Homero Batista Mateus da Silva

Colegiado ressaltou a quebra de confiança e a gravidade da situação....

O modelo cooperativista tem se consolidado como alternativa segura, especialmente no setor de saúde, com a mudança jurisprudencial que garante maior previsibilidade jurídica....

TRT-2 determinou prazo para que empresa comprove contratações....

Relator do caso destacou que o acompanhamento do filho em procedimento médico-hospitalar é uma situação abonada pela CLT, sendo necessário garantir esse direito à mãe....

Tão importante quanto falar e reconhecer o assédio, é o estabelecimento de formas de prevenção e combate, sendo o canal de denúncias a porta de entrada para esta finalidade....

A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito....

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Antonio Galvão Peres se juntam a outros nomes de peso da área trabalhista....

O presente artigo busca demonstrar as reformas legislativas sobre o teletrabalho e sua críticas perante o ordenamento....

O presente artigo busca traçar uma perspectiva jurisprudencial sobre o tema da aplicabilidade imediata da supressão das horas “in itinere” pela reforma trabalhista aos contratos de trabalho firmados antes da sua vigência e a lógica jurídica aplicada pelo C. TST quando da revisão do teor Súmula 191 do Tribunal Superior do Trabalho....

Espera-se que a Justiça do Trabalho, seguindo aquilo que já foi decidido pelo STF, bem como a teoria vigente no ordenamento jurídico, reconheça que as normas processuais devem ser aplicadas imediatamente para todos os processos que ainda não foram sentenciados, com especial atenção à questão dos honorários de sucumbência....

Mesmo instaurado antes da reforma trabalhista, processo de execução havia sido extinto por dispositivo que consta na nova lei....

Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que regerão as suas próprias vidas....

Migalhas sorteia duas obras sobre CLT....

MIGALHAS nº 4.008

MIGALHAS nº 4.007

MIGALHAS nº 3.667

MIGALHAS nº 3.627

MIGALHAS nº 3.623

O projeto que regulamenta a emenda (PLP 302/13) aguarda, na Câmara, a votação de requerimentos que pedem que o assunto seja analisado em comissões da Casa....

Seminário realizado por Migalhas nesta segunda-feira, 23, debateu as alterações na legislação dos domésticos. Há dois meses o projeto que trata do tema espera por votação na Câmara dos Deputados, sem perspectiva de sair do papel....

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

MIGALHAS nº 2.842

Nesta terça-feira, a correspondente Gisele Fernandes de Sousa, cadastrada em Panamá/GO, ganhou a obra "A Igreja e o Direito Brasileiro" (192p.), de autoria de Marcos Soler, uma gentileza da Editora LTr....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídicas para a promoção "Natal Migalhas 2010". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.       Abelardo Augusto Nobre Neto, estagiário, Advocacia Uchôa Lima, Fortaleza/C...

A lei de recuperação e falências completou cinco anos de vigência neste mês com saldos positivos para empresas e para o Judiciário. No entanto, após esse período, desembargadores do TJ/SP afirmaram, durante o recém-promovido Congresso Internacional de Direito Empresarial : Os Cinco Anos da lei de recuperação e falências, que a lei precisa de mudanças para melhorar, ainda mais, o processo e que permitam abranger um número maior de categorias empresariais, passando pela pequena, média e grande, além do produtor rural. ...

A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança, no próximo dia 22/3, os volumes 9 e 10 da coleção Curso de Direito do Trabalho Aplicado : "Processo do Trabalho" e "Execução Trabalhista", ambos de Homero Batista Mateus da Silva. O lançamento acontecerá na Casa das Rosas (av. Paulista, 37, Bela Vista – São Paulo/SP), das 18h às 22h....

MIGALHAS nº 2.349

MIGALHAS nº 2.333

MIGALHAS nº 2.290

MIGALHAS nº 2.289

Lançamento Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança oitavo volume de obra sobre Direito do Trabalho No próximo dia 12/11, a Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança o oitavo volume do título "Curso de Direito do Trabalho Aplicado – Justiça do Trabalho", de Homero Batista Mateus da Silva. A sessão de autógrafos será na Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo" (praça Raul Furquim, 9, Vila Furquim – Presidente Prudente/SP), das 20h às 22h. Sobre a obra : Neste volume 8, o estudo se volta para o processo do trabalho, em meio a 18 capítulos. O art. 114 da C...

MIGALHAS nº 2.264

MIGALHAS nº 2.206

MIGALHAS nº 2.186

MIGALHAS nº 2.185

MIGALHAS nº 2.184

MIGALHAS nº 2.139

Lançamento Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança obras sobre trabalho aplicado Acontece no próximo dia 15/5 o lançamento dos títulos "Livro das Profissões Regulamentadas" e "Livro da Remuneração", ambos do autor Homero Batista Mateus da Silva e publicados pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico. O evento será na Saraiva Mega Store do Shopping Iguatemi Campinas (av. Iguatemi, 777, vila Brandina - 2º piso - Campinas/SP), das 19h às 22h. Sobre o autor : Homero Batista Mateus da Silva é juiz titular da 88ª vara do Trabalho de São...

Lançamento Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança volume 4 e 5 de obra sobre trabalho aplicado Acontece no próximo dia 15/5 o lançamento dos títulos "Livro das Profissões Regulamentadas" e "Livro da Remuneração", ambos do autor Homero Batista Mateus da Silva e publicados pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico. O evento será na Saraiva Mega Store do Shopping Iguatemi Campinas (av. Iguatemi, 777, vila Brandina - 2º piso - Campinas/SP), das 19h às 22h. Sobre o autor : Homero Batista Mateus da Silva é juiz titular da 88ª vara do Trabalho d...

MIGALHAS nº 2.133

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Lançamento Campus Elsevier lança título em SP A Editora Campus Elsevier – Campus Jurídico lança, no dia 26/6, em São Paulo/SP, a obra "Responsabilidade Patrimonial no Processo do Trabalho". O livro é assinado por Homero Batista Mateus da Silva. O evento acontece a partir das 19h, na livraria FNAC (av. Paulista, 901). O livro enfoca as diversas situações em que a execução trabalhista é redirecionada para outros sujeitos que não o empregador propriamente dito, como acontece em caso de desconsideração da personalidade jurídica, quando o sócio ou eventualmente o ex-sócio é atingid...

MIGALHAS nº 1.924

MIGALHAS nº 1.218

MIGALHAS nº 1.178