José Alexandre Ferreira Sanches

... Martins, Alessandra Takara, Antonio Kubli Vieira, Bruna Miguel, José Alexandre Ferreira Sanches, Luís Filipe Gentil, Luiz Antonio Franco e Luiz Eduardo Miranda Rosa. (Clique aqui) Advocacia Vale Alerj aprova PL que cria o Programa "Advocacia Vale", cujo objetivo é assegurar o direito fundamental de todo cidadão de ser representado por um advogado em processos administrativos, sejam eles físicos ou eletrônicos. (Clique aqui) Furto Apple deverá desbloquear iCloud de usuário que teve aparelho furtado. Em razão do furto, usuário perdeu acesso à conta e não conseguiu recuperá-la mesmo apresentando seus dados de cadastro....

... Martins, Alessandra Takara, Antonio Kubli Vieira, Bruna Miguel, José Alexandre Ferreira Sanches, Luís Filipe Gentil, Luiz Antonio Franco e Luiz Eduardo Miranda Rosa. “No Machado Meyer buscamos promover oportunidades que valorizem, continuamente, os nossos profissionais. Os novos sócios chegam para ampliar ainda mais o nosso posicionamento no setor, fortalecendo áreas em que já somos referência e consolidando nossa vocação multidisciplinar. Com isso, contamos com um time preparado para todos os desafios do mercado, pronto para oferecer soluções inovadoras e inteligência jurídica aos nossos clientes”, afirma Tito...

...de 2017 do CARF, STJ e STF e seus impactos para as empresas. José Alexandre Ferreira Sanches (Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados) foi um dos palestrantes do "1º Ciclo de Palestras Profissionalizar para Transformar o 3º Setor". O evento, que aconteceu dia 17/8, em SP, foi promovido pelo Observatório do Terceiro Setor, em parceria com a Fundação Salvador Arena e com apoio da Associação Científica e Cultural das Fundações Colaboradoras da USP (FUNASP), da Fundação IDI e da Fundação Sinhá Junqueira. Dia 9/8, o Escritório Professor René Dotti participou da cerimônia de...

...judicial Tendo como mote o pedido de recuperação judicial da Oi, José Alexandre Ferreira Sanches, advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discute a possibilidade legal de que as concessionárias de serviços públicos requeiram o benefício. (Clique aqui) Créditos fiscais "A crise traz a oportunidade de averiguar procedimentos onde existam desperdícios que, muitas vezes, podem ser recuperados." É o que opinam os advogados Homero dos Santos e Felipe Wagner de Lima Dias, da banca Almeida Advogados, ao abordar a crise econômica atual e...

...empresas para sobreviverem. Adalberto Pimentel Diniz de Souza e José Alexandre Ferreira Sanches, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, pontuam os benefícios dessa medida. (Clique aqui) Custas judiciais O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o professor Denis Skorkowski tratam do acesso à Justiça e das custas judiciais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Farmácia online O Departamento de Justiça dos EUA rejeitou todas acusações criminais contra a FedEx. A empresa foi acusada de conspirar para...

MIGALHAS nº 1.611

Em foco Presidente do STJ pode vetar recursos Desde fevereiro passado, o presidente do STJ pode, por decisão singular, negar seguimento a agravos de instrumento que entender inadmissíveis ou sem perspectivas de provimento. Esses processos nem sequer são distribuídos aos ministros relatores, ou seja, retornam aos Tribunais Estaduais ou Federais de origem sem a apreciação de um ministro relator, como ocorria anteriormente. Segundo o advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, José Alexandre Ferreira Sanches, esse mecanismo já era utilizado no STF e no ...

Migalhas nº 1.302

Nova Lei de Falências exclui as sociedades de economia mista de seus efeitosA Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei nº 11.101/2005), vigente desde o último dia 9 de junho e mais conhecida como “Nova Lei de Falências”, excluiu, por seu art. 2º, inciso I, as sociedades de economia mista dos benefícios da recuperação judicial e extrajudicial, instituídos pela Lei em substituição à antiga concordata, bem como a sujeição das referidas sociedades ao processo de falência.Para o advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, José Alexandre Ferreira Sanches, “a ex...

MIGALHAS nº 1.285

STJ edita súmula ratificando o direito de recusa ao encargo de depositárioO STJ editou, em 5/10, a Súmula de nº 319, cujo enunciado dispõe que “o encargo de depositário de bens pode ser expressamente recusado”.A súmula, como todas as demais, não tem efeito vinculante, mas expressa o entendimento dominante do tribunal sobre a referida questão. O enunciado teve como precedentes os julgamentos do Habeas Corpus nº 34.229-SP da Terceira Turma do STJ e do Recurso Especial nº 505.942-RS, da Primeira Turma do mesmo tribunal.Para o advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Ad...

Tribunal de Justiça afasta penhora on line de contas de concordatáriaA décima terceira câmara de Direito Público do TJ/SP, em acórdão proferido no último dia 29/6, afastou de maneira definitiva a penhora “on line”, determinada em execução promovida contra concordatária defendida pelo escritório.A decisão reformada pelo TJ, proferida pelo juiz da 42ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, havia determinado não só a penhora on line das contas bancárias da empresa concordatária, como também a desconsideração de sua personalidade jurídica para inclusão de seus sócios no ...

Empresa falida no regime anterior tem direito à concordata na vigência da nova Lei de Falências   No último dia 30/6, o TJ/SP, por decisão liminar, assegurou o direito de empresa em processo de falência, antes da vigência da nova lei (nº 11.101/05), requerer concordata suspensiva. A decisão foi promulgada pelo 3º vice-presidente desse tribunal, desembargador Ruy Camilo, em mandado de segurança patrocinado pelo escritório.   O advogado José Alexandre Ferreira Sanches, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia explica que a nova lei veta expressamente o re...

MIGALHAS nº 1.268

Falência   Lei Federal autoriza a locação de bens arrecadados em falência   A Lei Federal n.º 11.127, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 28/6, acrescentou parágrafo ao art. 192 da Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (Lei n.º 11.101/2005), possibilitando a locação e arrendamento de bens móveis e imóveis arrecadados em processos de falência iniciados anteriormente à vigência da nova lei.   Os processos de falência iniciados antes da entrada em vigor da Lei n.º 11.101/2005, também conhecida como “nova Lei de Falências”, regem-se pela antiga ...

MIGALHAS nº 1.225

A Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência...

MIGALHAS nº 1.195

MIGALHAS nº 1.151

Uma das mais comentadas inovações promovidas...