Rodrigo Toscano de Brito

Na quarta-feira, 17, o professor e advogado Rodrigo Toscano de Brito tomou posse como novo membro fundador da ABDC - Academia Brasileira de Direito Civil. O evento ocorreu na EPM - Escola da Magistratura Paulista, em São Paulo, e a solenidade foi presidida pela professora Rosa Maria de Andrade Nery, presidente acadêmica da instituição; e pelo professor Roger Aguiar Silva, presidente administrativo. Estiveram presentes também, os acadêmicos, Silvio Venosa, Nestor Duarte, Régis Fichtner e o membro associado, Carlos Maia. Rodrigo Toscano de Brito destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores...

... vagas oferecidas. (Clique aqui) Posse Professor e advogado Rodrigo Toscano de Brito tomou posse ontem como novo membro fundador da ABDC - Academia Brasileira de Direito Civil. Evento ocorreu na EPM - Escola da Magistratura Paulista, em SP, e foi presidido pela professora Rosa Maria de Andrade Nery, presidente acadêmica da instituição; e pelo professor Roger Aguiar Silva, presidente administrativo. (Clique aqui) Aquisição Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a Bunge Alimentos S.A. na operação para aquisição da CJ Selecta. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 201 anos, em 19 de outubro...

... Helena Diniz5, Nelson Nery Júnior e Rosa Nery6, Zeno Veloso7, Rodrigo Toscano de Brito8, Maria Berenice Dias9, Silvio de Salvo Venosa10, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald11, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho12. Assim também caminha a jurisprudência do Tribunal da Cidadania que, não contente em aplicar um entendimento com base em direito revogado, resolveu brincar com o verbete e ampliar o debate para saber se haveria necessidade de esforço comum para comunhão dos aquestos e, mais recentemente, se esse esforço seria direto ou indireto13. Diante desse cenário, faz-se necessário um esclarecimento...

... publicado nesta coluna, em maio de 2021, instigante artigo de Rodrigo Toscano de Brito: "Contrato atípico de hospedagem realizado através de plataformas digitais e sua incompatibilidade com a destinação residencial dos condomínios edilícios". 2 Restou vencido o voto do relator originário do REsp n.º 1.819.075-RS, min. Luis Felipe Salomão, que entendeu pelo não desvirtuamento da destinação residencial e pela impossibilidade de o condomínio limitar o direito de propriedade dos requeridos. O voto é muito bem construído e merece exame mais profundo, o que se realizará futuramente em artigo mais extenso sobre...

... intensos debates, com bons argumentos dos dois lados. O Professor Rodrigo Toscano de Brito tem uma visão diferente, como está em seu texto do Migalhas Contratuais, de agosto de 2021. O último ano também foi de grandes perdas para o Direito Privado, em meio à segunda onda da pandemia. Em março, perdemos o grande Mestre Zeno Veloso e o Professor Carlos Alexandre de Moraes, ambos fundadores do IBDCONT. Também perdemos o Professor Arruda Alvim, grande jurista e formador de uma das mais importantes escolas do Direito Brasileiro. Os legados de seus escritos, sem dúvidas, ficarão entre nós e este texto é dedicado...

... Mangueira Conselho Federal - Titulares: Paulo Antônio Maia e Silva, Rodrigo Toscano de Brito e Marina Motta Benevides Gadelha Conselho Federal - Suplentes: André Luiz Cavalcanti Cabral, Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo e Michelle Ramalho _______

... prevalente, seguida por Nelson Nery Jr. e Rosa Nery, Zeno Veloso, Rodrigo Toscano de Brito, Paulo Lôbo, Maria Berenice Dias, Maria Helena Diniz, Sílvio Venosa, Eduardo de Oliveira Leite, Ralf Madaleno, Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvaldt, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. (...) Tanto na doutrina como na jurisprudência, o entendimento presente é de que a súmula 377 permanece hígida. Entretanto, outros de seus aspectos suscitaram dúvidas sobre sua interpretação, como a necessidade ou não de prova do esforço comum, para que haja a comunicação dos bens. Enquanto uma tese sustentava ser...

...o lado, seguindo a linha do Min. Raul Araújo e do civilista Rodrigo Toscano de Brito4, estar-se-ia diante de um contrato de hospedagem sui generis, por vislumbrar serviços que extrapolam a via locatícia imobiliária. Pois bem, sendo esta última a conclusão da maioria dos ministros da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a finalidade do imóvel caracteriza-se por comercial e, portanto, sujeita à limitação dos condomínios de destinação residencial. Com o devido respeito às respaldadas opiniões divergentes, a disponibilização do imóvel via aplicativos tais como Airbnb deve ser interpretada à luz do artigo 112...

