André Nicolitt

... imputado, Tavares e Casara deixam consignados, nos ensinamentos de André Nicolitt que “o Estado Democrático de Direito não se coaduna com a ideia de prender para depois investigar, pois sendo a liberdade a regra constitucional, a lógica é investigar para depois prender”. Em tese de doutoramento, Antonio Magalhães Gomes Filho assevera que: À luz da presunção de inocência, não se concebem quaisquer formas de encarceramento ordenadas como antecipação da punição, ou que constituam corolário automático da imputação, como sucede nas hipóteses de prisão obrigatória, em que a imposição da medida independe...

... policiais baseadas apenas na cor da pele, o juiz de Direito André Nicolitt mostra o quanto as tecnologias racistas operam no sistema penal de forma interligada. (Clique aqui) Papo Jurídico Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre renovação de locação comercial e informa o prazo máximo através de ação renovatória definido pelo STJ. (Clique aqui) Leitura Legal Sobre o sentimento altruísta dos familiares, consistente em doar os órgãos e tecidos humanos de seus entes queridos, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior projeta a coluna de hoje. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... equipe. (Clique aqui) Olhares Interseccionais O advogado André Nicolitt traz seu olhar sobre a pena de morte e racismo e o sistema penal brasileiro. Confira. (Clique aqui) Leitura Legal Na coluna de hoje, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa um questionamento eminentemente bioético: justifica a intervenção médica preventiva com a confiança no provável desenvolvimento de células cancerosas? (Clique aqui) Papo Jurídico Um terreno, cujo imóvel ainda esteja em fase de construção, pode ser considerado bem de família? Guilherme Galhardo Antonietto responde. (Clique...

... autores Roberta Duboc Pedrinha, Maria Helena Barros de Oliveira, André Nicolitt, Lucia Souto, Luciano Góes, Vilma Piedade e Jadir Brito. (Clique aqui) Marcelo Carvalho Pereira, sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, é autor de um dos artigos do livro "Questões tributarias atuais na Indústria de Óleo e Gás", que será lançado na próxima terça-feira, 8/11, na sede do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, no RJ. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, dia 30/11, às 18h, na Livraria da Vila, no JK Iguatemi, em SP, o lançamento da obra "O Direito no Metaverso", coordenada por Felipe...

...urante o 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais, André Luiz Nicolitt, juiz de Direito no RJ, abordou em entrevista à TV Migalhas, as questões dos crimes digitais. Segundo o magistrado, apesar de ser um tema novo em termos de produção acadêmica e jurídica, o assunto vem ganhando o interesse tanto dos pesquisadores quanto dos acadêmicos. Para o juiz, a responsabilidade de agências que coordenam e administram redes sociais pode divergir dependendo do nível de controle e de preocupação que elas desenvolvem para preservar e divulgar dados. “Checagem de informação, correção em tempo efetivo, direito...

... (Clique aqui) Redes sociais respondem por crimes digitais? André Nicolitt, juiz de Direito no RJ, explica a responsabilidade dos apps de mensagens e redes sociais. (Clique aqui) De acordo com o procurador da República Luís Felipe Schneider Kircher, apesar da dificuldade do tema, o Judiciário está preparado para lidar com os crimes cibernéticos. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Coco Bambu perde processo contra Trajano: "merda cara e sem sabor". (Clique aqui) STJ: Em citação por correio, prazo começa no dia útil seguinte à juntada...

... aqui) Olhares Interseccionais Na coluna de hoje, o juiz de Direito André Nicolitt busca inspiração em Elisa Lucinda - poeta, atriz, escritora, jornalista, professora e cantora - para abordar um tema visceral para a sociedade brasileira: a guerra às drogas. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Validade e eficácia da procuração para cuidados de saúde no ordenamento jurídico brasileiro, por Luciana Dadalto. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior aborda os constantes e benéficos avanços que vêm predominando a área médica e que...

