segunda-feira, 15 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Charlene da Silva Borges

Migalheira desde novembro/2020.

Defensora Pública Federal titular do 2º Ofício criminal da DPU-BA. Mestranda em Estudos de Gênero e Feminismos pela Universidade Federal da Bahia-NEIM. Ponto focal dos Grupos nacionais de Trabalho: GT Mulheres e GT  Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União.  Coordenadora do Departamento e do grupo de estudos de Processo Penal e Feminismos do Instituto Baiano de Direito Processual Penal-IBADPP.

Colunas - Olhares Interseccionais Aumento progressivo de feminicídio nos últimos quatro anos: A vida das mulheres deve ser um compromisso de governo
segunda-feira, 6 de março de 2023

Aumento progressivo de feminicídio nos últimos quatro anos: A vida das mulheres deve ser um compromisso de governo

Feminicídio é o tipo penal ( não autônomo) que agrega em sua essência o marcador de gênero como requisito necessário para qualificar circunstância que envolve a prática de homicídio.
Colunas - Olhares Interseccionais Racismo, política e liberdade de expressão. O ódio não está autorizado
segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Racismo, política e liberdade de expressão. O ódio não está autorizado

A incitação ao racismo não está protegida pela liberdade de expressão.
Colunas - Olhares Interseccionais Só é contra a proteção à maternidade quem nunca mamou
segunda-feira, 25 de julho de 2022

Só é contra a proteção à maternidade quem nunca mamou

Mulheres possuem dificuldade de continuar a amamentação exclusiva, em virtude da necessidade de retorno precoce ao mercado de trabalho, o que atinge em especial, aquelas em situação de vulnerabilidade social, o que inclui, majoritariamente, a realidade cotidiana de mulheres negras.
Colunas - Olhares Interseccionais Violência contra a infância e maternidade compulsória: A cumplicidade do sistema de Justiça
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Violência contra a infância e maternidade compulsória: A cumplicidade do sistema de Justiça

A sociedade e o Estado querem compelir as mulheres a serem mães, com o controle social da sua capacidade reprodutiva, no entanto, não entregam a contrapartida necessária para as obrigações existentes na nossa CF/88 que determinam a proteção integral da maternidade e da infância.
Colunas - Olhares Interseccionais O que fizeram as mulheres em movimento ontem e quais os caminhos possíveis hoje
terça-feira, 8 de março de 2022

O que fizeram as mulheres em movimento ontem e quais os caminhos possíveis hoje

O que fizeram as mulheres em movimento ontem e quais os caminhos possíveis hoje.
Colunas - Olhares Interseccionais Enfrentamento à violência obstétrica: Uma questão de direitos humanos e autodeterminação
segunda-feira, 20 de dezembro de 2021

Enfrentamento à violência obstétrica: Uma questão de direitos humanos e autodeterminação

Enfrentamento à violência obstétrica: Uma questão de direitos humanos e autodeterminação.
Colunas - Olhares Interseccionais Violência psicológica e as recentes inovações legislativas na debutante Lei Maria da Penha
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Violência psicológica e as recentes inovações legislativas na debutante Lei Maria da Penha

Violência psicológica e as recentes inovações legislativas na debutante Lei Maria da Penha.
Colunas - Olhares Interseccionais Vacina: Uma questão de acesso a saúde, direitos humanos e políticas públicas
terça-feira, 25 de maio de 2021

Vacina: Uma questão de acesso a saúde, direitos humanos e políticas públicas

Vacina: Uma questão de acesso a saúde, direitos humanos e políticas públicas.
Colunas - Olhares Interseccionais Direitos sociais, feminismo negro e o movimento de mulheres negras
terça-feira, 16 de março de 2021

Direitos sociais, feminismo negro e o movimento de mulheres negras

Direitos sociais, feminismo negro e o movimento de mulheres negras.
Colunas - Olhares Interseccionais A (des)proteção das trabalhadoras negras pela Lei Maria da Penha
terça-feira, 22 de dezembro de 2020

A (des)proteção das trabalhadoras negras pela Lei Maria da Penha

A (des)proteção das trabalhadoras negras pela Lei Maria da Penha.