André Nicolitt

Temas relevantes e atuais do Direito, com recorte crítico e acadêmico, destacadamente nas áreas das ciências criminais e dos direitos humanos.

De Ferrajoli a Oxóssi: o que se espera de uma reforma penal antirracista?

Lei 13.491/2017 e a ampliação da competência da Justiça Federal - O veto presidencial a serviço da necropolítica.

Auto de Natal: APF, audiência de custódia, ANPP e outros contos.

Ativismo Judicial: O que fará o STF da audiência de custódia?

Por uma consciência negra interseccional

O (não) lugar da/o negra/o no sistema de justiça brasileiro

...a de uma reforma penal antirracista? Para o juiz de Direito André Nicolitt, o que se propõe é que uma reforma antirracista na legislação criminal há de ter como foco a seletividade racial do sistema penal, envolvendo especialmente a questão do extermínio e do encarceramento em massa de pessoas negras. (Clique aqui) Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre o uso dos Disputes Boards, como alternativa à arbitragem para a resolução de conflitos surgidos no âmbito do agronegócio. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Pedro Fortes aborda o caso...

... caso julgado pela Justiça Militar Federal, o juiz de Direito André Nicolitt aborda a ampliação da competência da Justiça Federal e analisa o veto presidencial a serviço da necropolítica. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Nelson Rosenvald analisa decisão da Suprema Corte da Inglaterra favorável a pequenas empresas que receberão o seguro por interrupção de negócios por covid-19. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate um papo sobre sigilo, celulares e abordagem policial. (Clique aqui) Leitura Legal O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino...

...s Interseccionais Com base em um conto de Natal, o juiz de Direito André Nicolitt e a promotora de Justiça Lívia Sant'Anna Vaz apresentam importantes reflexões sobre o instituto do acordo de não persecução penal, notadamente no contexto de prisões em flagrante delito. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque no maior portal jurídico do país. Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso PLR Da banca Trench Rossi Watanabe, as...

...i unânime. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Para o juiz André Nicolitt e o promotor de Justiça Saulo Mattos, o STF reinterpretou sua própria função de guardião da CF, para desenvolver uma peculiar tradição hermenêutica, na qual se permite a (re)configuração de institutos jurídicos, como a própria extensão das hipóteses de cabimento de HC e a audiência de custódia. (Clique aqui) Distrital misto Em congresso da Jovem Advocacia, ministro Barroso, ao falar sobre reforma política, explicou proposta do TSE para aplicar no país o sistema distrital misto. "Precisamos de um novo sistema eleitoral que barateie...

... Colunas Olhares Interseccionais Neste dia de comemoração, André Nicolitt, Charlene Borges, Lívia Sant'Anna Vaz, Saulo Mattos e Wanessa Mendes de Araújo destacam que deve-se lembrar que o Dia Nacional da Consciência Negra só foi reconhecido oficialmente com a edição da lei 10.639/03 (História e Cultura Afro-brasileira), sendo que a lei 12.519/11 reafirmou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A mineração de dados da web é uma forma eficiente de adquirir dados e conhecimento sobre os usuários de um determinado serviço. A rentabilidade de muitos...

... inauguração da campanha com Caetano Veloso e o juiz do TJ/RJ André Nicolitt. Além de comentarem o tema, eles fizeram um panorama histórico sobre o encarceramento em massa da população negra. Na live, Nicolitt explicou que a coisificação e a construção do estereótipo do negro como "bandido" no processo penal de hoje são heranças do sistema penal imperial que foi pensado a partir da escravidão.  Em entrevista ao Migalhas, Nicolitt fala que a iniciativa demonstra a ineficiência desse tipo de prova no sistema Penal brasileiro. O projeto, segundo o magistrado, dá "visibilidade para um problema crônico...

... coluna "Olhares Interseccionais", assinada pelo juiz de Direito André Nicolitt, pela defensora pública Charlene da Silva Borges, pela promotora Lívia Sant'Anna Vaz, pelo promotor de Justiça Saulo Mattos e pela juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo. Quinzenalmente, serão discutidos temas relevantes e atuais do Direito, destacadamente nas áreas das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos. A perspectiva analítica que une os autores é interseccional, assim, serão analisadas as questões jurídicas a partir das relações classe, raça e gênero. Confira texto inaugural sobre o lugar do negro no sistema...