... academia no Brasil, como Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, André Nicolitt, Alberto Zacharias Toron, Janaina Matida, Alexandre Morais da Rosa, Maíra Fernandes, Yuri Felix, Daniel Avelar, Denis Sampaio, Paulo Busato, Ana Lucia Pastore, Fauzi Hassan Choukr, Marcella Mascarenhas, Mayara Tachy, Lara Teles, Jader Marques, Eleonora Nacif, Amanda Melo, dentre tantos outros. Já a Coordenação coube a Rodrigo Faucz Pereira e Silva, pós-doutor em Direito pela UFPR, doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da UFMG, mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, professor de Processo Penal da FAE...

... Interseccionais Ao tratar do tráfico de mulheres, o juiz de Direito André Nicolitt questiona se de fato as ações do Estado brasileiro estão a dar efetividade à ideia de dignidade humana. (Clique aqui) Previdencialhas A instituição de regime de previdência complementar em regimes próprios de previdência é tema analisado pelo advogado Fábio Zambitte Ibrahim, que também aborda as controvérsias quanto ao Certificado de Regularidade Previdenciária e a adesão a entidades abertas de previdência complementar. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Deslocalização do trabalho, teletrabalho transnacional...

... que reúnem visão, experiência e sabedoria. Juiz de Direito André Luiz Nicolitt, do TJ/RJ, tomou posse como membro honorário do IAB na sessão ordinária virtual da última quarta-feira, durante a qual também foram empossados, como membros efetivos, os advogados Luciano Oliveira Aragão e Sylvia Chaves da Silva Ramos. (Clique aqui) A presidente da AASP, Viviane Girardi, participou, na última quarta-feira, de reunião com o ministro Aloysio da Veiga, corregedor da Justiça do Trabalho, para tratar das demandas reunidas pelos conselheiros trabalhistas da Associação, Heitor Cornacchioni e Luciana Ferreira de Souza,...

... Digital. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juiz de Direito, André Nicolitt coloca em discussão um recente caso em que um vídeo mostrava a abordagem policial a um jovem negro, ao argumento de que ele teria entrado e saído muito rápido da loja e não teria comprado nada. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, Pedro Fortes fala dos paradigmas pedagógicos do ensino jurídico e os professores científicos. (Clique aqui) Papo Jurídico O protesto de cheque prescrito gera dano moral? Veja as considerações de Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Leitura Legal Percebe-se...

... por conta das alterações propostas. Para o juiz de Direito André Nicolitt, é preciso um CPP que caminhe para o futuro e não deixe raízes para o passado que é marcado pela escravidão e diversas formas de autoritarismo. (Clique aqui) Direitos Humanos importam Defensor público Federal João Paulo de Campos Dorini aborda a grave e generalizada violação de direitos humanos durante a pandemia. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Continuando a explorar o tema do júri civil no Direito norte-americano sob a perspectiva de seu funcionamento, a professora Thaís G. Pascoaloto Venturi analisa o procedimento...

... torno de questões raciais. Confira a coluna do juiz de Direito André Nicolitt. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC A desistência da arrematação, pelo arrematante, agora vem reproduzida no § 5º do art. 903 do CPC, não tendo sido antes regrada dessa forma expressa e procedimental, o que tem sido palco de inúmeros debates jurisprudenciais que podem ser conferidos aqui, com a professora Mirna Cianci. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no...

... pedido da ordem, sua prisão preventiva foi revogada pelo juiz André Luiz Nicolitt, que criticou o uso do reconhecimento fotográfico, questionando em sua decisão à época: "por que um jovem negro, violoncelista, que nunca teve passagem pela polícia, inspiraria "desconfiança" para constar em um álbum? Como essa foto foi parar no procedimento?" Responder a esta pergunta significa atender a um reclamo legal chamado “cadeia de custódia da prova”. Para o magistrado, de um lado tem-se um jovem com amplos registros laborais, sem antecedentes, com formação em música por anos, dotado de sofisticados conhecimentos...

