sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Juliana Silva

Migalheira desde fevereiro/2020.

Migalhas de peso

Lei do aeronauta: Flexibilização dos limites operacionais pela ANAC

Sobre o assunto, a ANAC já editou a Instrução Suplementar (“IS”) 117-002 que trata do Nível Básico do Gerenciamento de Fadiga - NB, a IS 117-003 que trata do Gerenciamento de Risco de Fadiga – GRF e a IS 117-004, que traz orientações para implementação de um SGRF para operadores que tenham um GRF aceito pela ANAC. Leia

Ana Luisa Derenusson, Leila Pigozzi Alves e Juliana Silva

6/2/2020
Migalhas de peso

Guarda compartilhada em tempo de coronavírus

... Privado - TJSP __________ *Carla Louzada Marques Carmo e Juliana Reis da Silva são sócias do Petrarca Advogados. Leia

Carla Louzada Marques Carmo e Juliana Reis da Silva

20/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.835

... unilateral durante a pandemia? Por Carla Louzada Marques Carmo e Juliana Reis da Silva (Petrarca Advogados). (Clique aqui)Direito de Família e pandemia: tempo de reflexão e transformação, por Silvia Felipe Marzagão, da banca Silvia Felipe e Eleonora Mattos Advogadas. (Clique aqui)  Consumidor Impactos nas relações de consumo do segmento de turismo, por Leonardo Neri (Mazzucco&Mello Advogados). (Clique aqui)  Um socorro para os artistas, por João Paulo Sales Delmondes e Lucas Nasser de Mello, do escritório Oton Nasser Advogados Associados. (Clique aqui)  A MP 948/20 e a proteção aos empresários de eventos... Leia

20/4/2020
Migalhas de peso

Impactos da pandemia coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento: flexibilização das cláusulas contratuais como forma de mitigar prejuízos

...a de Autorregulação da Febraban e Presidente do IPSConsumo, Juliana Pereira da Silva, destaca que “circunstâncias sui generis pede medidas sui generis”, e que se trata de um “caso fortuito externo que atinge a relação de consumo inteira, tanto de um lado como de outro”, mas não se pode esquecer da hipossuficiência dos consumidores. Apesar de algumas vezes serem tratados como conceitos distintos, o caso fortuito e a força maior são regularmente percebidos como sinônimos. Em alguns casos podem ser diferenciados doutrinariamente, sendo o caso fortuito um evento que não pode ser previsto e nem evitado e a força... Leia

Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso

17/4/2020
Migalhas Live

Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948

Recém-publicada, a MP 948/20 dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública decretado pela pandemia do coronavírus. Assista

Juliana Pereira da Silva, Marcelo Gomes Sodré, Rizzatto Nunes e Luciano Timm 

13/4/2020
Migalhas Quentes

Migalhas realiza webinar "Direitos do Consumidor na pandemia - MP 948"

...o Direito do Consumidor. Participam como palestrantes:  Juliana Pereira da Silva -  Advogada, Conselheira de Autorregulação da Febraban, Presidente do IPSConsumo  Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV-SP Marcelo Sodre - Advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC/ SP)  Rizzatto Nunes – Jurista, professor universitário e escritor brasileiro, desembargador aposentado do TJ/SP Confira a íntegra do encontro: Leia

13/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.786

... abordado por Ana Luisa Derenusson, Leila Pigozzi Alves e Juliana Silva, do escritório De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA. (Clique aqui) Concurso público Meu exame médico atrasou para um concurso. E agora? O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, debate a questão. (Clique aqui) "O celular do outro: mais tentador que chocolate" Amado por uns, odiado (aparentemente) por outros, o celular hoje é motivo de união de casais e, ao mesmo tempo, de divórcios. Neste cenário, Marcelo Xavier, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, discute... Leia

6/2/2020
Migalhas de peso

A importância das boas práticas para as relações de consumo no cenário global

...desenvolvimento econômico e social sustentável. ______________ *Juliana Pereira da Silva é advogada e membro do Grupo Assessor de Especialistas em Defesa da Concorrência e Proteção ao Consumidor do Programa Compal da UNCTAD/ONU. *Vitor Morais de Andrade é advogado, sócio do escritório LTSA Advogados e professor da Faculdade de Direito da PUC-SP. Leia

