse mesmo ato, a Coroa reconheceu que as terras situadas fora dos...

...do que estaria contratando empréstimo consignado. A advogada Gabrielle Boiko de Souza (Engel Advogados) representou a autora da ação. (Clique aqui) Lucros cessantes União deve pagar lucros cessantes por atraso em obra decorrente de ato ilícito de auditor fiscal. TRF da 4ª região considerou comprovado que empreendimento só foi entregue depois do contratado devido a atos de corrupção do servidor, que exigia propina para desobstruir a obra, configurando frustração da parte autora. (Clique aqui) Reembolso Incorporadora deve devolver encargos por demora na entrega de documentação para financiamento. Decisão é da...

...o provimento parcial do recurso da consumidora. A advogada Gabrielle Boiko de Souza (Engel Advogados) representou a aposentada. Processo: 0011730-94.2017.8.16.0194 Leia o acórdão. _______

...erá indenizada por banco. A decisão é da Justiça do PR. A advogada Gabrielle Boiko de Souza (Engel Advogados) representou a aposentada. (Clique aqui) Prazo - Audiência Universidade obtém liminar para suspender audiência una junto a 1ª vara do Trabalho de João Pessoa/PB. A impetrante alegou que teria pouco tempo hábil para fazer a coleta de documentos e informações. A decisão é do desembargador do Trabalho Francisco de Assis Carvalho e Silva, do TRT da 13ª região. A banca Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia patrocina a causa. (Clique aqui) Plano de carreira Justiça do RJ atende Sindicato Estadual dos Profissionais...

... de R$ 10 mil de indenização, por danos morais. A advogada Gabrielle Boiko de Souza (Engel Advogados) representou a aposentada. Processo: 0007594-12.2018.8.16.0035 Leia a sentença. _________

... simples.” O dano moral foi fixado em R$ 5 mil. A advogada Gabrielle Boiko de Souza, do escritório Engel Advogados, representou o autor. Processo: 0042901-45.2018.8.19.0002 Veja a decisão. __________

...o e a indenização de R$ 10 mil por dano moral.  A advogada Gabrielle Boiko de Souza (Engel Advogados) atuou no caso. Processo: 0005969-11.2019.8.16.0001 Veja a íntegra da decisão. __________

... reparos e negou provimento ao recurso do banco. A advogada Gabrielle Boiko de Souza, do escritório Engel Advogados, atua pela aposentada. Processo: 0007401-30.2018.8.16.0024 Veja a decisão. _____________

...de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

... morais. Decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/PR. A advogada Gabrielle Boiko de Souza, de Engel Advogados, atua pelo consumidor. (Clique aqui) Migas 1 - TRF da 1ª região - Procon tem legitimidade para multar e fiscalizar instituições financeiras públicas e privadas. (Clique aqui) 2 - TJ/SP - Afastada causa de aumento especial a médico condenado por homicídio culposo. (Clique aqui) 3 - TJ/GO - Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material. (Clique aqui) 4 - PA - Universidade deve republicar resultado de concurso para constar aprovação de 1º lugar de candidata cotista....

... simples, eis que não comprovada má-fé do requerido. A advogada Gabrielle Boiko de Souza, de Engel Advogados, atua pelo consumidor.  Processo: 0023519-48.2018.8.16.0035 _______________

... 13ª câmara Cível do TJ/PR, por maioria dos votos. A advogada Gabrielle Boiko de Souza, do Engel Advogados, atuou pela consumidora. (Clique aqui)   ColunasInglês jurídico Diante da pandemia, Luciana Carvalho explica o sintagma em inglês "cordon sanitaire", com uma curiosidade histórica de quando o termo foi usado. (Clique aqui)Dúvidas? Dúvidas de inglês jurídico? A colunista responde. Envie a sua. (Clique aqui)Análise e Conjuntura Política Qual o atributo central de Bolsonaro nas pesquisas? Confira a análise de Alon Feuerwerker. (Clique aqui)Migalhas Contratuais Para Luciana Pedroso Xaviere Adroaldo Agner...

Uma cliente conseguiu declarar a nulidade de contrato de cartão de crédito consignado não solicitado e será indenizada em R$ 7.500 a título de danos morais. A decisão de dar provimento parcial ao recurso e reformar a sentença é dos desembargadores da 13ª câmara Cível do TJ/PR, por maioria dos votos. A autora alega ter sido induzida ao erro na celebração do contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignada junto ao banco recorrido, ao argumento de que pretendia contratar empréstimo consignado, não tendo recebido informações claras e adequadas a respeito da modalidade da operação...

...aniversário. (Compartilhe) _________________ Gramatigalhas A leitora Gabriela de Souza envia a seguinte mensagem para a seção Gramatigalhas: "Qual o plural de sem-terra?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Esta e outras dúvidas sobre a Língua Portuguesa são esclarecidas com didatismo na 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor José Maria da Costa. Recém-lançada, a obra, atualizada pelo acordo ortográfico, traz centenas de novos e interessantes verbetes....