João Ricardo Brandão Aguirre

...o grupo os professores Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel e João Ricardo Brandão Aguirre, docentes da disciplina Direito Civil, todos lecionando na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O grupo de estudos nasceu do interesse das professoras em temáticas que não integram o currículo da graduação e da necessidade de ampliarmos os debates surgidos em sala da aula. A concretização da ideia tomou fôlego quando notamos muitas intersecções possíveis nas discussões e reflexões de cada uma das disciplinas, ou seja, abriríamos um novo conjunto de interesses onde a lei, a doutrina, a jurisprudência...

... indicados para nomeação.  Luís Henrique Barbante Franzé e João Ricardo Brandão Aguirre ficaram empatados com 25 votos. Em seguida aparece Ana Paula Zomer com 17 votos. Os nomes seguem para escolha do governador, João Doria. Conheça os indicados: Luís Henrique Barbante Franzé é graduado pela ITE – Faculdade de Direito de Bauru, onde também realizou seu mestrado em Direito Constitucional; possui especialização pela Faculdade de Direito de Marília; doutorado em Processo Civil pela PUC/SP e pós-doutorado pela faculdade de Direito de Lisboa/PT. É advogado desde 1992, com ênfase em Direito Privado e Público, tem...

... Cláudia Maria N. S. Barbosa Santos, Jairo Saturnino Mendes, João Ricardo Brandão Aguirre, Juliana Vieira Mazzei, Marcelo Amaral Colpaert Marcochi, Marlon Luiz Garcia Livramento e Paulo Cesar da Silva Braga. Atualmente, integram o Terço, cujo mandato terminará em 31/12/2020, os Conselheiros Antonio Carlos de Almeida Amendola, Flávia H. Clito Fornaciari Dórea, Paula Lima H. dos Santos Oliveira, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rogério de Menezes Corigliano e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski.  Conheça os integrantes da chapa vencedora Antonio Carlos de Almeida Amendola Advogado das...

... Cláudia Maria N. S. Barbosa Santos, Jairo Saturnino Mendes, João Ricardo Brandão Aguirre, Juliana Vieira Mazzei, Marcelo Amaral Colpaert Marcochi, Marlon Luiz Garcia Livramento e Paulo Cesar da Silva Braga. Atualmente, integram o Terço, cujo mandato terminará em 31/12/2020, os Conselheiros Antonio Carlos de Almeida Amendola, Flávia H. Clito Fornaciari Dórea, Paula Lima H. dos Santos Oliveira, Renato José Cury, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rogério de Menezes Corigliano e Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski.  Venha votar na AASP com segurança  A AASP reforçou as medidas de segurança contra a Covid-19 para a...

... juristas de elevado gabarito, a exemplo de Mário Luiz delgado, João Ricardo Brandão Aguirre, José Fernando Simão e Maurício Bunazar, merece análise crítica, para que não se caia em grave equívoco ou em uma inutilidade. O referido projeto pretende instituir normas de caráter transitório em relação à celebração do casamento (artigos 3º, 4º e 5º), à guarda e ao regime de convivência (artigos 6º e 7º), aos alimentos (artigo 8º) e aos testamentos (artigos 9º e 10º). A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas...

...o Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas alterações encontramos as relacionadas a Controle de Jornada de trabalho com alteração do artigo 74 da CLT, dando nova redação ao seu § 2°, que previa o “quadro de horário” e a obrigatoriedade da anotação da hora de entrada e de saída para estabelecimentos com mais de dez trabalhadores passando com a mudança a ser exigido somente para os estabelecimentos...

...o Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida caso o Congresso Nacional derrube esse veto. 2. O “problemático” art. 3º, inciso VIII, da MP 881 e sua correção no Congresso Nacional   Um dos dispositivos mais criticados da MP 881 era o inciso VIII do seu art. 3º, ao expressar que constituiria direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essencial para o desenvolvimento e o crescimento econômicos...

... Silveira Martins 564 -  Luis Felipe Uffermann Cristovon 565 -  João Ricardo Brandâo Aguirre 566 -  Renata Tavares 567 -  Eugênio Carlo Balliano Malavasi 568 -  Clarisse Ruhof Damer 569 -  Simone Henrique 570 -  Gabriela Zancaner Bandeira de Mello 571 -  Stella Camlot Reicher 572 -  José Renato Martins 573 -  Jéssica Buiar 574 -  Paulo Roberto Demarchi 575 -  Luiz Felipe G. M. Maganin 576 -  Gustavo Benitez Ribeiro 577 -  Alaor de Almeida Castro 578 -  Fabio Curvelano 579 -  Carlos Kaufmann 580 -  Juliana da Paz Stabile 581 -  Marcela Rodrigues Zarif 582 -  Maria Elizabeth Queijo 583 -  Eduardo...

