13.ago.2025
Desde 1996
Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados
Rua Umbelino Damásio de Brito, 233 Centro - Itajaí/SC - 88303-050 - Brasil
Desde 1996, Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados combina inovação com tradição, oferecendo serviços jurídicos de alta qualidade. O escritório, apoiado por grandes empresas catarinenses e multinacionais, construiu uma reputação sólida baseada em eficácia e comprometimento ao longo de quase três décadas. Atua nas mais diversas áreas que abrangem o Direito Empresarial, com segurança, eficiência, agilidade, criatividade. Isso, contando com os melhores meios tecnológicos e com os talentos da região para a manutenção de uma equipe fortalecida e coesa. E assim, gerar melhores resultados para os clientes, transmitindo sempre valores éticos.
Áreas de atuação
Advocacia Cível Geral, Consultivo e Contencioso Imobiliário, Consultivo e Contencioso Trabalhista, Consultivo e Contencioso Tributário, Direito Societário, Direito dos Transportes, Reestruturação de Dívidas e Insolvências, Planejamentos Patrimoniais e Sucessórios.
Idiomas
português
Sócios
Jaime da Veiga Junior
Sócio
Advogado e sócio do escritório JVLN Advogados Associados. Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI). Especialista em Direito do Trabalho (AMATRA). Especialista em Direito Processual Civil (FURB). Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social (Universidade Católica de Joinville).
Laudelino João da Veiga Netto
Sócio
Advogado. Sócio do Instituto Catarinense de Planejamento Patrimonial e Sucessório (ICPPS). Sócio do JVLN Advogados Associados. Mestre em Ciência Jurídica (UNIVALI). Especialista em Direito Tributário (FGV). Especialista em Direito Imobiliário (CESUSC). Pós-graduando em Planejamento Patrimonial e Sucessório (FGV).
Publicações
21.jul.2025
Assédio moral no ambiente de trabalho: Análise jurídica e medidas de prevenção
Este artigo apresenta um resumo didático sobre o conceito de assédio moral no ambiente de trabalho, bem como uma breve análise jurídica e medidas de prevenção.
25.jun.2025
Domicílio judicial eletrônico
O domicílio judicial eletrônico centraliza citações e intimações judiciais em uma única plataforma digital. O cadastro é obrigatório e evita perdas de prazo e multas.
11.jun.2025
Direito à desconexão: Uma pausa necessária em tempos de hiperconexão
Vivemos uma era marcada pela conexão constante. Smartphones, redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens nos mantêm online quase o tempo todo. Essa realidade trouxe avanços inegáveis - mais agilidade na comunicação, acesso instantâneo à informação e mais mobilidade no trabalho. No entanto, também criou um desafio: o risco de nunca realmente "desligar".
17.abr.2025
Diretrizes estabelecidas pela NR 1 - Riscos psicossociais e ambiente de trabalho seguro
O presente artigo aborda a temática estabelecida pela Norma Regulamentadora - 01 estabelece diretrizes gerais para a segurança e saúde no trabalho no Brasil, definindo os princípios básicos que devem nortear as políticas internas das empresas, proporcionando um ambiente de trabalho seguro.
11.abr.2025
Contratação de pessoa jurídica: Vantagens, riscos e implicações legais
O presente artigo aborda a temática da contratação por intermédio de PJ - Pessoa Jurídica para a prestação de serviços, de forma a deslindar acerca de suas regras, vantagens e riscos no que tange às empresas contratantes.
10.abr.2025
TJ/MT reconhece limitação da impenhorabilidade da pequena propriedade rural
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural aplica-se apenas quando a exploração é familiar e para subsistência, excluindo-se fins comerciais.
20.jan.2025
IA - Inteligência Artificial e a necessidade de regulamentação capaz de mitigar os impactos nas relações de trabalho
O artigo aborda a adaptação profissional às revoluções tecnológicas, destacando a regulamentação da IA no Direito do Trabalho e os direitos laborais.
16.jan.2025
Iniciativas governamentais para melhorar a infraestrutura rodoviária
Este artigo aborda de forma clara e pertinente as questões relacionadas à infraestrutura rodoviária e suas implicações para os caminhoneiros.
9.jan.2025
Equipamentos de proteção e insalubridade: O impacto do progresso tecnológico no Tema 555 e suas implicações na Justiça do Trabalho
O presente artigo examina as contradições nos julgados de alguns tribunais pátrios em relação ao STF Tema 555 (concessão de aposentadoria especial devido à exposição ao ruído não neutralizado pelos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs). São analisados o avanço tecnológico dos referidos equipamentos, a ausência de uma consulta técnica pelo Supremo Tribunal Federal ao adotar uma decisão de tamanha relevância e o consequente elastecimento da interpretação acerca da insalubridade.
21.nov.2024
Ficha de EPI digital e conformidade com normas de segurança
A entrega de EPI por meio eletrônico foi regulamentada pela portaria SIT 107, de 25 de agosto de 2009, que acrescentou o item 6.5.1 à norma regulamentadora 6 (NR-06) do Ministério da Economia, com a seguinte redação: "d) registrar o seu fornecimento ao empregado, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, inclusive por sistema biométrico.
8.nov.2024
Prescrição intercorrente de crédito trabalhista - Empresa em recuperação judicial
Este artigo traz um resumo didático e objetivo sobre a prescrição intercorrente e os seus efeitos, com nuance nos créditos trabalhistas - empresa em recuperação judicial.
6.out.2024
A regulamentação do trabalho remoto e suas consequências nas relações trabalhistas
A regulamentação do teletrabalho evoluiu com a reforma de 2017, estabelecendo direitos e deveres claros para empregados e empregadores.
26.set.2024
O programa de incentivo à cultura (PIC) do estado de Santa Catarina: Benefícios fiscais de dedução de ICMS e desconto em dívidas ativas
O programa de incentivo à cultura (PIC) de SC oferece dedução de ICMS e desconto de 25% em dívidas ativas para empresas que apoiam projetos culturais.
16.set.2024
Incidência de ITBI nas operações de cisão de empresas: Limites constitucionais e imunidade tributária
Constituição da República assegura a imunidade tributária para pessoas jurídicas que transferem bens imóveis para integralização do capital social, bem como na transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão.
28.ago.2024
Programa de alimentação do trabalhador e suas recentes alterações
Este artigo traz um resumo didático sobre o PAT e suas recentes alterações.
26.ago.2024
Transportes de cargas no Brasil: Análise das jornadas de trabalho, horas extras e pausas
Este artigo traz um resumo didático e objetivo sobre a análise da jornada de trabalho dos motoristas de cargas, horas extras e pausas, bem como um complemento com os principais impactos causados pela decisão proferida pelo STF na ADI 5322 (negociação coletiva sobre a jornada de trabalho dos motoristas).
31.jul.2024