Vitor Morais de Andrade

20/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.237

...relações de consumo no cenário global é abordada pelos advogados Juliana Pereira da Silva e Vítor Morais de Andrade (LTSA Advogados). (Clique aqui) Supremo em foco Ao comentar o último embate entre ministros do STF, o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval avalia: "Nunca se viu no seio do Supremo Tribunal Federal, uma Corte tão dividida entre seus Ministros". (Clique aqui) Menoridade penal Discorrendo sobre a atenuante da menoridade relativa do CP, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Secanho elencam a... Leia

20/11/2017
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.639

...Érica Lima Nogueira. (Clique aqui) Evento : João Dias Junior e Juliana Shiguenaga Silva são os felizardos que faturaram as vagas-cortesia, oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, para o seminário "Recuperação judicial de empresas e falências", que acontece dia 2/7, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra - Lauda Legal : A obra "A Aplicação Errônea do Direito pelo Árbitro. Uma Análise à luz do Direito Brasileiro e Estrangeiro" (CRV - 218p.), de Fabiane Verçosa, vai para Jonatas Henrique da Silva, de SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Paulo Nelson, advogado no RJ, é... Leia

19/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.544

...9 a 12/2. (Clique aqui) Campeões Evento : Ivy Farias e Juliana do Nascimento Silva são as sortudas que faturaram as vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para o seminário "Secretariando advogados", que acontece dia 31/1, em SP. (Clique aqui) Evento : A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "Prático de faturamento e emissão de notas fiscais - ICMS/IPI", que acontece dia 29/1, em SP, é Iara Pereira Santos. (Clique aqui) Sorteio : Barbara Pimentel é a ganhadora da apostila virtual "Holding familiar - A importância... Leia

27/1/2015
Migalhas Quentes

Negar transfusão de sangue por razões religiosas pode não ser considerado crime

...STJ ao analisar o polêmico caso envolvendo a morte da menina Juliana Bonfim da Silva, de 13 anos, devido à oposição de seus pais à realização do procedimento. Ao conceder HC aos progenitores, testemunhas de Jeová, os ministros Sebastião Reis Júnior e Maria Thereza de Assis Moura destacaram que os médicos devem realizar a transfusão independentemente da objeção dos pais, conforme determina a ética médica. O julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista. Outros dois ministros ainda votarão. Impedimento religioso O caso ocorreu em 1993, em São Vicente/SP. Juliana sofria de... Leia

13/8/2014
Migalhas Quentes

Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa

...deputado estadual PT/SPJulia Helena Barbosa Costa Afonso, estudanteJuliana Borges da Silva, secretária Municipal de Mulheres do PT São PauloJuliana Cardoso, vereadora PT/SPJúlio Turra, membro Comissão Executiva Nacional da CUTLadislau Dowbor, economistaLafaiete Neves, professor aposentado da Universidade Federal do ParanáLaura Tavares, ProfessoraLaurindo Lalo Leal Filho, jornalista e professorLauro César Muniz, dramaturgoLeonardo Boff, teólogo, escritor e professorLeopoldino Ferreira de Paula Martins, Coordenador do Sindicato dos Petroleiros/MG e diretor da FUPLeopoldo Vieira,... Leia

17/6/2014
Migalhas Quentes

STF deve reagir para não se tornar refém de seu presidente, alertam juristas

...nacional - PT Juliana Cardoso - presidente municipal do PT/SP Juliana Borges da Silva - secretária municipal de Mulheres PT/SP e membro do Coletivo Graúna Laio Correia Morais - estudante de Direito/PUC-SP e membro do Coletivo Graúna Lenildo Morais - vice-prefeito de Patos/PB Luci Choinacki - deputada federal PT/SC Luciana Mandelli - membro da Fundação Perseu Abramo - PT/BA Luís César Bueno - deputado estadual/GO e presidente do PT de Goiânia Marcelo Santa Cruz - vereador de Olinda/PE Luizianne Lins - ex-prefeita de Fortaleza e membro do diretório nacional do PT/CE Márcio... Leia

