sábado, 15 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

José Alexandre Ferreira Sanches

Migalheiro desde julho/2016.

Migalhas de peso

A recuperação judicial das concessionárias de serviços públicos: o caso da Oi

Respeitadas as opiniões em contrário, não há no ordenamento jurídico nenhum impedimento à concessão da recuperação judicial às concessionárias de serviços públicos de telefonia. Leia

José Alexandre Ferreira Sanches

1/7/2016
Migalhas de peso

Os benefícios da Recuperação Judicial

A Recuperação Judicial tem sido a alternativa utilizada pelas empresas para sobreviverem em tempos de crise. Leia

Adalberto Pimentel Diniz de Souza e José Alexandre Ferreira Sanches

20/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.423

...de 2017 do CARF, STJ e STF e seus impactos para as empresas. José Alexandre Ferreira Sanches (Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados) foi um dos palestrantes do "1º Ciclo de Palestras Profissionalizar para Transformar o 3º Setor". O evento, que aconteceu dia 17/8, em SP, foi promovido pelo Observatório do Terceiro Setor, em parceria com a Fundação Salvador Arena e com apoio da Associação Científica e Cultural das Fundações Colaboradoras da USP (FUNASP), da Fundação IDI e da Fundação Sinhá Junqueira. Dia 9/8, o Escritório Professor René Dotti participou da cerimônia de... Leia

20/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.895

...judicial Tendo como mote o pedido de recuperação judicial da Oi, José Alexandre Ferreira Sanches, advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, discute a possibilidade legal de que as concessionárias de serviços públicos requeiram o benefício. (Clique aqui) Créditos fiscais "A crise traz a oportunidade de averiguar procedimentos onde existam desperdícios que, muitas vezes, podem ser recuperados." É o que opinam os advogados Homero dos Santos e Felipe Wagner de Lima Dias, da banca Almeida Advogados, ao abordar a crise econômica atual e... Leia

1/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.886

...empresas para sobreviverem. Adalberto Pimentel Diniz de Souza e José Alexandre Ferreira Sanches, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, pontuam os benefícios dessa medida. (Clique aqui) Custas judiciais O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o professor Denis Skorkowski tratam do acesso à Justiça e das custas judiciais. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Farmácia online O Departamento de Justiça dos EUA rejeitou todas acusações criminais contra a FedEx. A empresa foi acusada de conspirar para... Leia

20/6/2016
Migalhas Quentes

Presidente do STJ pode vetar recursos

Em foco Presidente do STJ pode vetar recursos Desde fevereiro passado, o presidente do STJ pode, por decisao singular, negar seguimento a agravos de instrumento que entender inadmissiveis ou sem perspectivas de provimento. Esses processos nem sequer sao distribuidos aos ministros relatores, ou seja, retornam aos Tribunais Estaduais ou Federais de origem sem a apreciacao de um ministro relator, como ocorria anteriormente. Segundo o advogado do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, Jose Alexandre Ferreira Sanches, esse mecanismo ja era utilizado no STF e no ... Leia

12/3/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.611

MIGALHAS nº 1.611 Leia

12/3/2007
Migalhas Quentes

Nova Lei de Falências exclui as sociedades de economia mista de seus efeitos

Nova Lei de Falencias exclui as sociedades de economia mista de seus efeitosA Lei de Recuperacao de Empresas e Falencia (Lei n? 11.101/2005), vigente desde o ultimo dia 9 de junho e mais conhecida como “Nova Lei de Falencias”, excluiu, por seu art. 2?, inciso I, as sociedades de economia mista dos beneficios da recuperacao judicial e extrajudicial, instituidos pela Lei em substituicao a antiga concordata, bem como a sujeicao das referidas sociedades ao processo de falencia.Para o advogado do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia, Jose Alexandre Ferreira Sanches, “a ex... Leia

29/11/2005
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 1.302

Migalhas nº 1.302 Leia

29/11/2005
Migalhas Quentes

STJ edita súmula ratificando o direito de recusa ao encargo de depositário

STJ edita sumula ratificando o direito de recusa ao encargo de depositarioO STJ editou, em 5/10, a Sumula de n? 319, cujo enunciado dispoe que “o encargo de depositario de bens pode ser expressamente recusado”.A sumula, como todas as demais, nao tem efeito vinculante, mas expressa o entendimento dominante do tribunal sobre a referida questao. O enunciado teve como precedentes os julgamentos do Habeas Corpus n? 34.229-SP da Terceira Turma do STJ e do Recurso Especial n? 505.942-RS, da Primeira Turma do mesmo tribunal.Para o advogado do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Ad... Leia

1/11/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.285

MIGALHAS nº 1.285 Leia

1/11/2005
Migalhas Quentes

Tribunal de Justiça afasta penhora on line de contas de concordatária

Tribunal de Justica afasta penhora on line de contas de concordatariaA decima terceira camara de Direito Publico do TJ/SP, em acordao proferido no ultimo dia 29/6, afastou de maneira definitiva a penhora “on line”, determinada em execucao promovida contra concordataria defendida pelo escritorio.A decisao reformada pelo TJ, proferida pelo juiz da 42? Vara Civel do Foro Central da Comarca de Sao Paulo, havia determinado nao so a penhora on line das contas bancarias da empresa concordataria, como tambem a desconsideracao de sua personalidade juridica para inclusao de seus socios no ... Leia

13/10/2005
Migalhas Quentes

Empresa falida no regime anterior tem direito à concordata na vigência da nova Lei de Falências

Empresa falida no regime anterior tem direito a concordata na vigencia da nova Lei de Falencias No ultimo dia 30/6, o TJ/SP, por decisao liminar, assegurou o direito de empresa em processo de falencia, antes da vigencia da nova lei (n? 11.101/05), requerer concordata suspensiva. A decisao foi promulgada pelo 3? vice-presidente desse tribunal, desembargador Ruy Camilo, em mandado de seguranca patrocinado pelo escritorio. O advogado Jose Alexandre Ferreira Sanches, do escritorio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia explica que a nova lei veta expressamente o re... Leia

6/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.268

MIGALHAS nº 1.268 Leia

6/10/2005
Migalhas Quentes

Lei Federal autoriza a locação de bens arrecadados em falência

Falencia   Lei Federal autoriza a locacao de bens arrecadados em falencia   A Lei Federal n.? 11.127, publicada no Diario Oficial da Uniao, no ultimo dia 28/6, acrescentou paragrafo ao art. 192 da Lei de Recuperacao Judicial, Extrajudicial e Falencia (Lei n.? 11.101/2005), possibilitando a locacao e arrendamento de bens moveis e imoveis arrecadados em processos de falencia iniciados anteriormente a vigencia da nova lei.   Os processos de falencia iniciados antes da entrada em vigor da Lei n.? 11.101/2005, tambem conhecida como “nova Lei de Falencias”, regem-se pela antiga ... Leia

5/8/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.225

MIGALHAS nº 1.225 Leia

5/8/2005
Migalhas Quentes

Já está em vigor a nova Lei de Falências

A Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência... Leia

24/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.195

MIGALHAS nº 1.195 Leia

24/6/2005
Migalhas Quentes

Recuperação judicial das empresas na nova Lei de Falências

Uma das mais comentadas inovações promovidas... Leia

19/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.151

MIGALHAS nº 1.151 Leia

19/4/2005

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