domingo, 12 de abril de 2026

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João Ricardo Brandão Aguirre

Migalheiro desde março/2006.

Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de julho de 2022

Resultado do sorteio da obra "Família e Felicidade: Uma leitura do GEFAM"

A obra é resultado da produção acadêmica dos membros do GEFam – Grupo de Estudos Família e Felicidade: objeto e objetivo, e de palestrantes convidados, ao longo dos seus sete anos de existência....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de outubro de 2021

Advogados compõem lista tríplice para vaga de desembargador no TJ/SP

Os advogados Luís Henrique Barbante Franzé e João Ricardo Brandão Aguirre ficaram empatados com 25 votos....
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP

Acontece hoje, terça-feira, 1º de dezembro, das 13 às 18h, a eleição para renovação do Terço do Conselho Diretor da AASP. Segundo o Estatuto Social (arts. 32, alínea b, e 37), os associados estão convocados a se reunir em Assembleia Geral Ordinária para elegerem sete membros. A eleição terá início às 13h, na Unidade Centro, na Rua Álvares Penteado, 151 – Edifício Theotonio Negrão, e na Unidade Jardim Paulista, na Alameda Santos, 2.159 – 15º andar, Edifício Santos Augusta e se encerrará às 18h, impreterivelmente, obedecendo aos termos do Regulamento Eleitoral da Entidade. A ordem do dia é ...
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Aplaudida gestão da AASP confirma vitória na eleição de 1/3 dos conselheiros

A chapa 1, que tinha o apoio dosex-presidentes e conselheiros da respeitada Associação, saiu-se vitoriosa num acirrado pleito com 930 votos....
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de abril de 2020

Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco

A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas situações jurídicas que, numa primeira vista, não foram previstas pelo legislador....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 8 de novembro de 2019

A lei 13.874 de 20 de setembro de 2019 e seus reflexos na esfera trabalhista

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Primeira parte

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo....
Migalhas Quentes
sábado, 16 de fevereiro de 2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Direito de Família, Sucessões e Multiparentalidade são temas do encontro da AASP

O evento será transmitido ao vivo, via satélite, diretamente para várias cidades....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Direito de Família, Sucessões e Trabalhista são temas do "10º Simpósio Regional AASP"

O evento reunirá juristas, expoentes da advocacia e estudantes de Direito de São José dos Campos e região...
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de outubro de 2016

VII Congresso Paulista de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM e pela AASP, debateu relevantes temas da área

O evento foi transmitido via internet e gravado para os arquivos de ambas as instituições....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Club Athletico Paulistano terá que incluir companheiro de sócio como dependente

Sócio teve pedido negado pelo clube e ingressou com medida judicial. Filha do companheiro também será incluída....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

MIGALHAS nº 2.817

MIGALHAS nº 2.817
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

MIGALHAS nº 2.816

MIGALHAS nº 2.816
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de março de 2011

Resultado do sorteio da obra "Estudos Dirigidos OAB"

Confira quem ganhou a obra "Estudos Dirigidos OAB" (JusPodivm – 2ª edição – 894p.), organizada por Lucas Pavione e Flávia Cristina....