Luciano Silva

O juiz Luciano Borges da Silva, de Itajá/GO, decidiu que monitores de educação infantil não têm direito ao piso salarial nacional do magistério, conforme a lei 11.738/08. Na sentença, o magistrado argumentou que o cargo não se equipara ao de profissionais da educação básica, pois são regidos por planos de carreira e legislações distintas. Na ação movida por servidores municipais de Itajá/GO, os reclamantes defendem que o cargo de monitor de menores se enquadra nas funções de magistério, pois, segundo afirmam, trabalham sozinhos em sala de aula, executando atividades exclusivas de professores. Eles argumentam...

... Direito Penal Econômico e Compliance - Ed. 16", coordenado por Luciano Anderson da Silva. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" com o tema "Dicas de um recurso de revista eficaz, na Justiça do Trabalho" (clique aqui). Às 11h, ela apresenta a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Público" com o tema "Atuação da advocacia nos processos administrativos" (clique aqui). Na segunda-feira, às 11h, ela vai proferir a palestra...

...a Silva Afonso e homologada pelo juiz de Direito substituto Luciano Borges da Silva, da 1ª UPJ dos Juizados Especiais Cíveis de Goiás, fundamentou-se na ausência de evidências técnicas apresentadas pela autora, que não demonstrou que o vazamento resultou de algum defeito construtivo, reforma inadequada ou mau funcionamento de equipamentos de uso comum. O litígio refere-se a uma ação de reparação por danos materiais e morais movida pela moradora contra o condomínio, na qual ela argumenta ter sofrido danos em seu apartamento devido a um vazamento na tubulação de alimentação hidráulica do pavimento superior. No...

... Revista de Direito Penal Econômico e Compliance", coordenada por Luciano Anderson da Silva. (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Paula Oriola de Raeffray, sócia do Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados, foi mais uma vez reconhecida como uma das advogadas mais admiradas do Brasil pelo anuário "Análise Advocacia". Ana Paula foi distinguida nas especialidades Arbitragem, Contratos Empresariais, Cível, Previdenciário e Regulatório. Na edição 2023/24 do anuário "Análise Advocacia", a banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados apareceu em diversas categorias: Fábio Barbalho, Lucas Cherem,...

... serviços de transporte rodoviário de passageiros da agência, Luciano Lourenço da Silva. Luciano é servidor público da carreira de analista de infraestrutura de transportes do antigo Ministério do Planejamento, orçamento e gestão e atua no setor de transportes terrestres desde 2015. Ocupou cargos relevantes na ANTT, como o de gerente executivo de projetos de rodovias, gerente de engenharia e meio ambiente. Já no Ministério de Infraestrutura, foi o coordenador-geral de projetos e acompanhamento de rodovias e o diretor do departamento de planejamento, gestão e projetos especiais, vinculado à secretaria nacional...

...o a Diretoria em diversos períodos. __________ Ganhador: Luciano de Sousa Silva, de Mato Grosso/PB

... Estudante" (Editora Migalhas), do mestre Goffredo Telles Junior, é Luciano de Sousa Silva, de Mato Grosso/PB. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, ah, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: BA/ItacaréGO/AnicunsMG/ErváliaMG/InhaúmaMG/JaponvarMG/JuatubaPA/Conceição...

... garantidor do desenvolvimento econômico e social. __________ *Luciano Pedro da Silva é advogado com experiências em Direito Tributário, Empresarial, Administrativo e Portuário, atua no departamento tributário do escritório Nahas Sociedade de Advogados.

... com as guias para o pagamento da pena pecuniária.  O juiz Luciano Tertuliano da Silva ressaltou que a celeridade processual somente foi possível em virtude da garantia de observância dos primados da ampla defesa e do contraditório, possibilitada pela soma das seguintes circunstâncias: a) dedicação da autoridade policial permitindo a presença suficiente de provas acerca da autoria e materialidade no inquérito policial já por ocasião da audiência de custódia; b) inexistência de antecedentes criminais por parte do agente e prova da manutenção de residência fixa no local em que o crime foi praticado; c) preservação...

