Maria Tereza Uille Gomes

O artigo oferece uma análise da utilização dos métodos adequados de solução de conflitos pelas agências reguladoras no Brasil, abordando regulamentações específicas e experiências institucionais. ...

O presente artigo analisa o avanço dos métodos autocompositivos em Minas Gerais e a consolidação de um ecossistema cooperativo voltado à resolução adequada de conflitos...

MIGALHAS nº 5.722

Tânia Garcia de Freitas Borges foi aposentada compulsoriamente com proventos proporcionais....

MIGALHAS nº 5.126

Colegiado considerou que realização por videoconferência geraria incerteza quanto à idoneidade do ato....

Mudança atende determinação de conselheira do CNJ que havia sugerido, como segunda opção, disponibilização de funcionário para atendimento presencial na casa do desembargador....

MIGALHAS nº 4.931

Segundo decisão, este funcionário deve, comprovadamente, já ter sido infectado pela covid-19....

O Conselho levou em conta as peculiaridades locais, características de custo, possibilidade de atendimento por parte do cada Tribunal em respeito à autonomia....

Em entrevista televisiva, o magistrado disse que Dias Toffoli utilizou cargos anteriores como trampolim para chegar ao STF....

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou informações do magistrado sobre o fato no prazo de 15 dias....

Em vídeo gravado ao lado do cantor Leonardo, magistrado diz: "nós vamos aí comer vocês. Ele segura e eu como."...

MIGALHAS nº 4.570

Minuta de projeto de resolução divide remuneração em cinco faixas....

O sistema será baseado no modelo desenvolvido pela secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do PR....

O presidente do TJ/PR, desembargador Miguel Kfouri Neto recebeu na última sexta-feira, 4/2, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O ministro compareceu à sessão do Órgão Especial, que foi interrompida para recepcioná-lo. "É uma honra muito grande para o TJ/PR recebê-lo. O ministro tem sólida vida acadêmica, é um jurista, além de sua atuação partidária. Tem uma vida pautada por rigorosos princípios, que agora imprime à frente do Ministério da Justiça da presidenta Dilma Roussef", afirmou o desembargador....

Na tarde da última quinta-feira, 13/1, reuniram-se no TJ/PR os desembargadores Noeval de Quadros e Lauro Fabrício Augusto de Melo, eleitos respectivamente corregedor-geral e corregedor da Justiça para a próxima gestão, bem como o corregedor-geral do MP, Moacir Nogueira Neto; a procuradora de Justiça doutora Maria Espéria de Moura, com a doutora Maria Tereza Uille Gomes, secretária de Estado da Justiça; doutora Márcia T. dos Santos, representante da Secretaria de Segurança Pública; membros do Conselho Penitenciário Estadual, representantes da OAB/PR, da Defensoria Pública e da Coordenadoria do ...

Previdência Jusprev é realidade em Minas Gerais A previdência complementar já é realidade para os magistrados, promotores e procuradores mineiros. A Amagis e a AMMP lançaram segunda-feira, 30/6, na sede da Associação, o Jusprev – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira –, mais uma realização da atual administração. O Jusprev é um plano de previdência privada associativa sem fins lucrativos. "A atual conquista não nos impedirá de prosseguir na campanha pelo resgate da integralidade dos proventos". Este foi o compromisso assumido pelo presidente da Amag...

Jusprev   Previdência Complementar de juízes será lançada hoje   Será lançado, oficialmente, hoje, o Fundo Previdenciário Complementar do Ministério Público, da Magistratura e das Procuradorias - Jusprev. Atualmente, o Jusprev conta com a participação de 19 associações. O plano foi idealizado pela Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis juntamente com a Associação Paulista de Magistrados - Apamagis e a Associação Paranaense do Ministério Público.   Antes do lançamento, às 14h, haverá uma reunião entre os membros Instituidores e membros do Conselho para deliberação da posse solene d...