Rodrigo Toscano de Brito

O advogado destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um....

MIGALHAS nº 5.710

Devemos voltar os olhos para o fato de que o Código é aquilo que ele é e não aquilo que nós aspiramos que ele idealmente seja....

O condomínio residencial pode proibir oferta de apartamentos pelo Airbnb?...

O Ano II da pandemia e o direito contratual...

O advogado integrava a chapa 11 – A Força da Advocacia....

A imposição da separação de bens aos maiores de 70 anos e a aplicabilidade da súmula 377 do STF, até sua possibilidade de afastamento por pacto antenupcial....

Há ferramentas razoáveis capazes de equacionar o desenvolvimento de novas formas de negociação cada vez mais entrelaçadas aos hábitos contemporâneos, em especial o compartilhamento....

MIGALHAS nº 5.098

MIGALHAS nº 4.874

MIGALHAS nº 4.819

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral...

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo....

Ele recebeu mais de 48% dos votos....

Com o início do ano letivo em algumas faculdades de Direito do Brasil, esta é a hora de presentear os futuros advogados da nação....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Equivalência Material dos Contratos - Civis, Empresariais e de Consumo" (203p) escrita por Rodrigo Azevedo Toscano de Brito generosamente oferecido pela Editora Saraiva. Confira abaixo o vencedor. Sobre a obra: No presente trabalho, o autor discorre sobre o princípio da equivalência material do contrato ou princípio do equilíbrio contratual. Influenciado pela sistemática jurídica mais atualizada, com a crescente preocupação com o estudo dos princípios, notadamente os novos princípios c...

MIGALHAS nº 1.666

MIGALHAS nº 1.665

MIGALHAS nº 1.664

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

Lançamento   Será lançado no dia 4/6, pela Editora Método, o livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série Grandes Temas de Direito Privado – Vol. 2”. O evento será realizado às 11h, no Salão de Atos (prédio 4) do Campus Central da PUC, na avenida Ipiranga, 6.681, Porto Alegre, RS.   Autores do livro: Jones Figueiredo Alves Luiz Guilherme Loureiro Mário Luiz Delgado Paulo Luiz Netto Lôbo Euclides de Oliveira Carlos Roberto Gonçalves Flávio Tartuce José Augusto Delgado Marilene Guimarães Regina Beatriz Tavare...