...a de uma reforma penal antirracista? Para o juiz de Direito André Nicolitt, o que se propõe é que uma reforma antirracista na legislação criminal há de ter como foco a seletividade racial do sistema penal, envolvendo especialmente a questão do extermínio e do encarceramento em massa de pessoas negras. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o uso dos Disputes Boards, como alternativa à arbitragem para a resolução de conflitos surgidos no âmbito do agronegócio. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Pedro Fortes aborda o caso...

... caso julgado pela Justiça Militar Federal, o juiz de Direito André Nicolitt aborda a ampliação da competência da Justiça Federal e analisa o veto presidencial a serviço da necropolítica. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Nelson Rosenvald analisa decisão da Suprema Corte da Inglaterra favorável a pequenas empresas que receberão o seguro por interrupção de negócios por covid-19. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre sigilo, celulares e abordagem policial. (Clique aqui) Leitura Legal O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino...

...s Interseccionais Com base em um conto de Natal, o juiz de Direito André Nicolitt e a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz apresentam importantes reflexões sobre o instituto do acordo de não persecução penal, notadamente no contexto de prisões em flagrante delito. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso PLR Da banca Trench Rossi Watanabe, as...

...i unânime. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Para o juiz André Nicolitt e o promotor de Justiça Saulo Mattos, o STF reinterpretou sua própria função de guardião da CF, para desenvolver uma peculiar tradição hermenêutica, na qual se permite a (re)configuração de institutos jurídicos, como a própria extensão das hipóteses de cabimento de HC e a audiência de custódia. (Clique aqui) Distrital misto Em congresso da Jovem Advocacia, ministro Barroso, ao falar sobre reforma política, explicou proposta do TSE para aplicar no país o sistema distrital misto. "Precisamos de um novo sistema eleitoral que barateie...

... Colunas Olhares Interseccionais Neste dia de comemoração, André Nicolitt, Charlene Borges, Lívia Sant'Anna Vaz, Saulo Mattos e Wanessa Mendes de Araújo destacam que deve-se lembrar que o Dia Nacional da Consciência Negra só foi reconhecido oficialmente com a edição da lei 10.639/03 (História e Cultura Afro-brasileira), sendo que a lei 12.519/11 reafirmou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A mineração de dados da web é uma forma eficiente de adquirir dados e conhecimento sobre os usuários de um determinado serviço. A rentabilidade de muitos...

... inauguração da campanha com Caetano Veloso e o juiz do TJ/RJ André Nicolitt. Além de comentarem o tema, eles fizeram um panorama histórico sobre o encarceramento em massa da população negra. Na live, Nicolitt explicou que a coisificação e a construção do estereótipo do negro como "bandido" no processo penal de hoje são heranças do sistema penal imperial que foi pensado a partir da escravidão.  Em entrevista ao Migalhas, Nicolitt fala que a iniciativa demonstra a ineficiência desse tipo de prova no sistema Penal brasileiro. O projeto, segundo o magistrado, dá "visibilidade para um problema crônico...

... coluna "Olhares Interseccionais", assinada pelo juiz de Direito André Nicolitt, pela defensora pública Charlene da Silva Borges, pela promotora Lívia Sant'Anna Vaz, pelo promotor de Justiça Saulo Mattos e pela juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo. Quinzenalmente, serão discutidos temas relevantes e atuais do Direito, destacadamente nas áreas das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos. A perspectiva analítica que une os autores é interseccional, assim, serão analisadas as questões jurídicas a partir das relações classe, raça e gênero. Confira texto inaugural sobre o lugar do negro no sistema...

...ça do juiz e professor de processo penal da UFF e UniFG (BA) André Nicolitt e da defensora pública do Acre e vice-presidente institucional da Anadep Rivana Ricarte. A mediação é do presidente do IDDD, Hugo Leonardo. Participe! (Clique aqui) Cultura de ADR O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza hoje, em parceria com sua comissão de jovens, New Generation (NewGen), o webinar "Como aprimorar a cultura de ADR na sua região: uma visão do Estado do Rio Grande do Sul". As vagas são limitadas e o evento é gratuito. (Clique aqui) Previdência privada AASP promove hoje,...

