Paula Sarno Braga

... Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória / Fredie Didier Jr., Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliviera. 18. ed. – São Paulo: Editora JusPodivm, 2023, pág. 791. 3 MARINONI, Luiz; ARENHART, Sérgio; MITIDIERO, Daniel. Capítulo I. Disposições Gerais In: MARINONI, Luiz; ARENHART, Sérgio; MITIDIERO, Daniel. Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2023. São Paulo (SP):Editora Revista dos Tribunais. 2023. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/codigo-de-processo-civil-comentado-ed-2023/1916544450. Acesso em: 7 de Outubro de 2023. 4 JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa. Capítulo I....

... Calmon de. Ensaios e Artigos: v. II (Orgs. Fredie Didier Jr.e Paula Sarno Braga). Salvador: Juspodvim, 2014, p. 97, 98. 7 Ministros do STJ criticam TJ/SP por desobediência de jurisprudência criminal. 4 ago. 2020.  8 MITIDIERO, Daniel. Cortes Superiores E Cortes Supremas: Do Controle À Interpretação, Da Jurisprudência Ao Precedente. 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017. 9 STRECK, Lênio Luiz. Por que commonlistas brasileiros querem proibir juízes de interpretar? set. 2016. 10 Op. Cit. P. 70-75.

... Salvador : Juspodivm, 2013, pp. 75-99. 5 Fredie Didier Jr, Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira escrevem que: “a parte que postula com base em fatos provados por documento e que sejam semelhantes àqueles que ensejaram a criação de tese jurídica vinculante em tribunal superior – tese esta invocada como fundamento normativo de sua postulação -, encontra-se em estado de evidência. Demonstra não só a improbabilidade de sucesso do adversário que se limite a insistir em argumentos já rejeitados no processo de formação do precedente, o que configuraria, inclusive, litigância de má-fé (por...

... legal, lecionam Fredie Didier Jr., Leonardo Carneiro da Cunha, Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira: “Observe que o art. 537, § 1º, permite a modificação do valor ou da periodicidade da multa vincenda – não porém, da multa vencida. A modificação não afeta a multa que já incidiu; a alteração tem eficácia para o futuro e incide a partir de quando o devedor dela é intimado (art. 513, §§ 2º e 4º, CPC)1.” (In: Curso de direito processual civil: execução - 9ª ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2019, p. 626). De fato, é princípio basilar de hermenêutica jurídica aquele segundo o qual a lei não contém...

... perdeu a sua referência. Os eminentes Fredie Didier Júnior, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira9, afirmaram que, doravante, a hipoteca judiciária produzia o direito de preferência, por aplicação do artigo 1.422 do Código Civil. Essa interpretação, não obstante a autoridade dos autores, também se ressente de problemas. A hipoteca judiciária é uma espécie de hipoteca legal, e as previsões do Título X do Código Civil, capítulo I, sob a rubrica das disposições gerais, cuidam da hipoteca convencional. O artigo 1.419 fala em "bem dado em hipoteca", o artigo 1.420 prevê que só aquele que pode alienar pode...

...precedente, coisa julgada e antecipação da tutela. Fredie Didier JR, Paula Sarno Braga e Rafael Alexandria de Oliveira, 10ª edição, Salvador: Editora Jus Podivm, 2015. Volume 2. página 489 3 BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Tratado de Direito Administrativo: ato administrativo e procedimento administrativo/ Romeu Felipe Bacellar Filho, Ricardo Marcondes. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. Volume 05. Coordenação Maria Sylvia Zanella Di Pietro. páginas 35 e 36. 4 Lei 11.096/2005: Artigo 1o Fica instituído, sob a gestão do Ministério da Educação, o Programa Universidade...

...Brasileiro de Direito Processual. A expositora será a Profª Paula Sarno Braga, que falará sobre o tema "Normas processuais e normas procedimentais". O Prof. Antonio Adonias fará o contraponto crítico. Também participarão dos debates os Profs. Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados e coordenador nacional do projeto, e Fredie Didier Jr., anfitrião local. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no próprio evento (av. Tancredo Neves, 2539, Ed. CEO, Torre Nova York). O IASP promove amanhã a última reunião-almoço do ano. O...

...retira-lhe a eficácia, (Fredie Didier Jr., Leonardo J. C. Cunha, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira; in "Curso de Direito Processual Civil; , Vol, 5, Editora Podivm , p. 341). Há quem defenda que a impugnação ao cumprimento da sentença possui também natureza de ação, com honrosa representação de Arruda Alvim (Aspectos polêmicos da nova execução, v. III, p. 45/50) e Araken de Assis (Manual da execução. 11 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, p. 1.177). Por outro lado, há também respeitável posição a afirmar que "a natureza jurídica da impugnação depende do que por meio...

...dos Efeitos da Tutela - 5ª edição - v.2", Fredie Didier Jr, Paula Sarno Braga e Rafael Oliveira - Editora Jus Podivm Eduardo Alencar Leme, advogado, Advocacia, Jundiaí/SP - "História Ocupacional - Uma Construção Sociotécnica e Ética", Môsiris Roberto Giovanini Pereira - Editora LTr Eduardo Bach Samways Albuquerque, Jaboatao dos Guararapes/PE - "A Reconstrução do Princípio - Da Capacidade Contributiva para o Imposto de Renda da Pessoa Física sob o Enfoque da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão", Ana Paula Baeta Neves - Nuria Fabris Editora Eduardo da Silva Orlandini,...