Roberto Barrieu

... Aguiar de Freitas Renata Mariz de Oliveira Ricardo Tosto Roberto Barrieu Robson de Oliveira Sérgio Ricardo Nutti Marangoni Simone Dias Musa Sônia Maria Giannini Marques Döbler Tiago Asfor Rocha Lima Valdo Cestari de Rizzo O CESA também conta com membros honorários, que são admitidos como tais em razão da prestação de relevantes serviços à comunidade jurídica em geral e ao CESA por terem se distinguido por seu notável conhecimento na área jurídica; ou que tenham contribuído, em serviço, espécie, utilidades ou doações, para a manutenção do CESA e das suas atividades institucionais. Para tanto,...

...s nas operações realizadas no mercado financeiro. Os sócios Roberto Barrieu, Renato Batiston e Rafael Santose discutirão possíveis alternativas para mitigar os seus efeitos. O advogado Nilson Vieira Ferreira de Mello Junior, membro da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, fará amanhã, às 16h, palestra sobre "Positivismo jurídico", no canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Com início amanhã, acontece, até dia 16/9, o congresso "Tecnologia e Inovação: Aliadas da Advocacia" (clique aqui). Acesso ao evento: amanhã (clique aqui), dia 15 (clique aqui) e dia 16 (clique aqui). Eduardo Correa da Silva, do...

... alteração da legislação do imposto sobre a renda)", com os sócios Roberto Barrieu, Renato Batiston e Rafael Santos. (Clique aqui) BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão realiza hoje, das 18 às 19h30, o webinar "Projeto de Reforma Tributária Imposto de Renda (PL 2337/2021)". Os sócios do escritório vão levantar os pontos principais do projeto do governo Federal acerca da reforma tributária que vão impactar o Imposto de Renda como Lucros e Dividendos, Investidores Pessoas Físicas, Reorganização Societária, Mudanças no Lucro Real e Resumido, Investimentos Imobiliários e Mercado Financeiro e de Capitais. (Clique...

... escritório Cescon Barrieu Advogados, André Alves de Melo e Roberto Barrieu analisam os benefícios fiscais de ICMS e o novo entendimento da Receita Federal do Brasil sobre a LC 160/17. "A RFB reforça que o incentivo tem que ter sido concedido como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos." (Clique aqui) Visibilidade trans Diante do marco da visibilidade trans no Brasil, celebrado no dia 29 de janeiro, a advogada Larissa Ross, do Escritório Professor René Dotti, trata das questões relacionadas às garantias das pessoas trans. (Clique aqui) Domínio públicoO livre uso de uma obra...

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...

Terça-Feira, 5 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.844.Fechamento às 10h23.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Simpliciano Fernandes & Advogados (Clique aqui) "Os erros e injustiças da imprensa pela própria imprensa se curam."Rui BarbosaDia sim, dia também Para não perder o costume, hoje pela manhã, após o dejejum, o presidente atacou a imprensa, chamando os jornalistas de canalhas. Veja como foi. (Clique aqui)RotinaO cotidiano presidencial vai ficando claro a todos. O que não fica claro, mas aí é a consequência esperada das falas presidenciais, é a atuação...

Quinta-feira, 7 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.726.Fechamento às 10h31. "O fim é nada, o caminho é tudo." Monteiro Lobato Expectativa Espera-se que o STF conclua o julgamento hoje da questão que trata do cumprimento da pena: se após o trânsito em julgado ou logo depois da condenação em 2a instância. Faltam votar: Cármen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Pressão Os votos já são conhecidos, e não porque se tem informação privilegiada, e sim porque todos acompanham pela televisão julgamentos já realizados. No caso do ministro Toffoli, há uma questão. Com...

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...

Quinta-feira, 15 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.666.Fechamento às 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Coelho & Morello Advogados Associados Clique aqui "Um homem deve estar sempre bem vestido, isto é, estar vestido segundo as condições da hora e do lugar." Marcelino de Carvalho in "Guia de Boas Maneiras" Indumentária TJ/MA anula sessão em que o réu compareceu perante o Tribunal do Júri utilizando o uniforme de presidiário. Desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, considerou que o fato viola princípios...

... contencioso tributário do escritório como um todo”, explica Roberto Barrieu, sócio fundador e responsável pela área tributária. “Esperamos em pouco tempo alcançar no Rio de Janeiro o mesmo patamar de referência que já construímos nas áreas de infraestrutura e project finance, mercado de capitais, bancário e societário e M&A”, completa. Com a chegada de André Alves de Melo, a equipe do tributário da capital fluminense passa a ter dois sócios, já que anteriormente contava com Rafael Santos dedicado ao consultivo. Além deles, juntam-se ao time os associados Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde, Érico...

MIGALHAS nº 3.871

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding S.A. Advogados: Álvaro Nelson Assis Araújo, Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira, José Hugo Campbell Alquéres e Eduardo Câmara. *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.006427/2006-98   *Requerentes: ADC Telecommunications, Inc. e Andrew Corporation Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, ...

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...