Marcus Lívio Gomes

... instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial. 8 GOMES, Marcus Lívio Gomes; SCHOUERI, Luís Eduardo. A tributação internacional na Era pós-BEPS. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 2. 9 Art. 98. Os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. lei 5.172, de 25 de outubro de 1966. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. 10 Ação 6 – Prevenção do Abuso do Acordo Tributário. OECD (2013), Action Plan on Base Erosion and Profit Shifting, OECD Publishing,...

... coordenação-geral da ministra Regina Helena Costa, senador Efraim Filho e Marcus Livio Gomes e coordenação-executiva de Talita Pimenta Felix e Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva. (Clique aqui) Advogados do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados elaboraram a 3ª edição da coletânea "Jurisprudência Marítima", que traz mais de 630 decisões das Cortes Brasileiras sobre diferentes temáticas debatidas nas lides forenses. A obra coletiva será lançada no dia 6/12, no RJ; dia 12/12, em Santos; e no dia 13/12, na capital paulista. Saiba mais sobre os lançamentos por e-mail, clique aqui. Leonardo...

... Faria (volumes 1 e 2)", coordenado por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Fux. O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos coautores e analisou em seu artigo alguns dos conflitos de competência entre os impostos ICMS e ISS. Fabio Pallaretti Calcini, também sócio da banca, colaborou com o artigo "Grupo econômico e solidariedade tributária". (Clique aqui) Migalhíssimas No episódio do "CovacCast" de hoje, José Roberto Covac e Kildare Meira, do escritório Covac –...

... andar). A publicação foi coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Luiz Fux, do STF. O volume 1 conta com 54 coautores; já o volume 2 reúne 55. Dentre eles, destacam-se os ministros e ministras do STJ Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Reynaldo Soares da Fonseca, além de uma lista renomada de especialistas no assunto. O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos coautores e analisou em seu...

... Faria" (Editora Noeses), coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Luiz Fux, do STF. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é coordenador do livro "Direito Processual da Propriedade Intelectual" que terá lançamento em Curitiba, durante o "XVII CODAIP: Congresso de Direito de Autor e Interesse Público". Migalhíssimas Dia 6/11, às 9h, Solano de Camargo, do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), participa como palestrante no...

... ministra do STJ Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e Marcus Livio Gomes. O evento será em Brasília, no Espaço Cultual STJ, das 18h30 às 21h.

... ministra do STJ Regina Helena Costa, pelo senador Efraim Filho e Marcus Livio Gomes. O evento será em Brasília, no Espaço Cultual STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Ana Tereza Basilio, sócia da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa da abertura do evento presencial "Empréstimos consignados e Alternativas ao Superendividamento", no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da seccional. Às 11h, ela participa do "Treinamento Permanente em Juizados Especiais" com o tema "Cumprimento de sentença nos juizados especiais cíveis", com transmissão pelo YouTube mentoriaoabrj....

... Faria (volumes 1 e 2)". Coordenados por Halley Henares Neto, Marcus Lívio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, as obras contam com prefácio do ministro do STF, Luiz Fux. Acaba de ser lançado o volume 24, número 3, da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ", com artigos de renomados professores do Brasil e do exterior. (Clique aqui) FenaSaúde lança cartilha educativa gratuita com dicas de proteção de dados pessoais no uso do plano de saúde. A iniciativa faz parte da campanha "Saúde Sem Fraude", que tem o objetivo de promover o uso responsável de planos médicos e odontológicos e...

... Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim, Marcus Lívio Gomes, Secretário Especial de Programas Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça; Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Dorotheo Barbosa Neto, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Theophilo Antonio Miguel Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Teresa Arruda Alvim, Advogada; José Roberto dos Santos...

...ministro Marco Aurélio. A edição foi coordenada pelos advogados Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres, e entre os 26 coautores estão os ministros do STF Luiz Fux e Edson Fachin. Segundo Torres, o livro traz um formato atual para o acervo jurídico brasileiro por tratar de matérias que estão na pauta e podem ser julgadas a qualquer momento, com o objetivo de "apresentar para a comunidade jurídica uma doutrina qualificada para que forme opiniões e que sirva à Corte como instrumento de exame".

...jurisprudência do ministro Marco Aurélio Mello no STF, os coordenadores Marcus Lívio Gomes, Marcus Abraham e Heleno Taveira Torres lançam, amanhã, a obra coletiva "Direito Financeiro - Na Jurisprudência do STF" (Juruá), com a coautoria dos tributaristas Sacha Calmon Navarro Coêlho e André Mendes Moreira, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados. O evento será em Brasília, na biblioteca do STF, às 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 25, os autores Arnaldo Kutner, Marco Antonio Palermo e Renato Zuccolo lançam o livro "Águas do Alto Tietê", com prefácio de Paulo...

...do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Nº 410 - Designar MARCUS LIVIO GOMES, CPF nº 905.643.407- 15, para o mandato de representante da Sociedade Civil no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Nº 411 - Designar ANDREI PITTEN VELLOSO, CPF nº 665.563.680-91, para o mandato de representante Suplente da Sociedade Civil no Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Nº 412 - Designar MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO, Presidente...

...Pires, Fábio Zambitte Ibrahim, Luís Cesar Souza de Queiroz, Marcus Lívio Gomes e Ricardo Lodi Ribeiro - GZ Editora Jesus Aparecido de Oliveira, advogado,  Lins/SP - "Comunicação em Prosa Moderna - 26ª edição", Cláudia Amorim Garcia, Eduardo Amorim Garcia, Guilherme De Amorim Garcia, Othon Moacyr Garcia e Ricardo de Amorim Garcia - Editora FGV Jhessika Avelino, advogada, Pacheco Angélico e Avelino Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - "Fraudes Corporativas - Série Prevenção de Fraudes", Michael J. Comer - Editora Blucher Jhonatha Resende Morais Brites, auxiliar-administrativo,...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...hard cases tributários", organizado por Andrei Pitten Velloso e Marcus Lívio Gomes. O evento será no RJ, no Centro Cultural da Justiça Federal, a partir das 18h. A Editora Malheiros Editores Ltda. lança, no dia 11/12, a obra "40 anos de Teoria Geral do Processo no Brasil - Passado, Presente e Futuro", coordenada por Camilo Zufelato e Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, a partir das 18h30. (Clique aqui) Migalhíssimas A Amcham promove hoje evento especial em comemoração aos 60 anos de seu...