Wanessa Mendes de Araújo

... tribunais parceiros. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Wanessa Mendes de Araújo, responsável pelo projeto, explicou que a construção da plataforma envolveu o mapeamento de iniciativas existentes, reunindo especialistas e técnicos de diferentes cortes para compartilharem experiências e testarem o sistema. “Queremos, com o SisPreq, reduzir a morosidade do Judiciário. Muitos estados têm precatórios pendentes há décadas, e nosso objetivo é garantir maior efetividade à sociedade, para que os cidadãos recebam seus direitos de forma mais célere”, destacou. O SisPreq conta com 11 módulos, e o primeiro deles,...

... arbitramento de aluguéis. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Wanessa Mendes de Araújo aborda a experiência de ter participado do "1º Seminário de raça e diversidade: Direitos Humanos e cidadania" realizado em Natal, onde foram discutidas questões relacionadas à discriminação e violência enfrentadas por grupos marginalizados, especialmente negros, LGBTQIAPN+, e mulheres. (Clique aqui) Migalhas de peso - "Combate à revitimização através do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero", por Luanna Dalya Andrade Lago Campos (IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). (Clique aqui) -...

.... (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo traz uma reflexão profunda sobre a realidade das pessoas em situação de rua, muitas vezes invisíveis para a maioria da sociedade. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Privatização de serviços essenciais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Por contestar relação negocial e dívida existente, consumidora e seu procurador são condenados solidariamente ao pagamento de multa por litigância...

... existentes na magistratura brasileira. A juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo analisa o tema. (Clique aqui) Direito trabalhista nos negócios Assunto recorrente nos últimos dias é a sentença de juiz do Trabalho que determinou a contratação de todos os motoristas da Uber e impôs indenização por danos morais no valor de R$ 1 bilhão. Veja a análise do caso por Luiz Carlos Amorim Robortella e Antonio Galvão Peres. (Clique aqui) Previdencialhas Fábio Zambitte Ibrahim trata do retorno do voto de qualidade no Carf e das garantias na discussão judicial do crédito tributário. (Clique aqui) Migalhas Notariais...

... (Clique aqui) Olhares Interseccionais Juíza do Trabalho, Wanessa Mendes de Araújo aborda o pacto para equidade racial e a necessidade de o sistema de Justiça olhar para dentro das suas instituições. (Clique aqui) Proteção a trans Homem transgênero, vítima de violência doméstica por parte de um irmão, conseguiu medida protetiva baseada na lei Maria da Penha. Magistrado considerou que a medida é necessária para proteger a vítima do microssistema de agressão em que estava inserida. (Clique aqui) Pensão CCJ da Câmara aprovou PL que garante prioridade de tramitação, em qualquer juízo ou tribunal, às ações...

... o título "O STF não é lugar de negro", a juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo faz uma crítica sobre o ranço do histórico escravista e do pacto narcísico da branquitude na colonização dos espaços públicos e privados de poder no país. (Clique aqui) Migalhas de Direito Médico e Bioética Um médico que viola as normas de publicidade exaradas pelo Conselho Federal de Medicina causa danos ao paciente que o segue nas redes sociais? Veja a reflexão de Luciana Dadalto. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Na coluna de hoje, Daniel de Pádua Andrade analisa o descumprimento contratual e o abuso do direito à tutela...

... nos Poderes Executivo e Legislativo, e a juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo questiona: será esta eleição capaz de reverter o quadro histórico de sub-representatividade política de que padece a população negra no âmbito desses Poderes? (Clique aqui) Sistema político "Mãe de todas as reformas no Brasil será a do sistema político", avalia político português Miguel Relvas em entrevista ao Migalhas. Para ele, sistema partidário brasileiro é frágil e dispersa representação. Assista. (Clique aqui) Fundo eleitoral Ministros do STF, por unanimidade, vedaram o repasse de recursos do Fundo Partidário e do...

... Interseccionais Charlene da Silva Borges, defensora pública Federal, e Wanessa Mendes de Araújo, juíza do Trabalho substituta, abordam o tema "proteção à maternidade". (Clique aqui) !!! Empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa tem prisão mantida. Decisão é do vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência. (Clique aqui) Leitura Legal Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do PL 4.206/20, que proíbe a aplicação de piercings e tatuagens em cães e gatos com a finalidade estética, estabelecendo a pena de três meses a um ano de detenção...

... aqui) Olhares interseccionais Para a juíza do Trabalho substituta Wanessa Mendes de Araújo, se em pleno 2021 ainda não dispomos de meios tecnológicos capazes de apagar de mentes as memórias indesejadas, não é menos verdade que, no país, a possibilidade de esquecimento também não encontra guarida no ordenamento jurídico nacional,. (Clique aqui) Leitura Legal A Comissão de Narcóticos da ONU, acatando também a recomendação da OMS, aprovou a reclassificação da cannabis sativa da listagem de narcóticos considerados impróprios para o homem e abriu espaço para sua utilização médica, exclusivamente. O promotor...

...e 2020. (Clique aqui) Olhares Interseccionais Charlene Borges e Wanessa Mendes de Araújo, discutem, na coluna de hoje, a (des)proteção das trabalhadoras negras pela lei Maria da Penha. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Ilicitude do resultado e ilicitude da conduta e causalidade: reflexões a propósito da responsabilidade dos fabricantes de armas. Confira a análise da professora Mafalda Miranda Barbosa. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora você pode ter seu perfil de autor em posição de destaque...

...ré Nicolitt, Charlene Borges, Lívia Sant'Anna Vaz, Saulo Mattos e Wanessa Mendes de Araújo destacam que deve-se lembrar que o Dia Nacional da Consciência Negra só foi reconhecido oficialmente com a edição da lei 10.639/03 (História e Cultura Afro-brasileira), sendo que a lei 12.519/11 reafirmou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. (Clique aqui) Migalhas de Proteção de Dados A mineração de dados da web é uma forma eficiente de adquirir dados e conhecimento sobre os usuários de um determinado serviço. A rentabilidade de muitos serviços está atrelada à coleta e a análise de dados de pessoas identificáveis....

...o promotor de Justiça Saulo Mattos e pela juíza do Trabalho Wanessa Mendes de Araújo. Quinzenalmente, serão discutidos temas relevantes e atuais do Direito, destacadamente nas áreas das Ciências Criminais e dos Direitos Humanos. A perspectiva analítica que une os autores é interseccional, assim, serão analisadas as questões jurídicas a partir das relações classe, raça e gênero. Confira texto inaugural sobre o lugar do negro no sistema de Justiça brasileiro. (Clique aqui) Migalhas Norte-Americanas Eleições EUA - E agora? Veja as importantes considerações do colunista Paulo M. Calazans sobre o pleito norte-americano....