...ça do juiz e professor de processo penal da UFF e UniFG (BA) André Nicolitt e da defensora pública do Acre e vice-presidente institucional da Anadep Rivana Ricarte. A mediação é do presidente do IDDD, Hugo Leonardo. Participe! (Clique aqui) Cultura de ADR O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realiza hoje, em parceria com sua comissão de jovens, New Generation (NewGen), o webinar "Como aprimorar a cultura de ADR na sua região: uma visão do Estado do Rio Grande do Sul". As vagas são limitadas e o evento é gratuito. (Clique aqui) Previdência privada AASP promove hoje,...

...outros, como os standards de prova em processo penal.   Sobre o autor: André Nicolitt é doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) e mestre em Direito pela UERJ. Professor do PPGD (Mestrado) na Faculdade Guanambi (BA), professor adjunto da Faculdade de Direito da UFF. Membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do ICC. Juiz de Direito Titular do Juizado de Violência Doméstica em São Gonçalo (RJ). __________ Ganhadora: Vanessa Soares Rafaine, advogada em Ibiporã/PR

...Processo Penal" (D'Plácido - 7ª edição - 1079p.), de autoria de André Nicolitt, vai para Vanessa Soares Rafaine, advogada em Ibiporã/PR. (Clique aqui _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/AndaraíGO/Alvorada do...

...Processo Penal" (D'Plácido - 7ª edição - 1079p.), de autoria de André Nicolitt, traz a colação de temas novos na doutrina do Direito Processual Penal, abordados dentro de uma perspectiva crítica e sistemática. Concorra! (Clique aqui) Lançamento Será lançado no próximo dia 27 o livro "Tributação na Distribuição de Combustíveis" (Lumen Juris), organizado pelos advogados Fabio Silva Alves, Francis Tenorio Duarte Pinto e Janssen Murayama. O evento será em Brasília, na Biblioteca do STF (Praça dos Três Poderes), às 18h30. Oportunidade Conheça os livros do advogado Luiz Fernando...

...(Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 1.024p.), de André Nicolitt. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui    ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AL/MaribondoBA/Conceição da FeiraBA/Formosa do Rio PretoMA/ArariMA/São BentoMT/Novo São...

...Tarvares, subprocurador-Geral da República em Brasília. Sobre o autor: André Nicolitt é advogado, professor, mestre em Direito pela UERJ, doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, membro do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e juiz do Direito do TJ/RJ. __________ Ganhador: Ari Oliveira, de Itabuna/BA

...foi revogado em 1967. (Compartilhe) Sorteio De autoria de André Nicolitt, o livro "Manual de Processo Penal" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 6ª edição - 1.024p.) compreende o processo penal como garantidor de liberdade e de direitos subjetivos. Participe. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento do livro "Manipulação do Mercado de Capitais" (Quartier Latin), de autoria do juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali. O evento será em Brasília, no STF, das 18 às 21h. Já no dia 15, o autor lança a obra em SP, na Livraria da Vila, das 18 às 22h. (Clique aqui)...

...defesa".2 Na doutrina brasileira, juristas como Aury Lopes Jr.3 e André Nicolitt4, defendem que a presunção da inocência trata-se de "princípio reitor do processo penal e, em última análise, podemos verificar a qualidade de um sistema processual através do seu nível de observância (eficácia)", e que "embora recaiam sobre o imputado suspeitas de prática criminosa, no curso do processo deve ele ser tratado como inocente, não podendo ver-se diminuído social, moral nem fisicamente diante de outros cidadãos não sujeitos a um processo". Seja como for, o que se pretende esclarecer de...

... O CNJ decidiu, em votação unânime, investigar os magistrados André Nicolitt, Simone Nacif, Cristiana Cordeiro e Rubens Casara por discursarem em ato no Rio de Janeiro contra o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A decisão do Conselho pela abertura de reclamação disciplinar foi a partir do voto do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Noronha afirmou que a função de juiz segue uma ética própria. "Ser juiz não é ser um cidadão comum. Implica obedecer a uma série de normas específicas, a exemplo de outras profissões, como a de...

...Tribunais, a 6ª edição do livro "Manual de Processo Penal", de André Nicolitt. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 7/3, em SP, José Ricardo dos Santos Luz Jr., sócio da Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, irá palestrar no seminário "BCReport : Riscos e Oportunidades Brasil e China". O painel do advogado abordará "O debate da retomada da economia. A importância do Brasil e da China" com foco na retomada da economia. As inscrições são gratuitas e limitadas até o dia 4/3 e podem ser feitas por e-mail. É necessário colocar nome completo, instituição ou...

