Marcos Catalan

... Privadas", da Editora Fórum, coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan e Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, chega à loja virtual da editora. Os livros dedicam-se ao estudo sério e verticalizado das inteligências artificiais e de seus impactos nas relações civis e de consumo. Confira! (Clique aqui) Amanhã, a partir das 19h, na Livraria da Travessa, no Casa Park, em Brasília, acontece o lançamento do livro "A Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD" (Lumen Juris), de autoria da advogada Juliana Costa. A obra trata dos direitos e critérios normativos para a aferição da Lei Geral de Proteção...

... criação jurídica e de preenchimento de lacunas. Assim, mesmo Marcos Catalan tendo sido o primeiro autor, no ano de 2012, a escrever e ser favorável acerca do instituto da multiparentalidade, sob a justificativa de que o direito brasileiro deveria se adequar as relações familiares da atualidade, baseada em relações pluriparentais (LÔBO, 2021), não foi o suficiente para penetrar tal instituto no ordenamento jurídico brasileiro. A multiparentalidade só acabou adentrando no sistema pela relação de vinculação entre lei e a decisão judicial, já que o artigo 227, § 6º da Constituição abriu a possibilidade...

... tecnológicas e conta com a coordenação de Marcos Ehrhardt Jr., Marcos Catalan e Pablo Malheiros. Em resenha, o associado Ricardo R. Monello, da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial, analisa a obra "Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade Social Ambiental", de Letícia Queiroz Nascimento. Confira! (Clique aqui) Lançada pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais a coleção "Direito do Trabalho Aplicado", de autoria de Homero Batista. Em quatro volumes, com linguagem acessível e exemplos tirados do cotidiano, a coletânea reflete a atuação do autor em sua carreira de mais...

... Dantas, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Bruna Duarte Leite, Marcos Catalan, Rodrigo da Guia Silva, Marília Pedroso Xavier, William Soares Pugliese, Carlos Eduardo Pianovski, Bianca Kremer, Gustavo Tepedino, Carla Moutinho, Gabriel Schulman, João Pedro Biazi, Rodrigo Mazzei, Bernardo Azevedo, Aline de Miranda Valverde Terra, Vynicius Pereira Guimarães, Eduardo Nunes de Souza, Roger Vidal Ramos, Fernando Rodrigues Martins e Pablo Renteria. Entre os assuntos tratados, destacaram-se aqueles relativos a temas como prescrição, princípios contratuais, caso fortuito e força maior, enriquecimento sem causa,...

...e alguns de seus reflexos no âmbito do direito de danos, por Marcos Catalan. (Clique aqui) Migalhas Edilícias O advogado Guilherme de Freitas Antônio faz uma breve reflexão sobre a judicialização de relações locatícias durante a pandemia causada pela covid-19. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Presunção de inocência Do escritório Trigueiro Fontes Advogados, o advogado Juliano Luca Domingos Pereira coloca em discussão a presunção de inocência e o princípio...

Texto de autoria de Andre Luiz Arnt Ramos e Marcos Catalan Uma tempestade, evento de grau 10 na Escala de Beaufort, tem, como efeitos esperados, arrancamento de árvores e danos estruturais a construções. Neil Peart, falecido baterista e letrista do power-trio Rush, nela buscou inspiração para escrever a célebre Force Ten. A canção começa com o entoar de verso que bem se amolda às respostas que começam a se desenhar frente aos destrutivos impactos da Pandemia de COVID-19 nas relações contratuais: "Though times demand tought talk, demand tough songs, demand tough hearts". Tempos como os que vivemos...

... Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas alterações encontramos as relacionadas a Controle de Jornada de trabalho com alteração do artigo 74 da CLT, dando nova redação ao seu § 2°, que previa o “quadro de horário” e a obrigatoriedade da anotação da hora de entrada e de saída para estabelecimentos com mais de dez trabalhadores passando...

... Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida caso o Congresso Nacional derrube esse veto. 2. O “problemático” art. 3º, inciso VIII, da MP 881 e sua correção no Congresso Nacional   Um dos dispositivos mais criticados da MP 881 era o inciso VIII do seu art. 3º, ao expressar que constituiria direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essencial...

... inexato da obrigação, ensejando, portanto, o inadimplemento, Marcos Jorge Catalan, citado por Flávio Tartuce conceitua o cumprimento inexato da obrigação da seguinte maneira: O traço distintivo desta modalidade de incumprimento não consiste no atraso ou na inexecução definitiva, mas, sim, em deficiências ou defeitos na prestação que é desempenhada, mas não da forma (pelo modo) que foi imposta ao devedor, havendo ofensa a sua qualidadev. Ao analisar o cumprimento inexato da obrigação Flávio Tartuce defende que a mora, prevista no artigo 394 do Código Civil abrange o cumprimento inexato do contrato, considerando...