20/11/2013
Migalhas Quentes

Idec defende aprovação do marco civil da internet

...Salvatti, e à Secretaria Nacional do Consumidor do MJ, secretária Juliana Pereira da Silva, em defesa da aprovação do PL 2126/11, conhecido como marco civil da internet. O instituto pede uma resposta do Governo Federal quanto a notícias sobre proposta de modificação do texto para atender os interesses das empresas de telecomunicações, ainda não rebatidas publicamente por nenhum de seus representantes. Segundo o Instituto, a proposta trata da inclusão da previsão de franquias de dados nos planos de serviço de internet, práticas que, para o Idec, têm sido utilizadas de forma abusiva... Leia

15/8/2013
Migalhas Quentes

Acordos nos Procons poderão ter validade judicial

...Flavio Crocce Caetano, e a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira da Silva. Leia

30/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.970

MIGALHAS nº 2.970 Leia

1/10/2012
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Como Passar em Concursos FCC"

...Paulo._________Ganhadoras : Taís Aparecida Lemos, do escrevente do TJ/SP, de Guarulhos Juliana Delgado de Carvalho Silva, de Brasília/DF __________ __________ Adquira já um exemplar : __________ Leia

30/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.926

...Taís Aparecida Lemos, escrevente do TJ/SP, de Guarulhos ; e Juliana Delgado de Carvalho Silva, de Brasília/DF. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Aurelino Leal BA/Cajuí BA/Sento Sé ES/Mimoso do Sul MG/BambuíMG/Monte Santo de Minas PA/Santana do AraguaiaPB/Uiraúna PE/Inajá RJ/Miracema SE/Pinhão Clique aqui e cadastre-se como um... Leia

30/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.897

...1,3 bi. Nomeação Dileta amiga desta Redação, a advogada Juliana Pereira da Silva, depois de brilhante e profícuo trabalho à frente do DPDC, foi nomeada para exercer o cargo de Secretária Nacional do Consumidor do MJ. Migalhas deseja sucesso na nova empreitada. Catálogo de Escritórios A partir de hoje, o escritório Silvio Neves Baptista - Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Recife/PE. (Clique aqui) Até que... Mulher que descobriu traição no dia do casamento será indenizada por ex-marido e amante. Para o juiz de Direito... Leia

19/6/2012
Migalhas Quentes

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

...dos Santos, Vila Velha/ES - "Contratos sem Negócio Jurídico", Juliana Pedreira da Silva - Editora Atlas Ilza Gomes, advogada, Sorocaba/SP - "Português para Concursos - Teoria e 900 questões - 27ª edição", Renato Aquino - Editora Impetus Ines Sewast, arquiteta, São Paulo/SP - "Direito Autoral do Artista Plástico", Luiz Fernando Gama Pellegrini - Editora Letras Jurídicas Ingrid Maria Anna Müller, São Paulo/SP - "Famosos Rábulas no Direito Brasileiro", Pedro Paulo Filho - Editora JH Mizuno Ingrid Moura, advogada, Martinelli Advocacia Empresarial, Curitiba/PR - "Manual de Português... Leia

1/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.707

... Sexta-feira premiada Evento : Andrea Tozo Marra Libralon e Juliana Karina Roxo Silva são as ganhadoras das vagas-cortesia para a "Jornada de Atualização em Direito Individual e Processual do Trabalho" realizada pela AASP, no dia 6/9. (Clique aqui) Sorteio de obra : Pedro Pertence, da Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, de Brasília, é o ganhador do "Código Penal interpretado" (Manole - 574p.), organizado por Costa Machado, oferecido pela editora. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana ! ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui... Leia

2/9/2011
Migalhas Quentes

Hoje, membros da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia representarão a OAB/SP durante audiência pública sobre PL dos crimes digitais em Brasília/DF

...segurança" 16h Mediador - Deputado Eduardo Azeredo Palestrantes - Juliana Pereira da SilvaDiretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça - Eduardo NegerPresidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet) - Marcel LeonardiDiretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil - Marcos Vinícius Ferreira MazoniDiretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) 18h - Encerramento __________________ Leia

