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domingo, 13 de julho de 2025

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  3. Barreto Dolabella - Advogados
Barreto Dolabella - Advogados

Barreto Dolabella - Advogados

Telefone: (61) 3322-0507 https://barretodolabella.com.br/
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Com atuação nacional e internacional, Barreto Dolabella - Advogados prima por uma advocacia estratégica: monitora e interpreta informações relevantes para uma estratégia de resultados. Atentos às especificidades de cada cliente e às novas tecnologias, busca soluções jurídicas multidisciplinares para além do juridicamente óbvio, conectando outras expertises: Economia, Contabilidade, Finanças, Tecnologia da Informação e Gestão Pública. Não só atua em demandas pontuais complexas, como também gerencia carteiras de contencioso de massa. Com ampla atuação em diversas capitais brasileiras, a Barreto Dolabella - Advogados nasceu com caráter nacional, desenvolvendo suas atividades em Brasília, Belo Horizonte, Goiânia, Salvador, Maceió, Macapá e Porto Velho. Possui, ainda, parceiros em outras capitais do País, com o objetivo de outorgar a seus clientes uma prestação de serviços de forma integrada. Atua, ainda, em demandas internacionais de caráter contencioso e consultivo. Com sede em Brasília/DF e filiais em Cuiabá/MT, Manaus/ AM, Montes Claros/MG, Porto Velho/ RO, Rio Branco/ AC e São Luis/MA, a Barreto Dolabella - Advogados é dotada de modernas instalações, proporcionando a clientes e parceiros um atendimento confortável, ágil e exclusivo. Todas as atividades desenvolvidas pela Barreto Dolabella - Advogados, por suas filiais e por seus parceiros são consolidadas e disponibilizadas ao respectivo cliente no Sistema de Controle Processual do Escritório, acessível pela internet mediante login e senha. O escritório acredita que seu sucesso depende do compromisso de cada um dos integrantes e das realizações dos clientes. Uma parte interdependente de um projeto maior.


Áreas de atuação

Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito da Energia, Direito Previdenciário, Compliance, Concursos Públicos, Construção Civil, Estruturação de Negócio, Licitações e Contratos Públicos, Mercado Publicitário e Propriedade Intelectual, Penal Empresarial, Projeto Sucessório, Proteção Patrimonial, Regulação, Regulação Bancária e Instituições Financeiras, Relações do Trabalho, Relações Governamentais e Internacionalização de Negócios, Relações Societárias, Servidores Públicos, Startups e Inovação, Tecnologia da Informação e Tributário.,Agronegócio


Publicações

O princípio da isonomia e o direito de propriedade como catalisadores dos direitos humanos no CC e CPC
7.jul.2025

O princípio da isonomia e o direito de propriedade como catalisadores dos direitos humanos no CC e CPC

José Pedro Dantas de Morais

A evolução normativa do Direito Civil e Direito Processual Civil acompanha a demanda pela proteção e regulamentação dos direitos humanos por meio do Direito Privado.

A nova fronteira da educação pública: o papel das PPPs na infraestrutura escolar
23.mai.2025

A nova fronteira da educação pública: o papel das PPPs na infraestrutura escolar

João Gabriel Oliveira

Parcerias público-privadas avançam na educação, oferecendo solução eficiente para infraestrutura escolar sem transferir o ensino à iniciativa privada.

Direito à alimentação em xeque: A geopolítica da soja no Brasil
8.mai.2025

Direito à alimentação em xeque: A geopolítica da soja no Brasil

Samuel Fernandes Pereira

Apesar do destaque na exportação de alimentos, o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir o direito à alimentação de sua população.

Regulação energética em transformação: Enel-SP e Enel-RJ sob risco de não renovação contratual
6.mai.2025

Regulação energética em transformação: Enel-SP e Enel-RJ sob risco de não renovação contratual

João Gabriel Oliveira

Aneel discute nova métrica de eficiência em concessões elétricas, incluindo expurgos, e levanta debate sobre o real conceito de serviço adequado.

O procedimento de seleção interna da lei 12.232/10 no âmbito do governo Federal
24.set.2024

O procedimento de seleção interna da lei 12.232/10 no âmbito do governo Federal

João Gabriel Oliveira

A lei 12.232/10 permite adjudicação múltipla de contas publicitárias, exigindo seleção interna para definir agências responsáveis por campanhas.

A possibilidade de "adjudicação múltipla" do objeto na lei de licitações de publicidade
23.set.2024

A possibilidade de "adjudicação múltipla" do objeto na lei de licitações de publicidade

João Gabriel Castro de Oliveira

A lei 12.232/10 permite a "adjudicação múltipla" para contratar várias agências de publicidade, melhorando eficiência e alinhando-se ao princípio da economicidade.