..."Processo Penal Cautelar : Prisão e demais medidas cautelares", de André Luiz Nicolitt, aborda a importância da consciência dos atores do processo penal de que as novas medidas cautelares surgiram para funcionar como instrumento de liberdade. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança a obra "Direito Administrativo para Concursos", de Fabrício Bolzan. O título é uma importante ferramenta de estudo para alavancar e direcionar o nível de aprendizado do leitor. (Clique aqui) Migalhíssimas...

...de lançar a 4ª edição do livro "Manual de Processo Penal", de André Nicolitt. A obra aborda desde as noções introdutórias do processo, passando pelos princípios, até atingir os recursos e findar com o processo de execução penal. Migalhissimas Hoje, em SP, Guilherme Anders, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos debatedores do "Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital (SBGames)", no painel sobre a indústria de jogos eletrônicos. Ele analisará os aspectos legais que envolvem os negócios desse setor. Amanhã, Renato Stephan Grion, do Pinheiro Neto...

...um homem encarcerado. Isto porque, nas palavras do magistrado André Luiz Nicolitt : 'os valores envolvidos no processo penal são de relevância impar, a saber: liberdade e dignidade. A carga de estigma inerente ao processo penal, por si só, faz com que sua simples instauração cause uma agressão direta ao status dignitatis do acusado.' Sendo assim, aguardar por tanto tempo encarcerado o julgamento de um processo, mas do que ceifar a liberdade, viola frontalmente direito humano fundamental como o princípio da dignidade da pessoa humana. Quando analisava o tema prisão por excesso de...

...de lançar a 3ª edição da obra "Manual de Processo Penal", de André Luiz Nicolitt. O livro traz as recentes mudanças do CPP, entre as quais o novo processo penal cautelar e as alterações na lei de execução penal. Migalhíssima No dia 31/8, Gamil Föppel, do escritório Gamil Föppel Advogados Associados, palestrará sobre "Novos meios de obtenção da prova no processo penal : delação premiada, ação controlada e agente infiltrado", durante o "18º Seminário Internacional de Ciências Criminais", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, de 28 a 31/8, em SP....

...clareza do texto. Para o juiz e professor de Direito da UERJ, André Nicolitt, mais do que servir como uma ferramenta de poder, os termos incompreensíveis num raciocínio tortuoso acabam agredindo a CF/88 no que diz respeito ao acesso à Justiça. Para ele, os profissionais tentam impressionar com jargões e frases de efeito. "É um exercício de poder, uma violência simbólica para mostrar erudição e autoridade. Numa cultura jurídica menos autoritária, teremos uma linguagem mais acessível. O uso de termos incompreensíveis ao cidadão comum não é uma prática apenas de magistrados, pois...

..."O Novo Processo Penal Cautelar - A Prisão e as Demais Medidas Cautelares", André Nicolitt - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Renato Ribeiro Rosinholi, São Paulo/SP - "Direito Previdenciário para Concursos", Flaviano Lima - Editora Impetus Renato Rinaldi, advogado, Martinelli Advogados, Joinville/SC - "Direito Administrativo Cespe/UnB", Luciano Henrique Oliveira - Editora Ferreira Renê Bernardo Peracini, sócio fundador, Caldeira Peracini Advogados, Bebedouro/SP - "Controle das Parcerias entre Estado e o Terceiro Setor pelos tribunais de contas", Janaina Schoenmaker -...

...Maurício Chaves de Souza Lima, 3ª vara Cível de Madureira ; André Luiz Nicolitt, para a 2ª vara Cível de São Gonçalo ; Claudia Cardoso de Menezes, 12º juizado Especial Cível da capital ; Maria Helena Pinto Machado Martins, 7ª vara de Órfãos e Sucessões da capital ; e Marcelo Almeida de Moraes Marinho, 24º juizado Especial Cível da capital. Os quatro juízes promovidos são : Mauro Luiz Barboza Prevot, para 2ª vara Cível de Volta Redonda ; Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito, 3ª vara Cível de Campos dos Goytacazes ; Daniel Vianna Vargas, 2ª vara Criminal de Campos dos Goytacazes ; e...

Lançamento Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e André Nicolitt lançam obra em agosto No próximo dia 27/8, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico e o autor André Nicolitt lançam o título "Manual de Processo Penal". O evento, que terá a apresentação do espetáculo "O recital de um Severino", será na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (av. Erasmo Braga, 115, 4º andar – Rio de Janeiro/RJ), às 18h30. Sobre a obra : Trata-se o presente livro de um curso completo de processo penal, que aborda desde as noções introdutórias do processo, passando pelos...

MIGALHAS nº 2.202