...Processo Penal" (D'Plácido - 7ª edição - 1079p.), de autoria de André Nicolitt, vai para Vanessa Soares Rafaine, advogada em Ibiporã/PR. (Clique aqui _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/AndaraíGO/Alvorada do...

...outros, como os standards de prova em processo penal.   Sobre o autor: André Nicolitt é doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e mestre em Direito pela UERJ. Professor do PPGD (Mestrado) na Faculdade Guanambi (BA), professor adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do ICC. Juiz de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica em São Gonçalo (RJ). __________ Ganhadora: Vanessa Soares Rafaine, advogada em Ibiporã/PR

...Processo Penal" (D'Plácido - 7ª edição - 1079p.), de autoria de André Nicolitt, traz a colação de temas novos na doutrina do Direito Processual Penal, abordados dentro de uma perspectiva crítica e sistemática. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Será lançado no próximo dia 27 o livro "Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris), organizado pelos advogados Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama. O evento será em Brasília, na Biblioteca do STF (Praça dos Três Poderes), às 18h30. Oportunidade Conheça os livros do advogado Luiz Fernando...

...Tarvares, subprocurador-Geral da República em Brasília. Sobre o autor: André Nicolitt é advogado, professor, mestre em Direito pela UERJ, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e juiz do Direito do TJ/RJ. __________ Ganhador: Ari Oliveira, de Itabuna/BA

...(Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 1.024p.), de André Nicolitt. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/MaribondoBA/Conceição da FeiraBA/Formosa do Rio PretoMA/ArariMA/São BentoMT/Novo São...

...foi revogado em 1967. (Compartilhe) Sorteio De autoria de André Nicolitt, o livro "Manual de Processo Penal" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 1.024p.) compreende o processo penal como garantidor de liberdade e de direitos subjetivos. Participe. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento do livro "Manipulação do Mercado de Capitais" (Quartier Latin), de autoria do juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali. O evento será em Brasília, no STF, das 18 às 21h. Já no dia 15, o autor lança a obra em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui)...

...defesa".2 Na doutrina brasileira, juristas como Aury Lopes Jr.3 e André Nicolitt4, defendem que a presunção da inocência trata-se de "princípio reitor do processo penal e, em última análise, podemos verificar a qualidade de um sistema processual através do seu nível de observância (eficácia)", e que "embora recaiam sobre o imputado suspeitas de prática criminosa, no curso do processo deve ele ser tratado como inocente, não podendo ver-se diminuído social, moral nem fisicamente diante de outros cidadãos não sujeitos a um processo". Seja como for, o que se pretende esclarecer de...

... O CNJ decidiu, em votação unânime, investigar os magistrados André Nicolitt, Simone Nacif, Cristiana Cordeiro e Rubens Casara por discursarem em ato no Rio de Janeiro contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A decisão do Conselho pela abertura de reclamação disciplinar foi a partir do voto do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Noronha afirmou que a função de juiz segue uma ética própria. "Ser juiz não é ser um cidadão comum. Implica obedecer a uma série de normas específicas, a exemplo de outras profissões, como a de...

...Tribunais, a 6ª edição do livro "Manual de Processo Penal", de André Nicolitt. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 7/3, em SP, José Ricardo dos Santos Luz Jr., sócio da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, irá palestrar no seminário "BCReport : Riscos e Oportunidades Brasil e China". O painel do advogado abordará "O debate da retomada da economia. A importância do Brasil e da China" com foco na retomada da economia. As inscrições são gratuitas e limitadas até o dia 4/3 e podem ser feitas por e-mail. É necessário colocar nome completo, instituição ou...

..."Processo Penal Cautelar : Prisão e demais medidas cautelares", de André Luiz Nicolitt, aborda a importância da consciência dos atores do processo penal de que as novas medidas cautelares surgiram para funcionar como instrumento de liberdade. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança a obra "Direito Administrativo para Concursos", de Fabrício Bolzan. O título é uma importante ferramenta de estudo para alavancar e direcionar o nível de aprendizado do leitor. (Clique aqui) Migalhíssimas...