O evento será transmitido ao vivo, via satélite, diretamente para várias cidades....

...Flávio Luiz Yarshell 10h30 - O direito das famílias e o NCPC- João Ricardo Brandão Aguirre O Direito das Sucessões e o NCPC- Euclides Benedito de Oliveira 13h50 - As principais alterações na execução trabalhista com o NCPC - Regina Maria Vasconcelos Dubugras Ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho - Ricardo Pereira de Freitas Guimarães 15h50 - A atuação do advogado diante do NCPC - Marcelo José Magalhães Bonizzi Honorários advocatícios no NCPC - Ricardo de Carvalho Aprigliano 17h30 - Panorama geral do novo CPC- Cândido Rangel Dinamarco...

...corrijam estas falhas." De acordo com o presidente do IBDFAM, João Ricardo Brandão Aguirre, o Direito de Família vive um momento emblemático com grandes transformações na sociedade, nos costumes, no acompanhamento dos tribunais. "Ainda que o legislador não tenha acompanhado da maneira como deveria, com a mesma dinâmica, os tribunais têm tomado decisões emblemáticas como temos visto recentemente. Cito como exemplo a recente decisão da multiparentalidade e as decisões sobre a união estável. Então, é muito importante discutirmos o Direito de Família e das Sucessões hoje, ainda...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...consumo, Dannemann Siemsen Advogados, Niterói/RJ - "Direito do Consumidor v. 16", André Borges de Carvalho Barros, João Ricardo Brandão Aguirre - Editora Impetus Marcos Cesar Lins da Silva, consultor, Campinas/SP - "Poder de Polícia Aduaneira e os Procedimentos Especiais de Controle Aduaneiro", Caio Roberto Souto de Moura - FISCOSoft Editora Marcos G Fonseca, advogado, São Caetano do Sul/SP - "O Julgamento de Sócrates sob a luz do Direito", Roberto Victor Pereira Ribeiro - Editora Pillares Marcos William de Almeida Oliveira, substituto, Tabelião de Protesto, Carapicuiba/SP -...

...Dimitrios Zarvos Varellis julgou a ação procedente. Os advogados João Ricardo Brandão Aguirre e Fabio Simoes Abrao representaram os interesses do sócio no caso. Processo: 583.00.2011.132644-6 Veja abaixo a íntegra da decisão. _________ Vistos. RICARDO TAPAJÓS MARTINS COELHO PEREIRA, devidamente qualificado nos autos, propôs a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER em face de CLUBE ATHLÉTICO PAULISTANO, alegando, em síntese, viver em união estável com Mário Jorge Warde Filho e ter tentado incluí-lo junto com sua filha, Mariana Francischini Warde, como dependentes em seu...

..."Responsabilidade e Informação" (RT - Revista dos Tribunais - 220p.), de João Ricardo Brandão Aguirre, vai para Luciane Galindo Campos Bandeira, advogada da banca Rufino Campos Advogados Associados, de Presidente Prudente/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Ingrid Gil Sales, advogada em Salvador/BA, faturou o livro "Do Princípio da Co-Culpabilidade" (Impetus - 151p.), de Grégore Moura. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique...

...confiança que deve reger as relações entre particulares, o autor João Ricardo Brandão Aguirre delimita os efeitos jurídicos das informações, conselhos e recomendações entre particulares. Clique aqui e conheça a monografia "Responsabilidade e Informação" (220p.), mais um grande título da Editora RT - Revista dos Tribunais. Depois de ler o texto de Roberta Resende, acione o clique da sorte e fique torcendo pelo exemplar sorteado. Nova sócia A advogada Mariângela Tomé Lopes é o nova sócia do escritório Saad Gimenes Advogados Associados. Fachadas Pelas grades é possível ver uma...

...Civil Douglas Silva Telles Estatuto da Criança e do Adolescente João Ricardo Brandão Aguirre Direito Penal Patrícia Vanzolini Direito Processual Penal Karem Ferreira Direito do Trabalho Renato Sabino Carvalho Filho Direito Processual do Trabalho Michell e Borges Direito Empresarial Alexandre Gialluca Direito do Consumidor Alexandre Gialluca Direito Ambiental Juliana Francisca Lettière Direito Internacional Diego Pereira Machado Ética Profissional Carlos Rátis Direitos Humanos Vera Lúcia da Silva Sociologia Vera Lúcia da...