... detalhe peculiar nos trâmites: a celeridade. O juiz Federal Luciano Tertuliano da Silva, da 1ª vara de Assis/SP, realizou audiência de custódia de um homem que havia sido preso em flagrante pelo crime de introduzir em circulação moeda falsa. Na mesma data, as partes concordaram em iniciar o processo penal, com o oferecimento da denúncia pelo MPF, citação do réu, oferecimento de resposta à acusação, interrogatório e a realização de todos os demais atos processuais até a prolação da sentença. (Clique aqui) Humildade Em um ato de grandeza, o juiz de Direito Silvânio Divino de Alvarenga pediu desculpas...

...o ao recurso para reconhecer o dano moral. O juiz relator, Luciano de Oliveira Silva, citou precedente do STJ que considerou abusiva a conduta da empresa aérea ao cancelar o trecho de volta, diante do não comparecimento do passageiro para o trecho de ida. “De outro lado, não se pode ignorar que o documento de fls. 12 e 17 atesta claramente que ante o não comparecimento para embarque na ida, a passagem de volta também seria cancelada. Logo, embora se reconheça abusividade na conduta da empresa aérea, o contexto dos autos deve ser levado em consideração para fixação módica do dano moral ora reconhecido.” Assim,...

...tiragem, 'Coord: Deusmar José Rodrigues' - Editora JH Mizuno Luciano Lima Da Silva, Supervisor Comercial, Carrefour, São Bernardo do Campo/SP - Contabilidade Geral - teoria e mais de 1000 questões, 'Ed Luiz Ferrari' - Editora Impetus Lucyanna Palacios, São Paulo/SP - Exame da OAB 2ª fase - Penal, 'Heráclito Antônio Mossin, Júlio César O. G. Mossin' - Editora JH Mizuno Luiz Fernando dos Santos Feitoza, São Paulo/SP - Manual de Introdução ao Digesto, 'Bernardo B. Queiroz de Moraes' - YK Editora Luiz Guilherme de La Rocque Silva Pinho, Belém/PA - Família e Pessoa: Uma Questão de...

...doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. __________ Ganhador: Luciano Mendonça da Silva, de Lavras/MG

...Tribunais - 9ª edição - 877p.), de autoria de James Marins, vai para Luciano Mendonça da Silva, de Lavras/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de...

...e estéticos. Assim decidiu o juiz de Direito em substituição Luciano Borges da Silva, do Juizado Especial, Cível e Criminal, de Pontalina/GO ao reconhecer a falha de serviço do hospital que pertence ao município. Ao ministrar a medicação no menino, a enfermeira atingiu a porção fibular do nervo ciático. Em decorrência disso, o menino teve lesões na perna direita, ficando com dificuldades de locomoção e alcançando quadro de lesão permanente do nervo ciático. Assim, ajuizou ação contra a prefeitura de Pontalina/GO alegando que não brinca mais com outras crianças e ainda foi...

...32 mil. A estudante foi defendida na causa pelo advogado Luciano Del Castilo Silva. Processo: RO- 0000850-75.2017.5.08.0207 Veja a íntegra da decisão.

...casa, após busca e apreensão da Corregedoria da Polícia Civil. Luciano da Silva, na ocasião, condenou o réu a quatro anos e seis meses de prisão, mas o advogado conseguiu na segunda instância ter sua pena revertida para prestação de serviços comunitários e multa. Processo: 0000516-24.2016.403.6116 Fonte: JF/SP

...ministro-chefe da Casa Civil. A decisão é do juiz Federal substituto Luciano Tertuliano da Silva, da 1ª vara de Assis/SP. De acordo com o juiz, os diálogos telefônicos captados pela PF demonstram "a arquitetura de mecanismos escusos e odiosos para interferir no resultados das investigações através de ampla atuação ilícita consubstanciada em obtenção de informações privilegiadas para frustrar operações policiais, ocultação de provas, acionamento de possíveis influências em todas as esferas públicas políticas e jurídicas, mormente no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal...

...conhecido como "Henrique"; Dijanio Aires Diniz, o "Pastor"; Luciano Alves da Silva, vulgo "Cobra", e Leandro José de Freitas da Silva, o "Bomba", receberam penas que variam de oito a 18 anos de reclusão. Dijanio, que se apresentava como pastor evangélico da Igreja Pentecostal Deus é a Luz, recebeu a maior pena - 18 anos e oito meses de reclusão, além de nove meses e 10 dias de detenção pelos crimes de quadrilha armada para crimes hediondos, agiotagem e extorsão. Carlos Henrique foi condenado a 12 anos de reclusão, e Luciano Alves e Leandro José foram sentenciados a oito anos de...