...de lançar a 4ª edição do livro "Manual de Processo Penal", de André Nicolitt. A obra aborda desde as noções introdutórias do processo, passando pelos princípios, até atingir os recursos e findar com o processo de execução penal. Migalhissimas Hoje, em SP, Guilherme Anders, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos debatedores do "Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital (SBGames)", no painel sobre a indústria de jogos eletrônicos. Ele analisará os aspectos legais que envolvem os negócios desse setor. Amanhã, Renato Stephan Grion, do Pinheiro Neto...

...um homem encarcerado. Isto porque, nas palavras do magistrado André Luiz Nicolitt : 'os valores envolvidos no processo penal são de relevância impar, a saber: liberdade e dignidade. A carga de estigma inerente ao processo penal, por si só, faz com que sua simples instauração cause uma agressão direta ao status dignitatis do acusado.' Sendo assim, aguardar por tanto tempo encarcerado o julgamento de um processo, mas do que ceifar a liberdade, viola frontalmente direito humano fundamental como o princípio da dignidade da pessoa humana. Quando analisava o tema prisão por excesso de...

...de lançar a 3ª edição da obra "Manual de Processo Penal", de André Luiz Nicolitt. O livro traz as recentes mudanças do CPP, entre as quais o novo processo penal cautelar e as alterações na lei de execução penal. Migalhíssima No dia 31/8, Gamil Föppel, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, palestrará sobre "Novos meios de obtenção da prova no processo penal : delação premiada, ação controlada e agente infiltrado", durante o "18º Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, de 28 a 31/8, em SP....

...clareza do texto. Para o juiz e professor de Direito da UERJ, André Nicolitt, mais do que servir como uma ferramenta de poder, os termos incompreensíveis num raciocínio tortuoso acabam agredindo a CF/88 no que diz respeito ao acesso à Justiça. Para ele, os profissionais tentam impressionar com jargões e frases de efeito. "É um exercício de poder, uma violência simbólica para mostrar erudição e autoridade. Numa cultura jurídica menos autoritária, teremos uma linguagem mais acessível. O uso de termos incompreensíveis ao cidadão comum não é uma prática apenas de magistrados, pois...

..."O Novo Processo Penal Cautelar - A Prisão e as Demais Medidas Cautelares", André Nicolitt - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Renato Ribeiro Rosinholi, São Paulo/SP - "Direito Previdenciário para Concursos", Flaviano Lima - Editora Impetus Renato Rinaldi, advogado, Martinelli Advogados, Joinville/SC - "Direito Administrativo Cespe/UnB", Luciano Henrique Oliveira - Editora Ferreira Renê Bernardo Peracini, sócio fundador, Caldeira Peracini Advogados, Bebedouro/SP - "Controle das Parcerias entre Estado e o Terceiro Setor pelos tribunais de contas", Janaina Schoenmaker -...

...Maurício Chaves de Souza Lima, 3ª vara Cível de Madureira ; André Luiz Nicolitt, para a 2ª vara Cível de São Gonçalo ; Claudia Cardoso de Menezes, 12º juizado Especial Cível da capital ; Maria Helena Pinto Machado Martins, 7ª vara de Órfãos e Sucessões da capital ; e Marcelo Almeida de Moraes Marinho, 24º juizado Especial Cível da capital. Os quatro juízes promovidos são : Mauro Luiz Barboza Prevot, para 2ª vara Cível de Volta Redonda ; Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, 3ª vara Cível de Campos dos Goytacazes ; Daniel Vianna Vargas, 2ª vara Criminal de Campos dos Goytacazes ; e...

MIGALHAS nº 2.202

Lançamento Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e André Nicolitt lançam obra em agosto No próximo dia 27/8, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e o autor André Nicolitt lançam o título "Manual de Processo Penal". O evento, que terá a apresentação do espetáculo "O recital de um Severino", será na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar – Rio de Janeiro/RJ), às 18h30. Sobre a obra : Trata-se o presente livro de um curso completo de processo penal, que aborda desde as noções introdutórias do processo, passando pelos...