... passado. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Rodrigo Toscano de Brito analisa o contrato atípico de hospedagem realizado por meio de plataformas digitais e sua incompatibilidade com a destinação residencial dos condomínios edilícios. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professora Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa a concepção dos fundos reparatórios a partir da experiência do sistema de Justiça norte-americano na sua modelagem, administração e fiscalização. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 538 do CPC acrescentou regulamentação acerca das benfeitorias em cumprimento...

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

... aqui) Coronavírus - Opiniões jurídicas Migalhas Edilícias Os professores Rodrigo Toscano de Brito e Alexandre Junqueira Gomide tratam do impacto imediato da covid-19 nos condomínios edilícios e algumas questões controversas. (Clique aqui)Compliance "A hora é de prevenção e compliance!" Assim escreve a advogada Livia Cunha Fabor (Martinelli Advogados) em interessante reflexão sobre o tema em meio à crise do coronavírus. A especialista destaca que a cultura de conscientização e treinamento de como agir, no ambiente de trabalho, podem ter um papel decisivo na redução do número de casos. (Clique aqui) Medidas fiscais...

... Bunazar, Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior...” Controle da Jornada de Trabalho 2. Como passa a ser o registro de ponto de funcionários em uma empresa? Das mais significativas alterações encontramos as relacionadas a Controle de Jornada de trabalho com alteração do artigo 74 da CLT, dando nova redação ao seu § 2°, que previa o “quadro de horário” e a obrigatoriedade da anotação da hora de entrada e de saída para estabelecimentos com mais de dez...

... Bunazar, Rodrigo Xavier Leonardo, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Rodrigo Toscano de Brito, Marcos Jorge Catalan, Ricardo Calderón, João Ricardo Brandão Aguirre, Cesar Calo Peghini e Marcos Ehrhardt Júnior, em manifestações pessoais a este autor. Surge, portanto, a primeira polêmica decorrente da norma em questão, que pode ser resolvida caso o Congresso Nacional derrube esse veto. 2. O “problemático” art. 3º, inciso VIII, da MP 881 e sua correção no Congresso Nacional   Um dos dispositivos mais criticados da MP 881 era o inciso VIII do seu art. 3º, ao expressar que constituiria direito de toda pessoa, natural...

...Bezerra Cavalcanti Sobrinho, Rogério Magnus Varela Gonçalves; Rodrigo Toscano Azevedo de Brito, Wilson Sales Belchior, Marina Motta Benevides Gadelha. _______________

...Prof. Flávio Tartuce, para todos os meus alunos da graduação". Rodrigo Azevedo Toscano de Brito - Professor da Faculdade de Direito da Universidade da Paraíba e do Centro Universitário UNIPE - João Pessoa. "Recomendo o Volume 4 de Direito Civil - Direito das Coisas, do Prof. Tartuce, em razão de ser uma obra que conjuga as questões teóricas aplicadas aos casos concretos, justamente por analisar criticamente os julgados brasileiros em cada tema tratado, harmonizando teoria e prática em um só livro". Pablo Malheiros da Cunha Frota - Professor de Direito Civil da Universidade Federal...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.666

Sorteio de obra Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Equivalência Material dos Contratos - Civis, Empresariais e de Consumo" (203p) escrita por Rodrigo Azevedo Toscano de Brito generosamente oferecido pela Editora Saraiva. Confira abaixo o vencedor. Sobre a obra: No presente trabalho, o autor discorre sobre o princípio da equivalência material do contrato ou princípio do equilíbrio contratual. Influenciado pela sistemática jurídica mais atualizada, com a crescente preocupação com o estudo dos princípios, notadamente os novos princípios c...

MIGALHAS nº 1.665

MIGALHAS nº 1.664

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes". Agora, além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contará com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca. ...

Lançamento   Será lançado no dia 4/6, pela Editora Método, o livro “Novo Código Civil – Questões Controvertidas – Série Grandes Temas de Direito Privado – Vol. 2”. O evento será realizado às 11h, no Salão de Atos (prédio 4) do Campus Central da PUC, na avenida Ipiranga, 6.681, Porto Alegre, RS.   Autores do livro: Jones Figueiredo Alves Luiz Guilherme Loureiro Mário Luiz Delgado Paulo Luiz Netto Lôbo Euclides de Oliveira Carlos Roberto Gonçalves Flávio Tartuce José Augusto Delgado Marilene Guimarães Regina Beatriz Tavare...