24/8/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.446

...de Oliva, Patrícia Galdino de Faria Barros, Laura Schertel e Juliana Pereira da Silva. Negócios A Hypermarcas fechou a compra da Mabesa do Brasil, fabricante de fraldas descartáveis. Coisa de R$ 350 mi. Banco Santos Os jornais informam que quase seis anos depois que o BC interveio no Banco Santos, o administrador judicial Vânio Aguiar começou a efetuar pagamentos, equivalentes a 10% do valor do crédito. Migas 1 - Ipesp - Lei que acaba com Carteira de Previdência de advogados paulistas será julgada no mérito no STF, sem exame liminar. (Clique aqui) 2 - STF aprova... Leia

9/8/2010
Migalhas Quentes

Denatran iniciará em 90 dias sistema integrado sobre recall de automóveis

O diretor-geral do Denatran, Alfredo Peres da Silva, garantiu ontem, 22/6, que em 90 dias começará a funcionar um sistema integrado de informações sobre recall de veículos. "A informação será lançada no sistema e o proprietário só poderá vender o automóvel depois da realização do reparo", explicou, durante audiência pública da Comissão de Viação e Transportes na Câmara. ... Leia

23/6/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário nas Súmulas do STF e STJ"

Confira quem ganhou o exemplar do livro "Direito Tributário nas Súmulas do STF e STJ" (Atlas – 260p.), do advogado Hugo de Brito Machado Segundo.... Leia

25/5/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.394

MIGALHAS nº 2.394 Leia

25/5/2010
Migalhas Quentes

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2009" As renas estao a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promocao do meio juridico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabens. Aos parceiros que contribuiram com esta festeja promocao, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo premio que irao receber das maos do bom velhinho migalheiro. Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Pratico do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3? edicao", Juliana M. O. Ono, D... Leia

4/12/2009
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio do livro e audiolivro "Tudo o que você precisa saber sobre Direito Digital no dia-a-dia"

Sorteio de premios Hoje comemora-se o dia do profissional de informatica. A informatica hoje tem papel fundamental no dia-a-dia das atividades. Terminais bancarios, arquivos de empresas, tudo esta devidamente informatizado. Para festejar a data ja que utilzamos dessa tecnologia diariamente, para informar nossos leitores, Migalhas sorteia o livro "Tudo o que voce precisa saber sobre Direito Digital" (Saraiva – 58p.) e o audio livro "Tudo o que voce precisa saber sobre Direito Digital no dia-a-dia", de Patricia Peck Pinheiro, socia do escritorio Patricia Peck Pinheiro... Leia

21/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.251

MIGALHAS nº 2.251 Leia

21/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.236

MIGALHAS nº 2.236 Leia

29/9/2009
Migalhas Quentes

Ganhadores "Natal Migalhas 2008"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promocao "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberao em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada numero 1.000, como foi noticiado, recebera de uma so vez 58 premios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abilio Das Merces Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporaneo ... Leia

12/12/2008
Migalhas Quentes

MJ instaura processo contra a Fiat

Roda traseira MJ instaura processo contra a Fiat por aparente defeito no modelo Stilo O Departamento de Protecao e Defesa do Consumidor do MJ instaurou ontem, 27/6, processo administrativo contra a Fiat Automoveis S.A, em virtude de aparente defeito no eixo da roda traseira do modelo Stilo. A montadora tera dez dias para apresentar a defesa. Apos o processo de investigacao, a Fiat Automoveis S.A podera receber multa de ate R$ 3 milhoes, se for comprovado que introduziu no mercado veiculos que trazem risco a saude e a seguranca do consumidor, sem que tenha realizado recall na dat... Leia

28/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 982

MIGALHAS nº 982 Leia

6/8/2004
Migalhas Quentes

Morreu Carlos Alberto Bastos de Matos

Formado em Direito pelo Largo de São Francisco... Leia

5/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 797

MIGALHAS nº 797 Leia

31/10/2003

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