Gabriel Souza

Pesquisa apresentada reúne dados de 94 programas de aceleração e analisa a contribuição dessas iniciativas para empreendedores e comunidades na Amazônia....

Punibilidade foi extinta mediante celebração de acordo de não persecução penal....

A concessão fundiária quinhentista revela a ocupação estratégica da Baía de Todos os Santos, unindo poder político, exploração econômica e bases da propriedade colonial....

Escritura de 1651 revela doação do terreno do Convento de Cairu, prova rara e histórica do direito de propriedade em ilhas costeiras....

A crise climática exige respostas rápidas e eficazes. A IA surge como uma ferramenta poderosa para transformar o monitoramento, análise e resposta às questões ambientais....

A carta de subcapitania e sesmaria de Luis de Andrade revela detalhes fascinantes sobre a formação territorial e a colonização no Brasil no século XVI....

Foram reconduzidos ao cargo de presidente e vice-presidente, Gustavo Brigagão e Cristiane Romano....

MIGALHAS nº 5.713

O uso exclusivo do imóvel é uma especialização social e jurídica do uso não exclusivo. A propriedade é filha emancipada do imóvel comunal....

Essa e muitas outras histórias sobre as terras da sesmaria de Paripe, que não estão aqui relatadas, começam nesse documento, sonho original de riqueza e nobreza que aqui vai revelado....

MIGALHAS nº 5.495

MIGALHAS nº 5.488

A 3ª turma do STJ considerou que o CSS-Bacen é apenas mais um mecanismo à disposição do credor na busca para satisfazer o seu crédito....

Ao verificar seu extrato do INSS, o idoso constatou que estava sendo debitada de seu benefício uma RMC - Reserva de Margem Consignável....

Decisão é do TJ/PR, que fixou a indenização em R$ 7,5 mil, por dano moral....

A questão jurídica é relativamente simples. Exige resposta para a seguinte pergunta: existe ou não existe título legítimo pertencente à terceiro anterior a determinada data, a partir da qual o domínio legal por exclusão da União teve início?...

MIGALHAS nº 4.937

Consumidora acreditava estar contratando empréstimo consignado, quando na realidade estava realizando saque em cartão de crédito consignado....

MIGALHAS nº 4.927

Valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil....

Para Justiça do RJ, situação extrapolou o mero dissabor cotidiano....

Para a juíza, em vez de fornecer um simples empréstimo consignado ao consumidor, o banco firmou com a autora contrato de cartão de crédito e lançou o débito diretamente nas faturas do cartão....

A mulher teve descontos em seu benefício previdenciário decorrente de empréstimo à título de RMC por cartão de crédito....

...de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

MIGALHAS nº 4.853

Colegiado considerou inegável o dano sofrido pelo autor, que viu violada sua segurança patrimonial....

MIGALHAS nº 4.843

A consumidora também será indenizada em R$ 7.500 por danos morais....

MIGALHAS nº 4.347