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14.nov.2025
Almeida Prado Advogados tem como fundador o advogado Francisco Octavio de Almeida Prado Filho que, após 14 anos como sócio de um renomado escritório resolveu partir para novos desafios. Com um olhar crítico, aberto para o novo, o escritório busca soluções criativas que ofereçam segurança jurídica a seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, com algum interesse relacionado à Administração Pública, ou dela integrantes. A ética, a discrição e a acuidade técnica são valores fundamentais do escritório.
Áreas de atuação
Direito Administrativo; Direito Administrativo Sancionador; Improbidade/Anticorrupção; Direito Eleitoral.
Idiomas
inglêsfrancêsportuguês
Publicações
12.dez.2024
Parâmetros para a implementação e avaliação de programas de integridade nas contratações públicas
Decreto 12.304/24 detalha programas de integridade nas contratações públicas, promovendo segurança jurídica e reforçando a prevenção à corrupção.
27.out.2024
Boulos ajuíza ação de investigação contra Tarcísio por fala sobre apoio do PCC
Governador afirmou que facção criminosa teria redigido carta de apoio ao psolista.
30.nov.2023
Contratação de soluções de tecnologia da informação e comunicação (TIC) pelo Poder Público
No século XX, após a Segunda Guerra Mundial, houve uma significativa evolução tecnológica, conhecida como terceira revolução industrial, impactando diversas esferas da sociedade e do Estado. Atualmente, estamos imersos na quarta revolução industrial, marcada por avanços ainda mais rápidos e abrangentes.
26.mai.2023
Plano anual de contratações e portal nacional de contratações públicas exigem a cultura da administração pública
São necessárias mudanças na ordem da cultura administrativa, bem como treinamentos de capacitação dos servidores públicos para uma boa adaptação às inovações trazidas pela lei 14.133/21.
11.mai.2023
PL das fake news: Entenda o que está em discussão
Nas últimas semanas o debate acerca da responsabilização dos provedores de aplicações de internet (redes sociais, ferramentas de busca e mensageria instantânea) ganhou bastante destaque na mídia e nos mais variados fóruns de discussão especializada.
20.abr.2023
Blockchain nas contratações públicas
O uso da tecnologia blockchain é capaz de garantir elevados graus de segurança, integridade e imutabilidade de dados, um ambiente propício ao desenvolvimento adequado de procedimentos administrativos em geral.
28.mar.2023
Semelhanças entre o pregão e a concorrência trazidas pela nova lei de licitações e contratos administrativos
Entenda as inovações trazidas pela nova lei que aproximaram as duas modalidades de licitação mais utilizadas no Brasil.
15.mar.2023
Um comparativo histórico da habilitação e a inversão de fases no processo licitatório
O procedimento adotado como padrão pela lei 14.133 de 2021, pode trazer às licitações maior efetividade, decorrente da agilidade e da desburocratização promovidas pela norma.
13.fev.2023
Diálogo competitivo: comparação com o diálogo concorrencial português e desafios para implementação no Brasil
Superados os desafios da implementação na nova modalidade de licitação, espera-se que sua utilização traga benefícios à Administração Pública, com a construção de soluções que atendam o interesse público da melhor forma possível.
15.fev.2022
Relicitações neste início de 2022
As notícias mostram que o instituto da relicitação, calcado na ideia de uma administração consensual, vem surtindo os desejados efeitos, permitindo que o Poder Público e o Parceiro Privado acordem soluções menos traumáticas para ambas as partes, refletindo em uma melhor prestação dos serviços em benefício do interesse público.
3.dez.2021
André Mendonça - Um evangélico no STF e o debate pautado pelo desconhecimento do tema
A escolha e recente aprovação do advogado, ex-ministro e pastor evangélico André Luiz Mendonça para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Melo, em decorrência de sua aposentaria, no Supremo Tribunal Federal, acendeu na sociedade jurídica e política grande discussão.
14.out.2021
Falsas premissas na discussão sobre Improbidade Administrativa
É essencial respeitar um juízo de proporcionalidade, diferenciando a atuação culposa do agente, que pode gerar obrigação de ressarcimento e possível aplicação de sanções disciplinares, da atuação daquele que age de má-fé, com desonestidade, este sim passível de responder pela prática de ato de improbidade.
1.out.2021
Reforma administrativa, uma unanimidade
Estou entre aqueles que acredita haver espaço para a melhoria da gestão dos servidores, para a melhor alocação dos recursos humanos e atualização do regime hoje vigente, reconhecida a importância da existência de carreiras públicas bem estruturadas.
21.jun.2021
Alteração da lei de improbidade administrativa - Necessário remédio legislativo para um problema cultural
No cenário atual, entretanto, a alteração faz-se necessária, como forma de garantir um mínimo de segurança jurídica ao bom administrador público para que possa exercer livremente as suas funções, em proveito de todos nós, de toda a coletividade.
29.abr.2021
LINDB - Mudança cultural para uma administração pública mais racional e eficiente
A previsibilidade decorrente da segurança jurídica é condição mínima necessária para o bom funcionamento de qualquer sistema de normas
26.jun.2020
Em defesa da boa administração pública
Não é incomum que o administrador público se depare com situações de enorme incerteza em que, mesmo buscando orientação de consultores e especialistas, tenha que assumir consideráveis riscos para a tomada de decisão.
20.abr.2020
Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral
Não bastassem as naturais dificuldades desse processo eleitoral, neste ano há que se lidar com as extraordinárias limitações impostas em razão do enfrentamento à pandemia da covid-19.
31.mar.2020
Considerações a respeito da requisição administrativa
A lei limita a utilização da requisição administrativa - assim como dos outros instrumentos nela previstos - ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública, estabelecendo, ainda, que as decisões devem ser tomadas com base em "evidências científicas" e "em análise sobre as informações estratégicas em saúde".
19.mar.2020
