Marcelo Almeida

Primeira sessão de julgamento foi dedicada às sustentações orais e análise das preliminares suscitadas pelas defesas....

Debatedores defenderam regulamentação do uso de inteligência artificial. ...

MIGALHAS nº 5.862

MIGALHAS nº 5.732

MIGALHAS nº 5.552

O compliance está inserido no contexto de administração de riscos que as instituições estão inseridas, sendo essencial a aplicação de medidas, tanto preventivas, como reativas, para a redução do risco do negócio....

MIGALHAS nº 5.444

Marcelo Frazão disse que imunizante altera código genético e pode causar síndromes graves. Pena é de 2 anos e 4 meses de reclusão....

Comissão Eleitoral tem prazo de 24 horas para disponibilizar a lista dos candidatos que se autodeclararam no momento da inscrição das chapas....

MIGALHAS nº 5.202

Superando o juízo antecipado de que o compliance é somente conformidade normativa, buscar-se-á analisar a sua (in)aplicabilidade prática na redução do valor destinado ao pagamento de tributos....

Presidente apresentou ação contra o padre que, em 2017, afirmou ser impressionante que Jair Bolsonaro tivesse tantos seguidores apesar de seus “posicionamentos homofóbicos e violentos”....

MIGALHAS nº 4.583

MIGALHAS nº 4.580

O livro traz uma das mais recentes e eficazes ferramentas de gestão da produção jurídica, a Controladoria Jurídica....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

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MIGALHAS nº 3.623

O conselheiro seccional Marcelo Manhães de Almeida, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP foi nomeado conselheiro do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), pela portaria 1074....

O presidente do Tribunal fluminense, desembargador Luiz Zveiter, deu posse ontem, 28/10, a juízes de Direito que foram removidos e promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento na sessão da última segunda-feira, dia 25/10, do Órgão Especial. Os 26 magistrados serão titulares de juízos localizados na capital, na Região Metropolitana do Rio, no Sul e no Norte do estado. Eles assumirão suas respectivas serventias judiciais no dia 5 de novembro....

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou na última quarta-feira, 7/7, projeto que cria uma tarifa de 0,5% sobre o preço das passagens aéreas para subsidiar as linhas aéreas regionais. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Leo Alcântara (PR/CE), ao PL 5994/09, do deputado Marcelo Teixeira (PR/CE)....

O advogado paranaense Marcelo Araújo e eu fomos ouvidos em audiência pública, por vários parlamentares, no último dia 26/5/10, na Câmara dos Deputados, sobre uma "possível" reforma do Código de Trânsito Brasileiro. A sessão foi presidida pelo Deputado Milton Monti e, dentre outros, achavam-se presentes os deputados Hugo Leal, Marcelo Almeida, Beto Albuquerque e Lázaro Botelho....

Por meio da Comissão do Jovem Advogado e do grupo Novos Empreendedores, a OAB/SP e o Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi/SP), assinaram, acordo de cooperação mútua entre a Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP e a grupo de Novos Empreendedores do Secovi/SP, no dia 12/8, no Millenium Centro de Convenções Secovi/SP....

MIGALHAS nº 1.861

Comissão da OAB/SP envia projeto para combater inadimplência condominial A Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP encaminhou ao presidente da Frente Parlamentar dos Advogados na Câmara Federal, deputado Luiz Piauhylino, projeto de lei que cria o inciso VIII do artigo 520 do Código de Processo Civil (LF 5869/1973), que tem como finalidade básica eliminar o efeito suspensivo aos recursos interpostos contra sentença que condena ao pagamento de despesas condominiais. Se acatada a proposta, o referido artigo terá o seguinte texto: “a apelação será recebida em seu efeito devo...

MIGALHAS Nº 1.319

MIGALHAS nº 1.318

MIGALHAS nº 1.317

OAB/SP e Secovi firmam convênio na área educacionalO presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, e o presidente do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo), Romeu Chap Chap, assinaram, na última sexta-feira, na sede da Seccional paulista da Ordem dos Advogados, convênio de cooperação em atividades educacionais, culturais, técnicas e científica envolvendo as áreas de interesse de ambas as entidades. O convênio será viabilizado através da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico e do Departamento de ...

No dia 2/5, às 10h, o presidente da OAB/SP...

Migalhas nº 554