Saulo Mattos

...a vez mais negro", profunda reflexão do promotor de Justiça Saulo Mattos, revela um ponto de vista do autor sobre o tema da subjetividade inte-relacional negra, a partir de suas experiências de vida e de sua condição de homem negro inserido na classe média. (Clique aqui) Papo Jurídico IPVA chegando.... A propósito, vendedor do veículo responde pelo IPVA após a venda? Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "A adequação, proporcionalidade e a...

... humanitárias. (Clique aqui) Olhares Interseccionais O colunista Saulo Mattos traz uma reflexão de como a condição da negritude é uma atmosfera de falta, de subtração. (Clique aqui) Papo Jurídico Se a parte tomar uma punição por litigância de má-fé e ela for beneficiária da justiça gratuita, esse benefício poderá ser revogado? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto analisa a questão. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Criptoativos: uma breve análise da legislação internacional",...

... que abre a coluna de hoje, assinada pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, expõe uma guerra racial, cuja expressão extermínio da juventude negra condensa as cenas opressoras do cotidiano brasileiro. (Clique aqui) Previdencialhas A atividade perigosa como evento determinante da aposentadoria especial, por Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Leitura Legal O tapa desferido pelo ator Will Smith no comediante Chris Rock, durante o Oscar, foi amplamente noticiado no mundo. E a fim de estimular ainda mais o debate, pode-se imaginar quais as consequências jurídico-penais do fato, na hipótese abstrata...

... sobre a esperança no momento global, o promotor de Justiça Saulo Mattos cita uma métrica sensorial que é a base dessa reflexão: a desigualdade - de gênero, sexual, social, econômica, e tantas outras que continuam silenciadas. (Clique aqui) Leitura Legal Ano novo: sem vírus, sem cepas. É o que deseja o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior neste 2022. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas...

... prisões e condenações injustas. Para o promotor de Justiça Saulo Mattos, tais pessoas estão no álbum de suspeitos por uma única razão: a pele preta, que mobiliza estereótipos raciais engessados no racismo institucional da polícia investigativa, e o MP e o Judiciário que nada fazem para descredenciar essa prática segregacionista. (Clique aqui) Impressões Digitais Passam-se os anos e os direitos autorais na internet continuam pendentes de regulamentação. Na coluna de hoje, Daniel Guariento e Ricardo Maffeis analisam a omissão dos Poderes Legislativo e Executivo e o enfraquecimento da proteção dos...

... Interseccionais Em três situações processuais, o promotor de Justiça Saulo Mattos mostra como a fundada suspeita usada para abordagens policiais, vazias de qualquer juridicidade, são ficções mortíferas criadas para capturar negros. (Clique aqui) "De Lampião a Lázaro" O advogado Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) observa que o Brasil de Lázaro Barbosa e da ovação à brutalidade do Estado se apresenta cheio de incoerências sociais, pleno em silêncio de quem deveria bradar pelas formas legítimas de exercício da Justiça Pública. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores...

... infanto-juvenil de meninas negras é retratada pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, ressaltando que, apesar dessas condutas criminosas serem frequentes no contexto social brasileiro, dificilmente investigações criminais são conclusivas sobre essas práticas delitivas, e, quando são, é raro que haja um trâmite processual de duração razoável e com eventual condenação. (Clique aqui) Leitura Legal Sobre o trágico caso do menino Henry Borel Medeiros, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda a importância do trabalho pericial, que assume vital importância nos crimes...

...e ser o último ato da instrução. Para o promotor de Justiça Saulo Mattos, ter o interrogatório ao final da instrução é contar com a possibilidade de que a grande massa de pessoas negras, criminalizadas no seu existir, tenha condições de elaborar as próprias narrativas sobre os fatos. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Tema importante para a responsabilidade civil diz respeito aos modelos de tutela coletiva de direitos. Na coluna de hoje, o professor Pedro Fortes discute os modelos dos Estados Unidos e do Reino Unido e os distingue do paradigma da ação civil pública adotado no Brasil e...

...s Interseccionais Para o juiz André Nicolitt e o promotor de Justiça Saulo Mattos, o STF reinterpretou sua própria função de guardião da CF, para desenvolver uma peculiar tradição hermenêutica, na qual se permite a (re)configuração de institutos jurídicos, como a própria extensão das hipóteses de cabimento de HC e a audiência de custódia. (Clique aqui) Distrital misto Em congresso da Jovem Advocacia, ministro Barroso, ao falar sobre reforma política, explicou proposta do TSE para aplicar no país o sistema distrital misto. "Precisamos de um novo sistema eleitoral que barateie o custo das eleições,...

...de comemoração, André Nicolitt, Charlene Borges, Lívia Sant'Anna Vaz, Saulo Mattos e Wanessa Mendes de Araújo destacam que deve-se lembrar que o Dia Nacional da Consciência Negra só foi reconhecido oficialmente com a edição da lei 10.639/03 (História e Cultura Afro-brasileira), sendo que a lei 12.519/11 reafirmou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A mineração de dados da web é uma forma eficiente de adquirir dados e conhecimento sobre os usuários de um determinado serviço. A rentabilidade de muitos serviços está atrelada à coleta e a análise...

... pela promotora Lívia Sant'Anna Vaz, pelo promotor de Justiça Saulo Mattos e pela juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo. Quinzenalmente, serão discutidos temas relevantes e atuais do Direito, destacadamente nas áreas das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos. A perspectiva analítica que une os autores é interseccional, assim, serão analisadas as questões jurídicas a partir das relações classe, raça e gênero. Confira texto inaugural sobre o lugar do negro no sistema de Justiça brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Norte-Americanas Eleições EUA - E agora? Veja as importantes considerações do...