Construindo um Judiciário sustentável: A incorporação da inteligência artificial como catalisador de mudança
7.mai.2024

Construindo um Judiciário sustentável: A incorporação da inteligência artificial como catalisador de mudança

Dayanne Avelar

Indaga-se sobre os potenciais riscos decorrentes da implementação da Inteligência Artificial nos tribunais brasileiros e quais medidas poderiam ser adotadas para enfrentá-los.

Perspectivas dos smart contracts sob a ótica da função social dos contratos no direito brasileiro
6.mai.2024

Perspectivas dos smart contracts sob a ótica da função social dos contratos no direito brasileiro

Dayanne Avelar

Os negócios jurídicos se adaptam às inovações tecnológicas, como os smart contracts, automatizando execuções sem intervenção humana, gerando questões legais complexas.

Medicações de alto custo e responsabilidade dos planos de saúde: Reflexões sobre o caso RESP 2.071.955 e a decisão do STJ
3.mai.2024

Medicações de alto custo e responsabilidade dos planos de saúde: Reflexões sobre o caso RESP 2.071.955 e a decisão do STJ

Dayanne Avelar

Demandas judiciais por acesso a tratamentos médicos revelam lacunas na definição de limites legais, resultando em grande judicialização e impactos negativos na saúde dos menos favorecidos.

Flexibilidade de escolha: O papel do direito de arrependimento para o consumidor
30.abr.2024

Flexibilidade de escolha: O papel do direito de arrependimento para o consumidor

Dayanne Avelar

A história do comércio desde tempos remotos até o comércio eletrônico atual, destacando os desafios dos consumidores online.

Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento
29.abr.2024

Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento

Dayanne Avelar

O divórcio encerra um casamento, permitindo novas uniões. Antes, no Brasil, era difícil e só possível após longa separação judicial. A evolução legal superou resistências religiosas, como da Igreja Católica, culminando com a Emenda Constitucional 9/77, que introduziu o divórcio no país.

Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional
25.abr.2024

Explorando caminhos: Os princípios e práticas da Justiça restaurativa como uma abordagem alternativa ao sistema de Justiça criminal tradicional

Dayanne Avelar

A crescente adoção de métodos alternativos como mediação e arbitragem reflete a busca por alternativas à justiça tradicional, motivada por desafios como a crise de legitimidade do sistema penal e a judicialização da vida social. Estes métodos buscam maior eficiência e participação das partes.

A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários
22.abr.2024

A repercussão da covid-19 no mercado imobiliário e suas consequências jurídicas entre locadores e locatários

Sidney Clesson Silva da Costa Filho

A pandemia de COVID-19 transformou estilos de vida e impactou diversas áreas, incluindo o mercado imobiliário no Brasil. Este artigo aborda as consequências legais e os desafios enfrentados pelo setor imobiliário durante a pandemia.

As consequências eleitorais e políticas da abstenção de voto
19.abr.2024

As consequências eleitorais e políticas da abstenção de voto

Elisa Guimarães

O voto, essencial para a cidadania, é assegurado pela Constituição brasileira, sendo direto, secreto, periódico e obrigatório, garantindo a participação democrática.

Despachos com conteúdo decisório são passíveis de recurso
17.abr.2024

Despachos com conteúdo decisório são passíveis de recurso

João Antônio Novaes Venuto Ribeiro

O CPC define sentença, decisão interlocutória e despachos. Importa compreender que despachos não possuem conteúdo decisório, para evitar prejuízos às partes.

E-commerce e direito do consumidor: Aplicações do CDC em vendas online
12.abr.2024

E-commerce e direito do consumidor: Aplicações do CDC em vendas online

Dayanne Avelar

A evolução dos direitos do consumidor no comércio online é promovida pela jurisprudência e pelo CDC, garantindo proteção e conscientização nas transações virtuais.

Direito do consumidor e publicidade enganosa: Regulamentações e proteções
11.abr.2024

Direito do consumidor e publicidade enganosa: Regulamentações e proteções

Dayanne Avelar

Publicidade abusiva e enganosa é combatida pelo Direito do Consumidor, garantindo proteção contra práticas ilícitas, inclusive online, conforme previsto no CDC.

A responsabilidade civil do empregador diante da Síndrome de Burnout
9.abr.2024

A responsabilidade civil do empregador diante da Síndrome de Burnout

Laura Thaís Silva Carvalho

Responsabilidade civil implica reparação por atos ilícitos. Burnout, reconhecido como doença ocupacional, pode gerar responsabilidade do empregador por danos.

Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: Uma análise perspectiva do processo licitatório
6.abr.2024

Entre o rigor formal e a aplicação do princípio da razoabilidade: Uma análise perspectiva do processo licitatório

João Gabriel Castro de Oliveira

Conflito entre rigidez das normas licitatórias e princípio da razoabilidade; evolução para o princípio do formalismo moderado, priorizando cumprimento das metas da Administração.

Desconsideração da personalidade jurídica nos casos de encerramento irregular das atividades da empresa (Tema repetitivo 1.210 do STJ)
4.abr.2024

Desconsideração da personalidade jurídica nos casos de encerramento irregular das atividades da empresa (Tema repetitivo 1.210 do STJ)

Matheus Corrêa de Melo e João Antônio Novaes Venuto Ribeiro

A desconsideração da personalidade jurídica é um processo que busca responsabilizar indivíduos por abusos ou irregularidades empresariais.

Gratuidade de justiça e seu (legal) processamento
3.abr.2024

Gratuidade de justiça e seu (legal) processamento

Matheus Corrêa de Melo e João Antônio Novaes Venuto Ribeiro

Gratuidade de justiça, garantida pelo CPC, enfrenta desafios na aplicação judicial. Constitucionalmente assegurada, sua concessão é fundamental para o acesso ao Judiciário.

Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos
2.abr.2024

Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos

Dayanne Avelar

Promover direitos das mulheres e dialogar sobre gênero é crucial para o Estado Democrático de Direito. Porém, persistem desafios devido à misoginia e desigualdades estruturais, comprometendo a efetivação dos direitos legais das mulheres.

Caso Daniel Alves: Uma análise das implicações legais no Brasil
30.mar.2024

Caso Daniel Alves: Uma análise das implicações legais no Brasil

Dayanne Avelar

Daniel Alves recebe liberdade provisória mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros e restrições impostas pela Justiça espanhola.

Análise da função do trabalho do preso dentro e fora do sistema prisional como modo de ressocialização do apenado
27.mar.2024

Análise da função do trabalho do preso dentro e fora do sistema prisional como modo de ressocialização do apenado

Elisa Guimarães e Dayanne Avelar

O Brasil busca aderir a diretrizes internacionais para tratamento penal, priorizando direitos fundamentais e alternativas à prisão.

A não obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração das empresas que não exercem atividades-fim de administrador
24.mar.2024

A não obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional de Administração das empresas que não exercem atividades-fim de administrador

Mayara Bueno Barretti Rocha

Empresas realizam funções administrativas variadas, mas nem todas se relacionam diretamente à profissão de administrador.

A necessária demonstração de ato culposo para configuração de responsabilidade civil das empresas administradoras de imóveis
22.mar.2024

A necessária demonstração de ato culposo para configuração de responsabilidade civil das empresas administradoras de imóveis

Mayara Barretti

Imobiliárias têm papel crucial na gestão de contratos de locação, agindo como mandatárias dos proprietários, sujeitas a limitações legais e responsabilidades.

Racismo e injúria racial no ambiente cibernético: Entendendo as divergências e ramificações jurídicas
21.mar.2024

Racismo e injúria racial no ambiente cibernético: Entendendo as divergências e ramificações jurídicas

Dayanne Avelar

A ascensão da internet amplia a disseminação de crimes de ódio como racismo e injúria racial. A falta de clareza na legislação gera divergências, podendo confundir esses crimes. Redes sociais, embora proporcionem liberdade, também reforçam estereótipos prejudiciais e marginalizam indivíduos.

Tribunal do Júri: Legítimo ou Tribunal discriminatório?
20.mar.2024

Tribunal do Júri: Legítimo ou Tribunal discriminatório?

Dayanne Avelar e Erick Correia Alves

O Tribunal do Júri, essencial à democracia brasileira desde 1822, julga casos civis e criminais, garantindo a soberania dos veredictos, apesar de algumas modificações durante regimes militares.

A execução e a propriedade intelectual
19.mar.2024

A execução e a propriedade intelectual

Lorena Marques Magalhães

A relação entre execução de títulos judiciais e propriedade intelectual é complexa. O art. 139, IV do CPC permite medidas coercitivas atípicas para garantir ordens judiciais, mas sua aplicação requer esgotamento de meios típicos e prova de má-fé do executado.

Impacto da LGPD: Responsabilidade das empresas na proteção de dados pessoais dos usuários
16.mar.2024

Impacto da LGPD: Responsabilidade das empresas na proteção de dados pessoais dos usuários

Elisa Guimarães

A LGPD protege dados em ambiente digital, garantindo privacidade e segurança, essenciais na era tecnológica.


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