...no resultado das eleições, pois o corregedor-geral amapaense Luciano Del Castilo Silva pediu que os defensores votassem em Paulo Campelo. Como a defensoria do Amapá não é formada por funcionários concursados, e todos os cargos são comissionados, a conclusão de João Bosco é que "é clara e evidente a forte influência exercida pelo Corregedor-Geral da DP". A decisão desta quinta foi a negativa de um Agravo de Instrumento impetrado pela chapa vencedora nas eleições. A OAB/AP divulgou nota oficial comentando a liminar (v. abaixo) na qual "refuta as acusações levianas que subsidiaram...

...Significa, São Paulo/SP - " O Latim Necessário em Direito", Coord. Luciano Corrêa da Silva - Editora Fiuza Caroline Costa Drummond, advogada, Drummond Advocacia, Londrina/PR - "O Direito de Antena em Face do Direito Ambiental no Brasil", Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Editora Fiuza Cássio Paulo Granado Luminatti, advogado, Bauru/SP - "Improbidade Administrativa - Doutrina, Legislação e Jurisprudência", Waldo Fazzio Júnior - Editora Atlas Celia Beatriz Berlato, advogada, Porto Alegre/RS - "Auditoria Jurídica para la Sociedad Liquida Brasilera", Jayme Vita Roso -...

...método e dogmática das ciências jurídico-públicas (cfr. os trabalhos de Luciano Nascimento Silva, Rodolfo Viana Pereira, Guilherme Camargo Massaú, Fábio Trad.). O direito público na democracia e no Estado de direito convoca necessariamente o problema dos direitos fundamentais e dos seus sujeitos (os direitos enquanto pessoas, enquanto administradores, enquanto contribuintes, enquanto empresários) e dos respectivos esquemas ou instrumentos de protecção (cfr. os estudos de Luíz Alberto David Araújo e de Rodrigo Gava) dos direitos fundamentais. Em jeito de conclusão, o presente livro...

...e honorários advocatícios, fixados em R$ 2 mil. O advogado Luciano Soares da Silva, de Soares & Silva Consultoria e Assessoria Jurídica S/S, atuou no caso. Confira abaixo a decisão na íntegra. Processo: 2007.01.1.138822-7 _________ Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - Processo : 2007.01.1.138822-7 Ação : OBRIGACAO DE FAZER Requerente : C.S.S. Requerido : GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA Sentença C. S. S. propôs em face de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, ação de conhecimento, subordinada ao rito comum ordinário, objetivando o cumprimento de OBRIGAÇÃO DE...

Concorra a um exemplar da obra "Estudos de Direito Público" (Cepejus – 889p.), coordenado por Marco Aurélio Borges de Paula, sócio do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria, e Rachel de Paula Magrini. Participe !...

MIGALHAS nº 2.367

Confira quem faturou a obra "Lavagem de Dinheiro e Injusto Penal - Análise Dogmática e Doutrina Comparada Luso-Brasileira", coordenada por Luciano Nascimento Silva e Gonçalo Sopas de Melo Bandeira, que contou com a colaboração do advogado Marco Aurélio Borges de Paula, do escritório Borges de Paula Advocacia e Consultoria....

MIGALHAS nº 2.366

MIGALHAS nº 2.365

Lançamento Obras da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano abordam criminalidade atual Nesta terça-feira, 16/12, acontece o lançamento das obras "Repressão Penal e Crime Organizado - Os Novos Rumos da Política Criminal após o 11 de setembro" e "Prisão Temporária - Análise e Perspectivas de uma Releitura Garantista da Lei n. 7.960/89". O livro "Prisão temporária - Análise e perspectivas de uma releitura garantista da Lei nº 7.960/89", de autoria do juiz Luís Geraldo Sant'ana Lanfredi, é fruto da dissertação de mestra...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 2.042

MIGALHAS nº 904

MIGALHAS nº 865